Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a proteção dos idosos nas operações de empréstimo no município do Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 05/10/2023Protocolo: 16661/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: PlenárioSituação em 09/10/2023 13:12:00: Aguardando emendas (Prazo: 25/10/2023)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 09/10/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 25/10/2023)
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Em tramitação
Ementa: Obriga as empresas que especifica a fornecer por escrito as razões do indeferimento dos pedidos de financiamento, bem como o recibo pelas cobranças de taxas de levantamentos efetuados no município do Recife
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 20/09/2023Protocolo: 15806/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 282/2023Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 07/11/2023 10:18:15: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 282/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CFO E CDE.
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Em tramitação
Ementa: Torna irrestrito o horário de funcionamento das entidades de tiro desportivo, bem como o seu distanciamento de outras atividades no município do Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 19/09/2023Protocolo: 15798/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PlenárioSituação em 25/09/2023 15:28:57: Aguardando emendas (Prazo: 09/10/2023)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/09/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 09/10/2023).
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Em tramitação
Ementa: Institui a “Política Municipal de Atenção à Saúde Mental” no Município do Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 22/08/2023Protocolo: 13939/2023Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [2]Pareceres de Comissões: CS nº 65/2024 , CLJ nº 273/2023Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 12/06/2024 11:56:22: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 273/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 65/2024-CS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Programa de Integração Família-Escola” nas Escolas Municipais do Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 13/08/2023Protocolo: 13238/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CDHC nº 19/2024 , CLJ nº 248/2023Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 18/04/2024 09:53:06: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 248/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 19/2024-CDHC PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a proibição da venda e da fabricação de dispositivos eletrônicos para fumar no município do Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 13/08/2023Protocolo: 13237/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CS nº 38/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 28/05/2024 10:24:37: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 38/2024-CS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CDHC.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Programa Agente Jovem do Meio Ambiente” no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 11/04/2023Protocolo: 5350/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 03/07/2023 12:31:50: Aguardando parecerRECEBIDOS PARECERES Nº 05/2023-CPPJ E Nº 84/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 121/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO MEIO AMBIENTE.
