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Resultado: 147 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Recife o projeto cultural “Som na Rural”.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 5311/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 70/2024 , CLJ nº 127/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/05/2024 13:58:01: Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 13/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural e Gastronômico do Recife o “Restaurante Altar Cozinha Ancestral”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 27/03/2024
    Protocolo: 4559/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 121/2024 , CECTE nº 88/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/05/2024 10:14:21: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 121/2024-CLJ E Nº 88/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

     

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural e Imaterial do Recife o ”Espetáculo Caixa de Natal”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 26/03/2024
    Protocolo: 4395/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 87/2024 , CLJ nº 120/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/05/2024 10:09:34: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 120/2024-CLJ E Nº 87/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 71/2024
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural e Gastronômico do Recife o “Espaço Multicultural Cantinho do Axé”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 26/03/2024
    Protocolo: 4394/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 119/2024 , CECTE nº 86/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/05/2024 09:27:22: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 119/2024-CLJ e Nº 86/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INLCUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 67/2024
    Em Tramitação

    Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 25/03/2024
    Protocolo: 4277/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 85/2024 , CLJ nº 136/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 17/05/2024 09:53:07: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CLJ 136/2024 incorporado em 17/05/2024 as 09:53

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 43/2024
    Em Tramitação

    Institui a Semana Municipal de Empregabilidade Trans, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2458/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDDM nº 11/2024 , CDHC nº 10/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/05/2024 11:07:00: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 10/2024-CDHC E Nº 11/2024-CDDM AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUADANDO CLJ, COMIRER E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 42/2024
    Em Tramitação

    Institui o “Selo Emprega Trans” no município do Recife.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 2456/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 9/2024 , CDDM nº 6/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/05/2024 13:06:01: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 9/2024-CDHC E Nº 6/2024-CDDM AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ, CFO E CIRER.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 20/2024
    Em Tramitação

    Cria o "Selo Lilás" de reconhecimento às empresas atuantes no combate à violência contra a mulher.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 01/02/2024
    Protocolo: 793/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CDDM nº 2/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 08/04/2024 12:16:08: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 2/2024-CDDM PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 312/2023
    Em Tramitação

    Institui o ano de 1612 como marco inaugural do Bairro da Várzea e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município do Recife o dia 6 de Agosto como aniversário do Bairro.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 20/12/2023
    Protocolo: 21247/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 59/2024 , CLJ nº 83/2024
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 09/05/2024 08:49:10: Aguardando publicação (Prazo: 28/05/2024)

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 179/2024-CMR, RECEBIDO EM 07/05/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 28/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 311/2023
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco da Saudade".

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 20/12/2023
    Protocolo: 21208/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 71/2024 , CLJ nº 82/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/04/2024 12:38:29: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 82/2024-CLJ E Nº 71/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral