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  • Projeto de Lei Ordinária nº 173/2024
    Em Tramitação

    Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Banda Faces do Subúrbio”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 02/08/2024
    Protocolo: 23401/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 215/2024 , CECTE nº 181/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/09/2024 08:43:19: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 215/2024-CLJ E Nº 181/2024-CECTE , AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 129/2024

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Bloco Confete e Serpentina.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 29/05/2024
    Protocolo: 10656/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 184/2024 , CECTE nº 134/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/07/2024 10:45:49: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.280/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.

    Norma Derivada: LEI 19280/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 115/2024
    Em Tramitação

    Denomina “Escola Municipal Cantor Reginaldo Rossi” a próxima escola a ser criada no município do Recife.

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 22/05/2024
    Protocolo: 10010/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 133/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/06/2024 08:39:49: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 133/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Cabeça de Touro.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 09/05/2024
    Protocolo: 8890/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 163/2024 , CLJ nº 165/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/09/2024 11:52:34: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.304/2024, SANCIONADO EM 16/09/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 130, DE 19/09/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 105/2024

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Noite Cubana do Clube Bela Vista”.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 08/05/2024
    Protocolo: 8806/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 164/2024 , CLJ nº 178/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/09/2024 11:56:49: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.305/2024, SANCIONADO EM 16/09/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 130, DE 19/09/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 97/2024
    Em Tramitação

    Institui o "Mês Abril Amarelo" no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 29/04/2024
    Protocolo: 8182/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 165/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 01/07/2024 09:52:26: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 165/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024

    Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baile do Menino Deus”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 08/04/2024
    Protocolo: 5409/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 126/2024 , CECTE nº 83/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/06/2024 10:29:08: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.256/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.

    Norma Derivada: LEI 19256/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024

    Inclui o “Projeto Banco Vermelho”no calendário oficial de eventos do município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 03/04/2024
    Protocolo: 5197/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CDDM nº 10/2024 , CLJ nº 144/2024 , CDHC nº 22/2024 , CECTE nº 84/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/06/2024 10:36:43: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.261/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.

    Norma Derivada: LEI 19261/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter atualizadas, em seu site institucional, as informações turísticas sobre o município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 27/03/2024
    Protocolo: 4547/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 132/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/06/2024 08:38:10: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 132/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 70/2024

    Institui o “Dia Municipal das Trabalhadoras e Trabalhadores das Artes Técnicas Sérgio Valença Pezão” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 26/03/2024
    Protocolo: 4384/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 99/2024 , CLJ nº 143/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/07/2024 09:08:01: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.294/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.

    Norma Derivada: LEI 19294/2024
    Texto Integral