Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Noite Cubana do Clube Bela Vista”.
Autoria: Elaine Cristina
Data de Apresentação: 08/05/2024
Proposição Eletrônica: M321952001/46764
Protocolo: 8806/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 19/09/2024 11:56:49 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável
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Tramitação
LEI Nº 19.305/2024, SANCIONADO EM 16/09/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 130, DE 19/09/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 345/2024-CMR, RECEBIDO EM 29/08/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 19/09/2024.
APROVADO PARECER Nº 133/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 27/08/2024.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 27/08/2024.
ADIADA A DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 20/08/2024.
RECEBIDO PARECERES Nº 178/2024-CLJ e Nº 164/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 178/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 13/05/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 27/05/2024).
Proposição eletrônica enviada em 07/05/2024 14:23:35. Matéria incorporada em 08/05/2024 07:58:11, sob protocolo nº 8806/2024
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