Institui a “Semana Municipal do Seguro” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Zé Neto
Data de Apresentação: 26/06/2023
Proposição Eletrônica: M767936795/33014
Protocolo: 10803/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 23/10/2023 11:56:09 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.116/2023, SANCIONADA EM 10/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 137, DE 21/10/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 658/2023-CMR, RECEBIDO EM 19/10/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 13/11/2023.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER Nº 106/2023 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA 10/10/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/10/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/10/2023.
RECEBIDOS PARECERES Nº 115/2023-CECTE E Nº 227/2023-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
RECEBIDO PARECER Nº 115/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 26/06/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 03/08/2023)DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR DE 06/07 ATÉ 31/07/2023.
Proposição eletrônica enviada em 22/06/2023 15:55:09. Matéria incorporada em 26/06/2023 08:33:36, sob protocolo nº 10803/2023
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