Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal de Valorização da Língua Portuguesa”.
Autoria: Michele Collins
Data de Apresentação: 27/06/2023
Proposição Eletrônica: M1115979363/32231
Protocolo: 10927/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 23/04/2024 09:24:56 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.212/2024, SANCIONADO EM 22/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 122/2024-CMR, RECEBIDO EM 01/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 22/04/2024.
APROVADO PARECER N°32/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/03/2024.
APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA NO DIA 26/03/2024.
APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA NO DIA 25/03/2024.
RECEBIDO PARECER Nº 139/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
E PARECER Nº 297/23-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 27/06/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 04/08/2023)DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR DE 06/07 ATÉ 31/07/2023.
Proposição eletrônica enviada em 26/06/2023 14:03:32. Matéria incorporada em 27/06/2023 07:45:52, sob protocolo nº 10927/2023
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