Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Cabeça de Touro.
Autoria: Elaine Cristina
Data de Apresentação: 09/05/2024
Proposição Eletrônica: P1041138063/46762
Protocolo: 8890/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 19/09/2024 11:52:34 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável
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Tramitação
LEI Nº 19.304/2024, SANCIONADO EM 16/09/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 130, DE 19/09/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 345/2024-CMR, RECEBIDO EM 29/08/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 19/09/2024.
APROVADO PARECER Nº 134/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 27/08/2024.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 27/08/2024.
ADIADA A DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 19/08/2024.
RECEBIDO PARECERES CLJ 165/2024 e nº 163/2024-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
RECEBIDO PARECER CLJ 165/2024 OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 13/05/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 27/05/2024).
Proposição eletrônica enviada em 08/05/2024 10:42:43. Matéria incorporada em 09/05/2024 07:59:39, sob protocolo nº 8890/2024
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