1. Início
  2. consultas
  3. materia
Reuniões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 370/2021

Texto Integral

Institui a gratuidade (Passe Livre) no sistema de transporte público coletivo para pessoas de baixa renda portadoras do Vírus da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS).

Autoria: Ivan Moraes

Data de Apresentação: 09/11/2021

Proposição Digital: P3544338390/3385

Protocolo: 1457/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 10/2022 , Parecer nº 913/2021

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 10/02/2022 00:00:00 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 4 - Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana - Relatoria: Tadeu Calheiros (Aprovado)

  • 5 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

66ª Reunião Ordinária

Data: 09 de novembro de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

 
 
 
 
 
10/02/2022 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 913/21-CAMU,  Nº 10/22-CDHC E Nº 04/22-SAÚDE, TODOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ E CFO.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
15/12/2021 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 913/21-CAMU PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ, CFO, SAÚDE, E CDHC.

 

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
09/11/2021 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM PLENÁRIO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 09/11/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 24/11/2021.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/11/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 09/11/2021 às 08h15 - protocolo nº 1457/2021 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
Pesquisa Voltar
CMR
v5.0