Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Afoxé Omô Nilê Ogunjá.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 13/05/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 27/05/2024).
Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Cabeça de Touro.
Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Pagode do Didi”.
Projeto de Lei Ordinária nº 105/2024
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Noite Cubana do Clube Bela Vista”.
Projeto de Lei Ordinária nº 100/2024
Institui o “Programa Priorizar Quem Cuida” no Município do Recife.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 06/05/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 20/05/2024).
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2024
Institui a “Semana Municipal das Famílias Atípicas” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 10/04/2024).
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2024
Institui a Semana Municipal de Empregabilidade Trans, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.
RECEBIDOS PARECERES Nº 10/2024-CDHC E Nº 11/2024-CDDM AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUADANDO CLJ, COMIRER E CFO.
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2024
Institui o “Selo Emprega Trans” no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 9/2024-CDHC E Nº 6/2024-CDDM AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, CFO E CIRER.
Projeto de Lei Ordinária nº 41/2024
Institui o Selo “AQUI TEM MAINHA” no âmbito do município de Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 8/2024-CDHC E Nº 9/2024-CDDM AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024
Institui o Programa TransFormar, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.
RECEBIDO PARECER Nº 07/2024 PELA APROVAÇÃO.
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