Projeto de Lei Ordinária nº 198/2023
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Bênção de São Félix”.
APROVADO PARECER Nº 48/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 29/04/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 196/2023
Institui a “Semana da Gastronomia do Recife”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.123/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 189/2023
Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” no município do Recife.
RECEBIDOS PARECERES Nº 134/2023 CECTE PELA APROVAÇÃO E Nº 224/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.
AGUARDANDO CS E CDHC.
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2023
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Maracatu de Baque Virado”.
LEI Nº 19.122/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 176/2023
Institui o “Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.188/2024, SANCIONADO EM 18/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38, DE 21/03/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 164/2023
Institui, na Cidade do Recife, o Dia Municipal da Fraternidade Dom Helder Câmara, a ser celebrado anualmente no dia 7 de fevereiro.
LEI Nº 19.125/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 159/2023
Inclui os homenageados dos Ciclos Festivos do Recife na programação oficial das festividades do respectivo ciclo nos anos subsequentes.
RECEBIDO PARECER Nº 138/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Projeto de Lei Ordinária nº 155/2023
Torna obrigatória a exposição do cardápio da merenda escolar pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 126/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 152/2023
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal de Valorização da Língua Portuguesa”.
LEI Nº 19.212/2024, SANCIONADO EM 22/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 150/2023
Institui a “Semana Municipal do Seguro” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.116/2023, SANCIONADA EM 10/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 137, DE 21/10/2023.
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