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  • Projeto de Lei Ordinária nº 112/2021
    Em Tramitação

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA”.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 19/04/2021
    Regime de Tramitação: Urgência
    Matéria Anexadora: PAR 504/2021
    Parecer de Comissão: CR nº 100/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/11/2022 13:21:03: Veto total da proposição

    PROJETO VOTADO EM DUPLICIDADE. OFÍCIO DEVOLVIDO PELA PREFEITURA.

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 65/2021-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 125 DE 14/09/2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 88/2021

    OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE A ELABORAR O PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 29/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 436/2021 , VET 27/2022
    Parecer de Comissão: CR nº 154/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/06/2023 15:18:49: Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 74/2021
    Em Tramitação

    INSTITUI O “MEMORIAL VIRTUAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 259/2021 , PAR 648/2021 , VET 19/2022
    Parecer de Comissão: CR nº 63/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 02/05/2022 00:00:00: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 030/2022-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 57 DE 03/05/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/2021

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO PATINADOR”.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CR nº 57/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/04/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.913/2021, SANCIONADA EM 22/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 70/2021

    SUBSTITUI O ART. 261 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.292, DE 29 DE JANEIRO DE 1997, QUE REGULA AS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 101/2021 , VET 18/2022
    Parecer de Comissão: CR nº 67/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 10:28:26: Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 69/2021

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS MEDIDORES DE VELOCIDADE UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SOB ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 165/2021 , PAR 673/2021 , VET 22/2022
    Pareceres de Comissões: CR nº 88/2022 , CAMU nº 914/2021 , CLJ nº 1/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 10:27:54: Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 69/2021

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS MEDIDORES DE VELOCIDADE UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SOB ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 165/2021 , PAR 673/2021 , VET 22/2022
    Pareceres de Comissões: CR nº 88/2022 , CAMU nº 914/2021 , CLJ nº 1/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 10:27:54: Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021
    Em Tramitação

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LGBTQIA+ E PERIFÉRICAS”.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 11/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 100/2021 , PAR 172/2021 , VET 21/2022
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CR nº 74/2022 , CLJ nº 78/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 10:42:59: Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 58/2021

    INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE MENSAGENS E CONTEÚDOS DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL PELOS PATROCINADORES DA INICIATIVA PRIVADA NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DOS CICLOS FESTIVOS DO RECIFE E DEMAIS EVENTOS FESTIVOS DE GRANDE PORTE.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 10/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 204/2021 , PAR 229/2021 , PAR 443/2021 , PAR 563/2021
    Parecer de Comissão: CR nº 56/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/04/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.917/2021, SANCIONADA EM 22/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 54, DE 26/04/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 51/2021

    OBRIGA OS PAIS OU RESPONSÁVEIS A APRESENTAR A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA NO ATO DA MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 04/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 66/2021 , PAR 98/2021 , PAR 142/2021 , PAR 403/2021
    Parecer de Comissão: CR nº 133/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/06/2023 15:17:37: Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023.

    Texto Integral