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Discussão Única do
Requerimento nº 7349/2023 -
Felipe Alecrim
- Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, para homenagear ao Instituto Nosso Clube Vitaliza, pelos seus 17 anos de serviços prestados, no resgate e promoção de vida de crianças e adolescentes, no dia 07 de agosto de 2023, às 17h.
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Aprovado
None
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2
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Discussão Única do
Requerimento nº 7351/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a capinação na Travessa São João Eudes, conhecida como Rua Xavier, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 7352/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação do asfalto de paralelepípedo na Rua Professor Manoel Cavalcanti de Albuquerque, em frente aos números 124, 124B, 64 e 55, no bairro de Casa Amarela.
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Aprovado
None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 7353/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de calçada ao redor da Praça da Convenção, no bairro de Beberibe.
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Aprovado
None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 7354/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na esquina da Rua Doutor Telesphoro Fragoso com a Rua Doutor Gomes Porto, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 7355/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução de galerias na Rua Doutor Telesphoro Fragoso, entre os números 609 e 585, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 7356/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a recuperação do asfalto na Rua Doutor Gomes Porto, entre o Conjunto Residencial Áureo Bradley e bar Pitú, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 7357/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca das tampas de galerias e recuperação de calçada na esquina da Rua Pedro Melo com a Rua Eduardo de Andrade, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 7358/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Pedro Melo, em frente ao nº 37, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 7359/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na esquina da Rua Pedro Melo com a Rua José Veloso, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 7360/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Travessa São João Eudes, conhecida como Rua Xavier, em cima do nº 92, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 7361/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadarias, canaletas e instalação de corrimões na Rua do Caboclo, conhecida com Rua Dona Anita, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 7362/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Travessa São João Eudes, conhecida como Rua Xavier, em cima do nº 51, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 7363/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua do Caboclo, conhecida com Rua Dona Anita, próxima ao nº 70, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 7364/2023 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco para viabilizar o reforço no policiamento ostensivo na Rua Pedro Boulitreau, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 7365/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvores na Rua Coronel Alencar de Carvalho, no bairro do Arruda.
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Aprovado
None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 7366/2023 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a implantação do Projeto Calçada Legal na Rua do Machado, no bairro do Arruda.
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Aprovado
None
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18
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Discussão Única do
Requerimento nº 7350/2023 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua da Coragem, no bairro da Encruzilhada.
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Aprovado
None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 7370/2023 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Dona Julieta, em frete ao número 112, no bairro da Encruzilhada.
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Aprovado
None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 7371/2023 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a instalação de uma placa de sinalização na Rua da Coragem, no bairro da Encruzilhada.
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Aprovado
None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 7372/2023 -
Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de varrição e de limpeza na Rua Professor Miranda Curió, no bairro da Encruzilhada.
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Aprovado
None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 7368/2023 -
Fred Ferreira
- Indicação ao Secretário de Defesa Civil para providenciar a aplicação de geomanta na barreira da Rua São Domingos Sávio, próximo ao nº 46, no bairro do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 7369/2023 -
Hélio Guabiraba
- Solicitação para realizar uma reunião plenária, em caráter solene, em homenagem aos Times de Futebol Amador, no dia 16 de agosto de 2023, às 15h.
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Aprovado
None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 7407/2023 -
Hélio Guabiraba
- Requer que seja concedido o espaço do Plenário da Câmara Municipal do Recife, no dia 02 de agosto de 2023, às 15h, a fim de realizar uma Reunião Solene em Homenagem a Cultura Popular.
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Aprovado
None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 7374/2023 -
Gilberto Alves
- Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, para entrega do Título de Cidadão Recifense ao Desembargador JORGE AMÉRICO PEREIRA DE LIRA, no dia 21 de setembro de 2023, às 15h.
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Aprovado
None
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26
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Discussão Única do
Requerimento nº 7375/2023 -
Gilberto Alves
- Indicação ao Presidente da COMPESA no sentido de autorizar o conserto de um cano estourado há mais dois meses na Rua Estrela do Sul, em frente ao número 187, no bairro do Jiquiá.
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Aprovado
None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 7376/2023 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o fechamento de buraco na Rua Guaxupé, no bairro do Zumbi.
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Aprovado
None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 7381/2023 -
Aderaldo Pinto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a limpeza e a desobstrução da rede de esgoto na Rua Augusto Severo, próximo ao nº 6, Comunidade Mangueira da Torre, no bairro da Madalena.
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Aprovado
None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 7377/2023 -
Chico Kiko
- Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a realização do serviço de conserto de canos estourados com vazamento de água na Rua Parary nº 12, no bairro de Areias.
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Aprovado
None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 7378/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução do canal entre a Rua Coronel Lamenha e Padre Diogo Rodrigues, no bairro de Areias.
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Aprovado
None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 7379/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Rio Purus, no bairro do Ibura.
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Aprovado
None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 7380/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de Poda de árvore na Rua Rio Purus, no bairro do Ibura.
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Aprovado
None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 7382/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar um estudo para implementação de sistema de esgoto na Rua Travessa do Normando, n 280, na comunidade do bode, no bairro do Pina.
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Aprovado
None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 7383/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a disponibilização de uma máquina motoniveladora objetivando o nivelamento da rua e correção de buracos na Rua Rio Purus, no bairro do Ibura.
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Aprovado
None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 7385/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o tratamento de cupim de árvore na Rua Rio Purus, no bairro do Ibura.
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Aprovado
None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 7384/2023 -
Joselito Ferreira
- Apelo ao Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, para determinar, com a brevidade possível, a construção de um muro de arrimo para contenção de barreira localizada na 4ª Travessa da Rua Barão de Ladário, BR 101, no bairro do Barro.
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Aprovado
None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 7386/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Secretária de Saúde da Prefeitura da Cidade para determinar a implantação de uma Unidade de Saúde da Família na Comunidade de Vila La Roque, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 7394/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o recapeamento asfáltico da Rua Paulina de Brito, no bairro do Barro.
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Aprovado
None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 7395/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o recapeamento asfáltico da Rua Realeza, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 7396/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o recapeamento asfáltico da Rua Cabo Branco, no bairro do Barro.
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Aprovado
None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 7397/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o recapeamento asfáltico da Rua Guarulhos, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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42
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Discussão Única do
Requerimento nº 7398/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Secretária de Saúde da Prefeitura da Cidade do Recife para determinar a implantação de uma Unidade de Saúde da Família, na Comunidade de Vila Cardeal, no bairro de Areias.
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Aprovado
None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 7399/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o recapeamento asfáltico da Rua SD 9799, no bairro de Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 7387/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução das galerias na Rua Caramuru, em frente ao nº 72, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 7388/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza do canal da Vila Mauricéia na Rua Jean Emile Favre, no bairro do Ipsep.
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Aprovado
None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 7389/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço da Operação Tapa Buraco na Rua José Pimentel, em frente ao nº 136, no bairro do Ipsep.
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Aprovado
None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 7390/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Otávio Bandeira, no bairro do Ipsep.
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Aprovado
None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 7392/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço da Operação Tapa Buraco na Rua José Pimentel, em frente ao nº 81, no bairro do Ipsep.
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Aprovado
None
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49
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Discussão Única do
Requerimento nº 7433/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Presidente da Câmara de Vereadores do Recife para que seja criada uma Comissão Interpartidária composta por 7 Vereadores, incluindo Presidente e Vice-Presidente, de Acompanhamento da Lei Geral do Esporte e sua Aplicação para o fim da violência no futebol.
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Aprovado
None
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50
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Discussão Única do
Requerimento nº 7391/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar os serviços de requalificação, limpeza e melhoria na infraestrutura do Restaurante Popular Josué de Castro, localizado na Rua do Peixoto nº 440, no bairro de São José.
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Aprovado
None
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51
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Discussão Única do
Requerimento nº 7410/2023 -
Michele Collins
- Requer que seja realizada Reunião plenária, em caráter solene, no dia 1º de agosto, a partir das 14h30, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de comemorar os 198 anos de fundação da Polícia Militar de Pernambuco.
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Aprovado
None
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52
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 23/2023 -
Prefeito do Recife
- Altera a Lei Municipal n° 19.026, de 30 de dezembro de 2022 que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 69/2023 ao PLE 23/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CMA nº 1/2023 ao PLE 23/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 21/2023 ao PLE 23/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 155/2023 ao PLE 23/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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53
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 24/2023 -
Prefeito do Recife
- Altera a Lei Municipal nº 18.189 de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Melhoria Habitacional, que trata da realização de melhorias de unidades habitacionais, para promoção da Dignidade da Pessoa Humana e da Função Social da Cidade, daqueles que têm perfil socioeconômico para Habitação de Interesse Social, localizadas no Município de Recife.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 70/2023 ao PLE 24/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CPUO nº 14/2023 ao PLE 24/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CDHC nº 3/2023 ao PLE 24/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marco Aurélio Filho
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 23/2023 ao PLE 24/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 156/2023 ao PLE 24/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 25/2023 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre o sistema de controle interno, as competências da Controladoria-Geral do Município - CGM e dá outras providências.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 71/2023 ao PLE 25/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 22/2023 ao PLE 25/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 158/2023 ao PLE 25/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 21/2023 -
Prefeito do Recife
- Desafeta da Rua Caraçatuba, 2ª Travessa do Jasmim e Rua Velame, no bairro do Pina, nesta cidade e autoriza a permuta das áreas desafetadas por imóvel de particular para construção de unidade educacional.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 68/2023 ao PLE 21/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CPUO nº 13/2023 ao PLE 21/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 20/2023 ao PLE 21/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 117/2023 ao PLE 21/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 26/2023 -
Prefeito do Recife
- Autoriza o Poder Executivo a contratar parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa e mediante prévia licitação, destinada à construção, gestão, operação e manutenção de unidades de ensino infantil, vinculada recursos para a criação de mecanismos de pagamento e de garantia pública para a referida parceria e dá outras providências.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 72/2023 ao PLE 26/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CPUO nº 15/2023 ao PLE 26/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 70/2023 ao PLE 26/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 24/2023 ao PLE 26/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 157/2023 ao PLE 26/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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