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Resultado: 111 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 227/2023

    Considera a “Ciranda” como Patrimônio Artístico e Cultural Imaterial do Recife.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 22/09/2023
    Protocolo: 15891/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 3/2024 , CECTE nº 211/2023 , CLJ nº 239/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2024 10:15:14: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.189/2024, SANCIONADO EM 18/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38, DE 21/03/2024.

    Norma Derivada: LEI 19189/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 225/2023

    Institui o “Dia Municipal em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Victor André Gomes
    Data de Apresentação: 21/09/2023
    Protocolo: 15807/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 129/2023 , CECTE nº 173/2023 , CLJ nº 285/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/12/2023 12:44:20: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.138/2023, SANCIONADO EM 06/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 158, DE 07/12/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 214/2023
    Em Tramitação

    Denomina "Nutrologa, Naide Regueira Teodósio” a ponte a ser construída para a ligação da zona oeste à zona sul do município do Recife.

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 12/09/2023
    Protocolo: 15164/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 26/2023
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 102/2023 , CECTE nº 143/2023 , CLJ nº 214/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/11/2023 09:51:43: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 67/2023-GP-SEGOV DE 24/10/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 141 DE 31/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 212/2023

    Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 18.174, de 16 de setembro de 2015, que Acrescenta à denominação da avenida Beberibe, o termo santa cruz futebol clube. doravante chamar-se-á “Avenida Beberibe Santa Cruz Futebol Clube”.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 11/09/2023
    Protocolo: 15113/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 139/2023 , CECTE nº 184/2023 , CLJ nº 219/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/12/2023 12:49:44: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.158/2023, SANCIONADA EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164 DE 16/12/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 210/2023

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa da Vitória Régia”.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 06/09/2023
    Protocolo: 14868/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 119/2023 , CECTE nº 161/2023 , CLJ nº 240/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/11/2023 12:37:31: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.129/2023, SANCIONADA EM 10/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 207/2023

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa de Nossa Senhora da Conceição”.

    Autoria: Eriberto Rafael, Liana Cirne
    Data de Apresentação: 05/09/2023
    Protocolo: 14732/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 128/2023 , CECTE nº 187/2023 , CLJ nº 220/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/12/2023 14:08:56: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.146/2023, SANCIONADO EM 08/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 159, DE 09/12/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 203/2023

    Declara Patrimônio Artístico e Cultural do Recife o “Maracatu de Baque Virado”

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 31/08/2023
    Protocolo: 14453/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 4/2024 , CECTE nº 159/2023 , CLJ nº 267/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2024 10:09:43: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.186/2024, SANCIONADO EM 18/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38, DE 21/03/2024.

    Norma Derivada: LEI 19186/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 201/2023

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Banda Sinfônica do Recife (BSR)”

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 14260/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 117/2023 , CLJ nº 233/2023 , CECTE nº 168/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/12/2023 16:20:23: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.134/2023, SANCIONADO EM 27/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 199/2023

    Institui o “Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 14257/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 120/2023 , CECTE nº 153/2023 , CLJ nº 257/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/12/2023 16:26:10: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.135/2023, SANCIONADO EM 27/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 196/2023

    Institui a “Semana da Gastronomia do Recife”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 24/08/2023
    Protocolo: 14046/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CR nº 108/2023 , CECTE nº 154/2023 , CLJ nº 222/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/11/2023 12:52:17: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.123/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.

    Texto Integral