Considera a “Ciranda” como Patrimônio Artístico e Cultural Imaterial do Recife.
Autoria: Almir Fernando
Data de Apresentação: 22/09/2023
Proposição Eletrônica: M148180389/37035
Protocolo: 15891/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 21/03/2024 10:15:14 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Documentos
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Tramitação
LEI Nº 19.189/2024, SANCIONADO EM 18/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38, DE 21/03/2024.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 70/2024-CMR, RECEBIDO EM 23/02/2024 PELOEXECUTIVO MUNICIPAL.-PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 18/03/2024.
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 03/2024 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 06/02/2024.
Parecer CR 3/2024 incorporado em 29/02/2024 as 11:22.
APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA EM 06/02/2024.
APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA EM 05/02/2024.
Parecer CECTE 211/2023 incorporado em 06/12/2023 as 10:59. AGUARDANDO CLJ.
RECEBIDO PARECER Nº 239/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/09/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 09/10/2023).
Proposição eletrônica enviada em 21/09/2023 10:33:59. Matéria incorporada em 22/09/2023 08:16:11, sob protocolo nº 15891/2023
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