Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia da Pessoa Trancista” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 04/08/2024Protocolo: 24500/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 190/2024 , CLJ nº 214/2024Localização Atual: PlenárioSituação em 25/11/2024 16:30:04: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER N°CECTE 190/2024 E CLJ N° 214/2024 AMBOS PELA APROVAÇÃO.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Selo Estabelecimento Acessível” no âmbito do município do Recife.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 29/07/2024Protocolo: 22219/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PlenárioSituação em 05/08/2024 13:19:29: Aguardando emendas (Prazo: 19/08/2024)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/08/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 19/08/2024).
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de fones antirruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do município do Recife.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 09/06/2024Protocolo: 11276/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CS nº 98/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 30/10/2024 09:09:36: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 98/2024-CS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Candomblé”.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 28/05/2024Protocolo: 10640/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 199/2024 , CECTE nº 125/2024Localização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 06/11/2024 10:22:58: Aguardando publicação (Prazo: 28/11/2024)ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 430/2024-CMR, RECEBIDO EM 05/11/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 28/11/2024.
Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 31/10/2024 09:56:16: Parecer de Comissão apresentadoAPROVADO PARECER Nº 145/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 29/10/2024.
Localização Atual: PlenárioSituação em 31/10/2024 09:55:39: Incluído na Ordem do DiaAPROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 29/10/2024.
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Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Afoxé Omô Nilê Ogunjá.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 08/05/2024Protocolo: 8891/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 159/2024 , CLJ nº 167/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/07/2024 08:34:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.283/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19283/2024 -
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Cabeça de Touro.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 08/05/2024Protocolo: 8890/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 163/2024 , CLJ nº 165/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/09/2024 11:52:34: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.304/2024, SANCIONADO EM 16/09/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 130, DE 19/09/2024.
Norma Derivada: LEI 19304/2024 -
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Pagode do Didi”.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 08/05/2024Protocolo: 8888/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 158/2024 , CLJ nº 179/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/07/2024 08:36:17: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.284/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19284/2024 -
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Noite Cubana do Clube Bela Vista”.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 07/05/2024Protocolo: 8806/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 164/2024 , CLJ nº 178/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/09/2024 11:56:49: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.305/2024, SANCIONADO EM 16/09/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 130, DE 19/09/2024.
Norma Derivada: LEI 19305/2024 -
Em tramitação
Ementa: Institui o “Programa Priorizar Quem Cuida” no Município do Recife.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 02/05/2024Protocolo: 8472/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: PlenárioSituação em 06/05/2024 13:15:00: Aguardando emendasLIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 06/05/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 20/05/2024).
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Em tramitação
Ementa: Institui a “Semana Municipal das Famílias Atípicas” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 21/03/2024Protocolo: 4236/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CS nº 95/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 09/09/2024 10:36:01: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 95/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CECTE.
