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  • Projeto de Lei Ordinária nº 388/2021
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do certificado da vacinação contra a COVID-19 no ato da matrícula nas academias de ginástica sediadas no município do Recife

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 1934/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 12/2023 , CECTE nº 148/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/11/2023 16:27:57: Parecer de Comissão apresentado

    PARECERES Nº 12/2023-CS E Nº 148/22, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 370/2021
    Em Tramitação

    Institui a gratuidade (Passe Livre) no sistema de transporte público coletivo para pessoas de baixa renda portadoras do Vírus da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS).

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 09/11/2021
    Protocolo: 1457/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 913/2021 , PAR 10/2022
    Pareceres de Comissões: CAMU nº 913/2021 , CS nº 4/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/02/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 913/21-CAMU,  Nº 10/22-CDHC E Nº 04/22-SAÚDE, TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 305/2021
    Em Tramitação

    CRIA O “CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO DE COVID-19” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 02/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 3/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 16/03/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 03/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 282/2021

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “MAIO ROXO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII).

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 19/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 677/2021 , PAR 735/2021 , ADP 6/2022
    Pareceres de Comissões: CR nº 152/2022 , CS nº 6/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 24/10/2022 08:57:28: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.990/2022, SANCIONADA EM 19/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 159, DE 20/10/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 236/2021
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 28/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 580/2021
    Parecer de Comissão: CS nº 5/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 580/21-CLJ PELA REJEIÇÃO

    e nº 05/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 233/2021

    DETERMINA A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “TECLA SAMU” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 21/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 753/2021
    Pareceres de Comissões: CFO nº 40/2022 , CS nº 9/2022 , CLJ nº 23/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/06/2022 17:25:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 106/2022 EM 20/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 224/2021

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DO RECIFE E INSTITUI A "SEMANA DA SAÚDE E HIGIENE MENSTRUAL" E O "DIA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL"

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 16/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 501/2021 , PAR 510/2021 , PAR 709/2021
    Documento Acessório: EMENDA SUPRESSIVA Nº 01
    Parecer de Comissão: CS nº 1/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/09/2021 00:00:00: Arquivado
    RECEBIDO MEMORANDO Nº 33/2021, DA AUTORA DA PROPOSIÇÃO, SOLICITANDO ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
    Texto Integral