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Projeto de Lei Ordinária nº 282/2021

Texto Integral

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “MAIO ROXO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII).

Autoria: Michele Collins

Data de Apresentação: 19/08/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Aditamento a Parecer nº 6/2022 , Parecer nº 677/2021 , Parecer nº 735/2021

Norma Derivada: LEI 18990/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/10/2022 08:57:28 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 4 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
24/10/2022 08:57:28

Sancionado / arquivado

LEI Nº 18.990/2022, SANCIONADA EM 19/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 159, DE 20/10/2022.

ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
28/09/2022 13:42:29

Aguardando publicação

REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 584/2022-CMR, RECEBIDO EM 04/10/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI.

PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO.

Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
20/09/2022 14:31:39

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO O PARECER DE REDAÇÃO Nº 152/2022 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 20/09/2022.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
19/09/2022 16:09:57

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 19/09/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/09/2022 15:18:53

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/09/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/06/2022 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER Nº 677/21-CLJ PELA REJEIÇÃO PORÉM COM ADITAMENTO Nº 06/22-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.

E PARECERES Nº 735/21-CECTE E Nº 06/22-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
17/03/2022 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER Nº 677/21-CLJ PELA REJEIÇÃO

E PARECERES Nº 735/21-CECTE E Nº 06/22-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
04/11/2021 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 677/21-CLJ PELA REJEIÇÃO

E PARECER Nº 735/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO SAÚDE.

Unidade de Destino: Comissão de Saúde
 
 
 
 
 
21/10/2021 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 677/21-CLJ PELA REJEIÇÃO.

AGUARDANDO SAÚDE E CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
23/08/2021 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 23/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 24/08/2021 ATÉ 08/09/2021.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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