Reunião Plenária

7ª Reunião Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de julho de 2024 (terça-feira), às 13h35

Vereadores Presentes [33]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [5]: Davi Muniz / PSD, Fred Ferreira / PL, Paulo Muniz / PL, Rodrigo Coutinho / REP, Ronaldo Lopes / PP

Ausências Justificadas [1]: Michele Collins / PP

Vereadores Presentes [33]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [5]: Davi Muniz / PSD, Fred Ferreira / PL, Paulo Muniz / PL, Rodrigo Coutinho / REP, Ronaldo Lopes / PP

Ausências Justificadas [1]: Michele Collins / PP

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 283/2023 - Alcides Cardoso - Institui o “Dia do Combate ao Antissemitismo e ao Fascismo” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 154/2024 ao PLO 283/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 51/2024 ao PLO 283/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024 - Almir Fernando - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Médico de Família e Comunidade”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 156/2024 ao PLO 12/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 135/2024 ao PLO 12/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024 - Almir Fernando - Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 18.460, de 10 de janeiro de 2018, que Declara patrimônio artístico e cultural do Recife os caboclinhos e as agremiações tribos de índios existentes na cidade. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 151/2024 ao PLO 66/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 142/2024 ao PLO 66/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024 - Cida Pedrosa - Institui o “Dia Municipal da Dança” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 140/2024 ao PLO 112/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 170/2024 ao PLO 112/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 129/2024 - Alcides Cardoso - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Bloco Confete e Serpentina. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 184/2024 ao PLO 129/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 134/2024 ao PLO 129/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 153/2024 - Cida Pedrosa - Denomina de “Centro de Promoção dos Direitos da Mulher Marta Almeida”, o Centro de Promoção dos Direitos da Mulher a ser inaugurado na Rua do Bom Jesus, nº 147, no Bairro do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 136/2024 ao PLO 153/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 195/2024 ao PLO 153/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2021 - Romerinho Jatobá - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O TEMA CONCERNENTE AO “USO RACIONAL DA ÁGUA”. Matéria não votada
8
 2ª Discussão do Parecer nº 280/2021 - Comissão de Meio Ambiente - PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE SOBRE O PLO 127/2021. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
9
 2ª Discussão do Parecer nº 294/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) N.º 127/2021, QUE, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O TEMA CONCERNENTE AO “USO RACIONAL DA ÁGUA”. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
10
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2024 - Elaine Cristina - Institui o Selo “AQUI TEM MAINHA” no âmbito do município de Recife. Matéria não votada
Parecer CDDM nº 9/2024 ao PLO 41/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 8/2024 ao PLO 41/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 140/2024 ao PLO 41/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
11
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 277/2023 - Elaine Cristina - Institui o “Dia Municipal da Menina” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife Matéria não votada
Parecer CLJ nº 27/2024 ao PLO 277/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
12
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2024 - Samuel Salazar - Denomina "Riquelme Henrique de Souza" a praça a ser construída na Rua da Liberdade, bairro de Dois Unidos, município do Recife. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 181/2024 ao PLO 120/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 166/2024 ao PLO 120/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
13
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 158/2024 - Zé Neto - Denomina “Praça Dr. Antônio Carlos Figueira” a praça situada na Rua Projetada, nº 7512, popularmente chamada de “Praça dos Tijolos”, Bairro Boa viagem, município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 167/2024 ao PLO 158/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 200/2024 ao PLO 158/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
14
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 22/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica e dá outras providências. Aprovado
None
Parecer CS nº 84/2024 ao PLE 22/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tadeu Calheiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 22/2024 ao PLE 22/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 201/2024 ao PLE 22/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 13:46 hs