Reunião Plenária

74ª Reunião Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de dezembro de 2021 (segunda-feira), às 10h00

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Professora Ana Lúcia / REP

Vereadores Presentes [37]: Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB

Faltas [2]: Davi Muniz / PSD, Renato Antunes / PL

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 420/2021 - Paulo Muniz - Veda a realização de serviços de limpeza pública e de manutenção preventiva nas vias urbanas do município do Recife em horários de fluxo intenso de trânsito.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 421/2021 - Natália de Menudo - Cria o Movimento Cultural de Bem-Estar Social do Recife (Bregadançando) e dá outras providências.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 422/2021 - Pastor Júnior Tércio - Proíbe a exigência de passaporte sanitário no âmbito do município do Recife.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 423/2021 - Renato Antunes - Dispõe sobre a vedação de obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no âmbito do município do Recife.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 424/2021 - Renato Antunes - Estabelece normas básicas para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta do Recife.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 425/2021 - Comissão Executiva - Autoriza o repasse, ao Poder Executivo municipal, de parte dos recursos que compõem o Fundo Especial instituído pela Lei n.º 17.853, de 28 de dezembro de 2012, e d os recursos duodecimais recebidos e não utilizados pel o Poder Legislativo municipal no exercício financeiro de 2021.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Fabiano Ferraz / Avante
Não disponível
2 Dani Portela / PSOL
Não disponível
3 Professora Ana Lúcia / REP
Não disponível
4 Liana Cirne / PT
Não disponível
5 Michele Collins / PP
Não disponível
6 Rinaldo Júnior / PSB
Não disponível

Vereadores Presentes [37]: Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB

Faltas [2]: Davi Muniz / PSD, Renato Antunes / PL

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 13849/2021 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos ao Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano, ao Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Goiana e ao Instituto Histórico de Olinda, pelo apoio conjunto concedido à pesquisa que culminou na descoberta da semente da independência nacional: a Junta Governativa de Goiana. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 13850/2021 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos ao Sr. Dr. Josemir Camilo de Melo pelo desenvolvimento da pesquisa que culminou na descoberta da semente da independência nacional: a Junta Governativa de Goiana. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 13334/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de poda de árvore na Rua Almeida Júnior, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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4
Discussão Única do Requerimento nº 13335/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de asfaltamento na Rua Almeida Júnior, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 13337/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de limpeza de canaletas na Rua Almeida Júnior, 16, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 13338/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de limpeza de galerias na Rua Almeida Júnior, 47, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 13339/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de capinação na Rua Almeida Júnior, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 13340/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de capinação na Rua Srg. Silvio Delmar Holembach, 52, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 13341/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de revitalização da praça na Rua Srg. Silvio Delmar Holembach, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 13342/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de poda de árvore na Rua Srg. Silvio Delmar Holembach, 4, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 13343/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de retirada de entulho na Rua Srg. Silvio Delmar Holembach, 52, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 13344/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de asfaltamento na Rua Srg. Silvio Delmar Holembach, 52, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 13345/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito um estudo para implementação de sistema de esgoto na Rua Srg. Silvio Delmar Holembach, 52, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 13346/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de limpeza de galeria na Estrada do Frigorífico, 28 , no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 13347/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de capinação na Travessa São Francisco, no bairro da imbiribeira. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 13348/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de troca de tampa de bueiro, na Estrada velha do paiol, 256, no bairro da Imbiribeira Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 13350/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de troca de lâmpada, na Estrada velha do paiol, 26, no bairro da imbiribeira. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 13351/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de asfaltamento na Estrada velha do paiol, 75B, no bairro da imbiribeira. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 13352/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de capinação na Estrada velha do paiol, 336, no bairro da imbiribeira. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 13353/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de limpeza de canaleta na Estrada velha do paiol, 336, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 13355/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de limpeza de canaleta na Estrada do frigorífico, 91A , no bairro da Imbiribeira Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 13356/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de capinação na Rua nova, 808, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 13359/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de capinação, na Rua Luiz Gonzaga Vasconcelos, no bairro da imbiribeira. Aprovado
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24
Discussão Única do Requerimento nº 13360/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de capinação, na Rua Ministro Fernando Lyra, 516, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 13362/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de capinação, na Rua José Carlos Guerra, 215, no bairro da Imbiribeira Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 13365/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de capinação, na Rua quinze, 101, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 13366/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de troca de tampa de bueiro, na Rua Desembargador Agenor Ferreira de Lima 120, no Bairro da Imbiribeira. Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 13367/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de recuperação de brinquedos e quadra de esportes na Rua Desembargador Agenor Ferreira de Lima 120, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 13368/2021 - Paulo Muniz - Apelo ao 19º BPM - BATALHÃO da PMPE - a fim de que seja intensificada a presença de policiamento na Rua Quinze, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 13369/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de poda de árvore, na Rua Cafezopolis, 24, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 13378/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de asfaltamento na Rua Cafezópolis, no bairro da imbiribeira. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 13379/2021 - Paulo Muniz - Apelo ao 19º BPM - BATALHÃO da PMPE - a fim de que seja intensificada a presença de policiamento na Rua Zeferino Pinho, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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33
Discussão Única do Requerimento nº 13380/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Zeferino Pinho, 720 , no bairro da imbiribeira. Aprovado
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34
Discussão Única do Requerimento nº 13381/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de asfaltamento na Rua Zeferino Pinho, 720 , no bairro da imbiribeira. Aprovado
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35
Discussão Única do Requerimento nº 13382/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de recolhimento de entulhos na Rua Zeferino Pinho, 720 , no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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36
Discussão Única do Requerimento nº 13383/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de capinação na Rua Zeferino Pinho, 720 , no bairro da imbiribeira. Aprovado
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37
Discussão Única do Requerimento nº 13384/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de capinação na Rua Missionário Joel Carlson, 107, no bairro da imbiribeira. Aprovado
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38
Discussão Única do Requerimento nº 13386/2021 - Paulo Muniz - Apelo ao 19º BPM - BATALHÃO da PMPE - a fim de que seja intensificada a presença de policiamento na Rua Missionário Joel Carlson, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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39
Discussão Única do Requerimento nº 13387/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de retirada de entulhos na Rua Missionário Joel Carlson, 107, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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40
Discussão Única do Requerimento nº 13388/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de recuperação de calçada na Rua Missionário Joel Carlson, 107, no bairro da imbiribeira Aprovado
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41
Discussão Única do Requerimento nº 13389/2021 - Paulo Muniz - Apelo ao 19º BPM - BATALHÃO da PMPE - a fim de que seja intensificada a presença de policiamento na Rua General Góes Monteiro, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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42
Discussão Única do Requerimento nº 13390/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de recolhimento de entulhos na Rua general Góes Monteiro, 93, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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43
Discussão Única do Requerimento nº 13391/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de capinação na Rua general Góes Monteiro, 93, no bairro da imbiribeira. Aprovado
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44
Discussão Única do Requerimento nº 13394/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de remoção de entulhos na Rua Grasiela, 81, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 13395/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de capinação na Rua Grasiela, 81, no bairro da imbiribeira. Aprovado
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46
Discussão Única do Requerimento nº 13396/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de poda de árvore, na Rua Casa Branca, 81, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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47
Discussão Única do Requerimento nº 13397/2021 - Paulo Muniz - Apelo ao 19º BPM - BATALHÃO da PMPE - a fim de que seja intensificada a presença de policiamento na Rua Grasiela, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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48
Discussão Única do Requerimento nº 13398/2021 - Paulo Muniz - Apelo ao 19º BPM - BATALHÃO da PMPE - a fim de que seja intensificada a presença de policiamento na Rua Casa Branca, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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49
Discussão Única do Requerimento nº 13399/2021 - Paulo Muniz - Apelo ao 19º BPM - BATALHÃO da PMPE - a fim de que seja intensificada a presença de policiamento na Rua Doutor José Alberto Maia, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 13400/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de asfaltamento na Rua Doutor José Alberto Maia, 355 no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 13401/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de asfaltamento na Rua Doutor Emílio Ribas, 365 no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 13402/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de capinação na Rua Doutor José Alberto Maia, 355, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 13403/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de remoção de entulhos na Rua Doutor Emílio Ribas, 142, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 13404/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de capinação na Rua Doutor Emílio Ribas, 142, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 13405/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de asfaltamento na Rua David Kauffman, n 22, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 13406/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de poda de árvore na Rua David Kauffman, 22, no bairro da imbiribeira. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 13407/2021 - Paulo Muniz - Apelo ao 19º BPM - BATALHÃO da PMPE - a fim de que seja intensificada a presença de policiamento na Rua Davida Kauffman, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 13408/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de pintura de barras e muro do campo na Rua engenheiro José Brandão Cavalcante, na Lagoa do Araçá, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 13409/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de recuperação do banco da praça na Rua engenheiro José Brandão Cavalcante, na Lagoa do Araçá, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 13411/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de asfaltamento na Av. Nicolau Copérnico, 1161, no bairro da imbiribeira. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 13412/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de recuperação da parte superior do Campo na Lagoa do Araçá, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 13413/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de capinação na Rua cônego Lira, 133, no bairro da imbiribeira. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 13414/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de poda de árvore na Rua cônego Lira, 133, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 13415/2021 - Paulo Muniz - Apelo ao 19º BPM - BATALHÃO da PMPE - a fim de que seja intensificada a presença de policiamento na Av. Nicolau Copérnico, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 13416/2021 - Paulo Muniz - Apelo ao 19º BPM - BATALHÃO da PMPE - a fim de que seja intensificada a presença de policiamento na Rua Cônego Lira, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 13417/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de poda de árvore na Zeferino pinho, 239, no bairro da imbiribeira. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 13418/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de capinação na Av. Nicolau Copérnico, 1161, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 13420/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de remoção de entulhos na Av. Nicolau Copérnico, 1161, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 13421/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de capinação na Rua Pastor Amaro de Sena, 1061, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 13422/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de remoção de entulhos na Rua Pastor Amaro de Sena, 1061, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 13423/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja feito o serviço de asfaltamento na Rua Pastor Amaro de Sena, 1061, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 13424/2021 - Paulo Muniz - Apelo ao 19º BPM - BATALHÃO da PMPE - a fim de que seja intensificada a presença de policiamento na Rua Pastor Amaro de Sena, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 13613/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a troca de lâmpada nos postes da Rua Pardal, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 13615/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recuperação de escadarias da Rua Lajedo, na comunidade do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 13616/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na 1ª Travessa Compositor Vinícius de Morais, no bairro do Beberibe. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 13617/2021 - Michele Collins - Indicação à Secretária de Saneamento da Cidade do Recife para determinar o serviço de saneamento básico na Rua Firminópolis, na comunidade do Morro da Conceição. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 13619/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a retirada de entulhos na Rua Porto Real, no bairro do Beberibe. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 13620/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a retirada de entulhos na Rua Córrego João Carvoeiro, no bairro do Fundão. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 13622/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a retirada de entulhos na Rua do Rio, no bairro da Mangabeira. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 13626/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da Emlurb para providenciar o serviço de reposição da tampa de esgoto no Beco da Vitória, no bairro de Beberibe. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 13627/2021 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da PMPE para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Porto Real, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 13628/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar o serviço de recuperação de escadarias da Rua Caravelas, no bairro do Morro da Conceição. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 13629/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Luiz José da Cunha, no bairro da Macaxeira. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 13630/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Córrego do Ouro, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 13631/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar o serviço de poda das árvores na Rua Tejipió, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 13632/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar o serviço de recapeamento de asfalto na Rua Vanglória, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 13634/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar o serviço de poda das árvores na Rua Porto Real, no bairro de Beberibe. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 13635/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar o serviço de poda das árvores na Rua Porto Real, no bairro de Beberibe. Aprovado
None
89
Discussão Única do Requerimento nº 13640/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar a operação tapa-buracos na Rua Maraial, no bairro do Morro da Conceição. Aprovado
None
90
Discussão Única do Requerimento nº 13642/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar a operação tapa-buracos na Rua Córrego do Euclides, no bairro da Macaxeira. Aprovado
None
91
Discussão Única do Requerimento nº 13644/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar a operação tapa-buracos na Rua José Carlos Novaes da Mata Machado, no bairro da Macaxeira. Aprovado
None
92
Discussão Única do Requerimento nº 13645/2021 - Michele Collins - Apelo à Presidente da Compesa para providenciar a manutenção e o reparo de um cano na Rua Porto Real, no bairro de Beberibe. Aprovado
None
93
Discussão Única do Requerimento nº 13646/2021 - Michele Collins - Apelo à Presidente da Compesa para providenciar a manutenção e o reparo de um cano na Rua Ladeira de Pedra, no bairro de Água Fria. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 13647/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar o serviço de limpeza do canal da Avenida Canaã, no bairro do Brejo de Beberibe. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 13653/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar os serviços de manutenção de rampa e de escadaria na 2ª Travessa Córrego do Aprígio, no bairro do Córrego do Jenipapo. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 13654/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar os serviços de manutenção de rampa e de escadaria na Rua Subida Cleolândia, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 13655/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar os serviços de manutenção de rampa e de escadaria na 2ª Subida Córrego do Botijão, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 13656/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do esgoto no Beco da Vitória, no bairro de Beberibe. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 13657/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas da Rua do Rio, no bairro da Mangabeira. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 13666/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas do Beco da Vitória, no bairro de Beberibe. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 13667/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas da Rua Córrego da Areia, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 13745/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas da 1ª Travessa Compositor Vinícius de Morais, no bairro do Beberibe. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 13746/2021 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas da Rua Córrego da Areia, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 13614/2021 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar manutenção da iluminação pública na Rua da Jaqueira, no bairro de Dois Irmãos. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 13618/2021 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar tapa-buraco na Avenida Manoel de Medeiros, no bairro de Dois Irmãos. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 13623/2021 - Dilson Batista - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar a manutenção do vazamento hídrico na 1 Travessa Sítio da Sapucaia, no Bairro de Sítio dos Pintos. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 13639/2021 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura da cidade para providenciar a implantação de um corrimão na 1ª Travessa Santo Cristo, no bairro de Sítio dos Pintos. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 13643/2021 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura da Cidade para providenciar a construção de canaletas na 1ª Travessa Santo Cristo, no bairro de Sítio dos Pintos. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 13621/2021 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação em toda a extensão da Rua Nicolau Copérnico, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 13624/2021 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da Emlurb para realizar o serviço de terraplenagem em toda a extensão da Rua Bulgária, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 13625/2021 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da Emlurb para realizar o serviço de terraplenagem em toda a extensão da Rua Nápolis, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 13633/2021 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da Emlurb para realizar o serviço de terraplenagem em toda a extensão da Rua Noruéga, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 13636/2021 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da Emlurb para providenciar o serviço de colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Noruéga, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 13637/2021 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente Emlurb para providenciar o serviço de colocação de piche em toda a extensão da Rua Engenho Araci, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 13638/2021 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da Emlurb para providenciar o serviço de colocação de piche em toda a extensão da Rua Manuel Serafim do Couto, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 13704/2021 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja concedido a utilização do uso do solo, com isenção da respectiva taxa, para instalação de uma feirinha típica na Praça de Eventos da Lagoa do Araçá, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 13641/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da Emlurb a fim de determinar o serviço de reposição de tampa de esgoto na avenida Dr. José Rufino, em frente ao Nº 625, no bairro da Estância. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 13652/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da Emlurb a fim de determinar o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Av. Central, do Nº2678 ao Nº 23, no bairro da Mangueira. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 13678/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Paulina de Brito, no bairro do Barro. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 13683/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a requalificação e reforma da praça José Cecílio de Lira localizada na Rua Cap. Jerônimo Amaral, no bairro de Areias. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 13689/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a requalificação e reforma da Praça do Sena, Rua Cap. Domingos da Costa, no bairro de Areias. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 13695/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a requalificação e reforma da Praça Eduardo Cardoso, Rua Cap. Gregório de Albuquerque, no bairro de Areias. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 13698/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a requalificação e reforma da Praça do Padre, localizada na Rua Dr. Devaldo Borges, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 13708/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a requalificação e reforma da Praça da Vila dos Bancários, localizada na Rua Maranguape, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 13715/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a requalificação e reforma da Praça de Coqueiral, Rua Prof. Rutilho, no bairro do Coqueiral. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 13648/2021 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura da cidade para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pindoretama, no bairro do Alto José do Pinho. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 13649/2021 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da Emlurb para providenciar a reforma e a restauração da Quadra no Centro de Esportes e Lazer Luiz Albacora, na Av. Agamenon Magalhães, próximo ao nº 191, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 13650/2021 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da Emlurb para providenciar a substituição das placas danificadas, a limpeza e a desobstrução das galerias na Rua Quatorze, no bairro do Alto José do Pinho. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 13651/2021 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da Emlurb para providenciar o serviço de limpeza na Rua Pindoretama, no bairro do Alto José do Pinho. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 13669/2021 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da Emlurb para providenciar a substituição das placas danificadas, a limpeza e a desobstrução das galerias na Rua do Campo, no bairro da Ilha Joana Bezerra. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 13694/2021 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de substituição de luminárias de vapor por lâmpadas de LED no poste de iluminação pública na Travessa Capilé, em frente ao nº 530, no bairro de Campo Grande. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 13697/2021 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar a substituição da lâmpada, que se encontra queimada, no poste (nº E00930) de iluminação pública localizado na Rua Sávio, no bairro de Campo Grande. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 13706/2021 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza das canaletas e a desobstrução das galerias em toda a extensão da Rua Arapixuna, no bairro da Bomba do Hemetério. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 13725/2021 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas danificadas e a limpeza das galerias na Rua das Crianças, no bairro de Campo Grande. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 13658/2021 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da Emlurb no sentido de realizar o serviço de Tapa buraco ao longo da Av. Manoel Gonçalves da Luz, no bairro da Mustardinha. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 13659/2021 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar os serviços de drenagem e pavimentação na Rua Alexandre de Carvalho com a Rua Mário Barreto, Comunidade Cosme e Damião, no bairro da Várzea. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 13660/2021 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar a realização do serviço de troca do gradil de galeria na Rua Correntes, em frente ao nº 44, no bairro do Fundão. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 13665/2021 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da Emlurb para determinar a realização do serviço de retirada de entulhos no cruzamento da Rua Tenente Wanderley com a Rua Paulo Ramos, no bairro de Cajueiro. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 13668/2021 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da Compesa para determinar a realização do serviço de conserto de vazamento de água na Avenida Beberibe, em frente ao Nº 2.630, no bairro de Beberibe. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 13681/2021 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de troca da tampa de esgoto na Rua Cônego Barata, em frente ao nº 980, no bairro da Tamarineira. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 13685/2021 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de pavimentação da Rua Correntes, no bairro do Fundão. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 13686/2021 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de conserto de vazamento de água na Rua Doutor Paulo Ramos, em frente ao nº 184, no bairro de Cajueiro. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 13688/2021 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca da tampa de galeria no cruzamento da Avenida Sebastião Salazar com a Rua Doutor Paulo Ramos, no bairro de Cajueiro. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 13691/2021 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar o conserto de vazamento de água na Rua Tenente Wanderley, em frente aos números 634 e 657, no bairro do Cajueiro. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 13693/2021 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de conserto de vazamento de água na Rua Agostinho Barbalho, em frente ao nº 565, próximo à Ceasa, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 13701/2021 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de galeria na Rua Caxambu, em frente ao Bar do Lúcio, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 13702/2021 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca da tampa de galeria na Rua Oliveira Góis, em frente ao Colégio Ethos, no bairro do Poço da Panela. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 13709/2021 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de troca e reposição das placas do canal e da galeria na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, em frente ao núcleo da prefeitura, nº 5600, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 13711/2021 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução da rede de drenagem e troca das 3 (três) tampas de galerias na Rua Givaldo Mota, Comunidade São João Paulo II, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 13716/2021 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de postes de iluminação na Praça Zumbi dos Palmares, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 13720/2021 - Felipe Alecrim - Apelo à Empresa de Telefonia OI S.A. para determinar a realização do serviço de reparo da galeria com fiação de telefonia OI na Praça da Convenção, no bairro do Beberibe. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 13722/2021 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de conserto de vazamento de água na Rua Cônego Barata, nº 972, no bairro da Tamarineira. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 13661/2021 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade, para determinarem a manutenção corretiva, a requalificação, bem como a elaboração do Plano de Ocupação e de Gestão do Parque Apipucos Maximiano Campos, localizado na Av. Dezessete de Agosto, no bairro de Apipucos. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 13664/2021 - Marco Aurélio Filho - Apelo à Presidente da Compesa para o envio de uma equipe técnica a fim de solucionar o problema da falta d’água na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
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155
Discussão Única do Requerimento nº 13674/2021 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à presidente da EMLURB para determinar a substituição das traves e do alambrado da Quadra Poliesportiva, Avenida Agamenon Magalhães, próximo à Igreja Ministério Vida, em frente ao nº 372, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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156
Discussão Única do Requerimento nº 13675/2021 - Marcos di Bria Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a troca de tampa de esgoto e desobstrução de galeria na Avenida Agamenon Magalhães, em frente ao nº 376, próximo ao Bar de Izaias, Ilha Santa Terezinha, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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157
Discussão Única do Requerimento nº 13684/2021 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
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158
Discussão Única do Requerimento nº 13692/2021 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de três árvores na Rua da Esperança, próximo ao nº 350, no bairro do Barro. Aprovado
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159
Discussão Única do Requerimento nº 13730/2021 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de colocação de corrimão na escadaria da Rua Dulcinéia, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
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160
Discussão Única do Requerimento nº 13731/2021 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a implantação de poste localizado Rua Dulcinéia, 170, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
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161
2ª Discussão do Parecer nº 769/2021 - Comissão de Segurança Cidadã - Da COMISSÃO DE SEGURANÇA CIDADÃ, sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) n.º 219/2021, que dispõe sobre, veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas leis federais nº11.340 de 7 de agosto de 2006 (lei do feminicídio),no âmbito do município do Recife. Pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
162
2ª Discussão do Parecer nº 820/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLO 363/2021, que declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
163
2ª Discussão do Parecer nº 856/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) n.º 363/2021, que declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
164
1ª Discussão do Parecer nº 894/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLE 50/2021, que altera a redação do artigo 7º, da Lei nº 17.537, de 16 de janeiro de 2009, e do artigo 11, da Lei nº 18.528, 21 de novembro de 2018, dispondo sobre a idade veicular dos veículos utilizados para a prestação do serviço de táxi e do transporte remunerado privatizado individual; pela APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS DA RELATORIA. Matéria não votada
165
1ª Discussão do Parecer nº 898/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 50/2021, que altera a redação do artigo 7º, da Lei nº 17.537, de 16 de janeiro de 2009, e do artigo 11, da Lei nº 18.528, 21 de novembro de 2018, dispondo sobre a idade veicular dos veículos utilizados para a prestação do serviço de táxi e do transporte remunerado. pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
166
1ª Discussão do Parecer nº 903/2021 - Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana - Da COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 50/2021, que altera a redação do artigo 7º, da Lei nº 17.537, de 16 de janeiro de 2009, e do artigo 11, da Lei nº 18.528, 21 de novembro de 2018. Pela APROVAÇÃO Matéria não votada
167
1ª Discussão do Parecer nº 897/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLE 43/2021, que dispõe sobre a administração e o funcionamento dos mercados públicos e seus anexos, pátios de feira, feiras livres, praças de alimentação e outros equipamentos diversos de promoção de comércio popular do Município do Recife; pela APROVAÇÃO REJEIÇÃO das emendas n.º 1, 2, 3 e 5 e APROVAÇÃO das emendas n.º 4 e 6. Matéria não votada
168
1ª Discussão do Parecer nº 891/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 43/2021, que dispõe sobre a administração e o funcionamento dos mercados públicos e seus anexos, pátios de feira, feiras livres, praças de alimentação e outros equipamentos diversos de promoção de comércio popular do Município do Recife; pela APROVAÇÃO, REJEIÇÃO das emendas n.º 1, 2, 3 e 5 e APROVAÇÃO das emendas n.º 4 e 6. Matéria não votada
169
1ª Discussão do Parecer nº 886/2021 - Comissão de Planejamento Urbano e Obras - DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS opinando pela APROVAÇÃO do PLE 43/2021, bem como pela aprovação das Emendas n.º 04 e 06. Matéria não votada
170
1ª Discussão do Parecer nº 885/2021 - Comissão de Desenvolvimento Econômico - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO sobre o Projeto de Lei n.º 43, de 17 de novembro de 2021. No mérito, pela APROVAÇÃO. o Vereador-Relator vota pela aprovação da do Projeto de Lei do Executivo (PLE) n.º 43/21, bem como pela aprovação das Emendas n.º 04 e 06. Matéria não votada
171
1ª Discussão do Parecer nº 902/2021 - Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana - Da COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 43/2021, que dispõe sobre a administração e o funcionamento dos mercados públicos e seus anexos, pátios de feira, feiras livres, praças de alimentação e outros equipamentos diversos de promoção de comércio popular do Município do Recife. PELA APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS NºS 4 E 6/2021 Matéria não votada
172
1ª Discussão do Parecer nº 893/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação de Justiça sobre o PLE 46/2021, que se refere a operação de crédito, por meio da linha de financiamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( CAIXA), no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros-PNAFM; pela APROVAÇÃO DO PROJETO E REJEIÇÃO DA EMENDA ADITIVA. Matéria não votada
173
1ª Discussão do Parecer nº 892/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 46/2021, que dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM no valor de R$ 34.632.402,55; pela APROVAÇÃO do projeto e REJEIÇÃO DA EMENDA ADITIVA Matéria não votada
174
1ª Discussão do Parecer nº 890/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLE 42/2021, que define a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana do Recife, e dá outras providências; pela APROVAÇÃO COM EMENDAS. Matéria não votada
175
1ª Discussão do Parecer nº 888/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 42/2021, que define a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana do Recife, e dá outras providências; pela APROVAÇÃO com Emendas Aditivas, Modificativas, Supressivas, Substitutiva e Subemendas. Matéria não votada
176
1ª Discussão do Parecer nº 901/2021 - Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana - Da COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 42/2021, que define a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana do Recife, e dá outras providências. No mérito, Pela APROVAÇÃO DO PLE Nº 42/2021, COM AS EMENDAS NºS 2, 9, 14, 17, 19, 22, 23, 31, 32, 33, 36, 37, 38 (COM SUBEMENDA DA RELATORIA), 42, 43, 45, 47, 53, 55, 56, 57 Matéria não votada
177
1ª Discussão do Parecer nº 889/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLO 114/2021, que DENOMINA “VIA PARQUE LÚCIA MOURA” A VIA PARQUE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO DAS GRAÇAS, MUNICÍPIO DO RECIFE; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
178
1ª Discussão do Parecer nº 406/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2021 QUE DENOMINA “VIA PARQUE LÚCIA MOURA” A VIA PARQUE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO DAS GRAÇAS, MUNICÍPIO DO RECIFE. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
179
1ª Discussão do Parecer nº 904/2021 - Comissão de Planejamento Urbano e Obras - DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 42/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS ADITIVAS, MODIFICATIVAS, SUPRESSIVAS, SUBSTITUTIVA E SUBEMENDAS. Matéria não votada
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