Parecer nº 897/2021

Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLE 43/2021, que dispõe sobre a administração e o funcionamento dos mercados públicos e seus anexos, pátios de feira, feiras livres, praças de alimentação e outros equipamentos diversos de promoção de comércio popular do Município do Recife; pela APROVAÇÃO REJEIÇÃO das emendas n.º 1, 2, 3 e 5 e APROVAÇÃO das emendas n.º 4 e 6.

Autoria: Comissão de Legislação e Justiça

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/12/2021

Proposição Eletrônica: P1620507666/6485

Protocolo: 3756/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei do Executivo nº 43/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/12/2021 00:00:00 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 10/12/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 885/21-CDE, 886/21-CPUO, 891/21-CFO, e 897/21-CLJ , TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO bem como pela aprovação das Emendas n.º 04 e 06.

    AGUARDANDO CAMU.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 10/12/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 885/21-CDE, 886/21-CPUO, 891/21-CFO, e 897/21-CLJ , TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO bem como pela aprovação das Emendas n.º 04 e 06.

    AGUARDANDO CAMU.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 10/12/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 885/21-CDE, 886/21-CPUO, 891/21-CFO, e 897/21-CLJ , TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO bem como pela aprovação das Emendas n.º 04 e 06.

    AGUARDANDO CAMU.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 10/12/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 10/12/2021 às 11h48 - protocolo nº 3756/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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