Projeto de Lei Ordinária nº 185/2023

Institui o “Programa de Integração Família-Escola” nas Escolas Municipais do Recife.

Autoria: Fred Ferreira

Data de Apresentação: 14/08/2023

Proposição Digital: P3787689854/31354

Protocolo: 13238/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/01/2026 11:15:56 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Contrário (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Joselito Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
05/01/2026 11:15:56

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
18/04/2024 09:53:06

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 248/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 19/2024-CDHC PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
19/10/2023 09:24:06

Aguardando parecer

PARECER Nº 248/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

AGUARDANDO CDHC E CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
14/08/2023 16:21:42

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 14/08/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 28/08/2023)

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/08/2023 08:24:20

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 10/08/2023 10:57:49. Matéria incorporada em 14/08/2023 08:24:20, sob protocolo nº 13238/2023

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
v5.1