Reunião Plenária

11ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de março de 2024 (segunda-feira), às 08h34

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Almir Fernando / PSB

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [1]: Cida Pedrosa / PCdoB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 801/2024 - Alcides Cardoso - Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela declaração que comparou a resposta de Israel na Faixa de Gaza contra os atos terroristas do Grupo Hamas à ação de Hitler contra os judeus, que ficou conhecida como o “Holocausto”. Aprovado
2
Requerimento nº 1773/2024 - Joselito Ferreira - Voto de Aplauso ao Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo, em razão dos trabalhos realizados na 15ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), que ocorreu em Recife. Aprovado
3
Requerimento nº 1802/2024 - Natália de Menudo - Voto de Aplauso ao Guarda Civil Municipal Leandro Pereira Souto. Aprovado
4
Requerimento nº 1887/2024 - Zé Neto - Voto de Aplauso à Sindsegnne, Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste, pelos seus 68 anos de conexão e presença nos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Amapá e Rondônia. Aprovado

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [1]: Cida Pedrosa / PCdoB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 1718/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza das galerias e a reposição das placas da Rua Cordélia Gois Silva, em frente ao imóvel de nº 26, Bairro San Martin. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 1719/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na 1ª Subida Barão de Camaquã, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 1723/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de implantação de corrimão na escadaria da 1ª Subida Barão de Camaquã, bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 1724/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de implantação de um poste com luminárias na Rua Floresta Azul, próximo ao nº 40, bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 1725/2024 - Almir Fernando - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a reativação do poço da Jaciara, Rua Córrego José Grande, bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 1735/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da CTTU para determinar os serviços de implantação de faixa de pedestres, de pintura de lombadas e de colocação de placas de sinalização na Rua Córrego José Grande, em frente à Creche Municipal Unidos Venceremos, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 1747/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na 3ª Subida do Marreco, bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 1748/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Aquiraz nº 86, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 1749/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar a construção de uma encosta na Rua Aquiraz nº 86, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 1750/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Travessa da Macaíba, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 1751/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a instalação de uma cerca de proteção em torno da Praça do Terminal de Ônibus do Jordão Alto na Avenida Doná Carentina, nº 1048, bairro Jordão. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 1752/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a instalação de uma coberta no Terminal de Ônibus do Jordão Alto, Avenida Doná Carentina, s/nº, bairro Jordão. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 1753/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Irakitan, bairro Jordão. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 1754/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Serra Dourada, bairro Jordão. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 1781/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar a construção de uma encosta na Rua Aquiraz nº 110, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 1782/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar a construção de uma encosta na Rua São Domingos Sávio nº 1530, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 1783/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar a elaboração de um projeto para a construção de uma encosta na Rua São Domingos Sávio nº 1530, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 1784/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar a elaboração de um projeto para a construção de uma encosta na Rua Aquiraz nº 110, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 1720/2024 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário de Defesa Civil para providenciar o serviço de remoção do lixo e colocação de um contêiner na Rua São Sebastião com a Rua Nazaré, s/nº, Bairro Água Fria. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 1722/2024 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento do asfalto e retirada do lixo da Rua Professor Lobo de Miranda, bairro Água Fria. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 1727/2024 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de pavimentação e de drenagem por meio do “Programa Rua Tinindo” na Rua Dr. Gonzaga Maranhão, Bairro Ipsep. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 1764/2024 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da URB para solicitar a realização do serviço de aplicação de geomanta na barreira da Rua Antônio Carneiro, por trás do Bar do Vinho, nº 106, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 1811/2024 - Rinaldo Júnior - Solicitação para que seja concedido o espaço do Plenário da Câmara Municipal do Recife, no dia 24 de abril de 2024, das 9h às 12h, para uma Reunião Plenária, em caráter Solene, em homenagem ao Coletivo de Fotógrafos-Paparazzis do Marco Zero da Cidade do Recife. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 1721/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Poda das árvores do residencial Via Mangue II, Rua Amador Bueno nº 170, bairro Pina. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 1766/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de poda de árvore na Rua Barão de Itamaracá, nº 42, Bairro Espinheiro. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 1769/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de recuperação de pavimentação em paralelepípedo na Rua Ibiraja com Av. Tiradentes, em frente ao nº 220 e próximo ao Posto Médico, Três Carneiros Alto, Bairro Ibura. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 1776/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de recuperação de pavimentação em paralelepípedo na Rua Ibirajuba, em frente ao nº 230, Bairro Ibura Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 1726/2024 - Fred Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição de tampa de galeria na Rua Francisco Beltrão, em frente ao nº 1728, Bairro Ibura. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 1728/2024 - Fred Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de poda e de erradicação das árvores localizadas na Rua João Eugênio de Lima, esquina com a Rua Prof. Augusto Lins e Silva, nº 124, bairro Setúbal. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 1729/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Clara, bairro Campo Grande. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 1738/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Prof. Manoel Torres, bairro Bomba Hemetério. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 1765/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidenta da EMLURB para solicitação de serviço de poda de árvore na Rua Olímpio Bonald, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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33
Discussão Única do Requerimento nº 1767/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa-buraco na Rua Conduru, Bairro Alto do Mandu. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 1777/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a instalação de lixeiras entorno da Praça do Complexo Hospitalar, O Hospital Infantil Cravo Gama, Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa e Hospital Geral de Areias, Av. Recife, nº 810, Bairro Estância. Aprovado
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35
Discussão Única do Requerimento nº 1807/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidenta da EMLURB solicitando o serviço de poda de árvore na Rua Tupiniquins, Nº 468, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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36
Discussão Única do Requerimento nº 1730/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar uma Análise Técnica Para Erradicação da Raiz de Árvore localizada na Rua Professor Rutilho, nº 138, bairro Coqueiral. Aprovado
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37
Discussão Única do Requerimento nº 1745/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o tratamento de cupim da árvore localizada na Rua Professor Rutilho, nº 92, bairro Coqueiral. Aprovado
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38
Discussão Única do Requerimento nº 1746/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda de árvore na Rua Desembargador José Neves, nº 1.200, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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39
Discussão Única do Requerimento nº 1756/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar uma Análise Técnica Para Erradicação de Árvore localizada na Rua Professor Rutilho, nº 107, bairro Coqueiral. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 1731/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza das canaletas na Rua João Lapa, Bairro Várzea. Aprovado
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41
Discussão Única do Requerimento nº 1760/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a instalação de braço de ferro de iluminação em led no poste da Rua Gervásio Campelo, próximo ao nº 289, ao lado do antigo Restaurante Habib´s, Bairro Prado. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 1819/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de providenciar o serviço de abatimento na Rua Taperaguases, em frente à casa nº 173, Bairro Prado. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 1733/2024 - Paulo Muniz - Solicitação para realizar uma reunião plenária, em caráter solene, em homenagem aos 25 anos da Queiroz Cavalcanti Advocacia, no dia 17 de abril de 2024, às 11h. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 1803/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar e realizar o serviço de troca de lâmpada para led do poste situado na Rua Júlio verne, nº 253, bairro Imbiribeira. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 1804/2024 - Paulo Muniz - Solicitação para realizar uma Audiência Pública para avaliação de resultados do Centro Pop de Boa Viagem, no dia 23 de Abril de 2024, das 15h às 17h, no Plenarinho. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 1734/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de retirada de acúmulo de barro na Rua Cafelândia, nº 33 B, Bairro San Martin. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 1768/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de verificação de saúde das árvores, bem como a poda das árvores localizadas na Rua Travessa Betim, nº 9 e nº 5, Bairro Afogados. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 1770/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo de área para a inclusão de lombada eletrônica ou lombada redutora de velocidade na Rua Comendador Franco Ferreira, Bairro San Martin. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 1785/2024 - Doduel Varela - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a realização do serviço de pavimentação em toda a extensão da Rua Doutor Augusto Reinaldo Silva nº 193, próximo à Deli Doces, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 1786/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de retirada de entulhos na Rua: Professor José Brasileiro Vilanova, bairro Ibura. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 1736/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução do serviço de recuperação de linha d’água da Rua Pederneiras, em frente à casa de nº 21, Bairro Jordão. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 1737/2024 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar e encaminhar uma equipe capacitada para realizar o serviço de recuperação de calçada na Rua Pederneiras, em frente à casa de nº 22, Bairro Jordão. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 1739/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de capinação, varrição e limpeza, na Rua Horácio Cahu, bairro Torre. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 1740/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de capinação, varrição e limpeza, na Rua General Goes Monteiro, bairro Torre. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 1741/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de capinação, varrição e limpeza, na Rua Padre Landim, bairro Madalena. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 1742/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore, na Rua Rodolfo de Holanda, bairro Encruzilhada. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 1743/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de capinação, varrição e limpeza, na Praça Professor Barreto Campelo, nº 1044, bairro Torre. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 1744/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco, na Rua Padre Landim, bairro Madalena. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 1755/2024 - Ana Lúcia - Reunião Plenaria, em Caráter Solene, no dia 02 de maio de 2024, das 18h às 21h, para a entrega do “PRÊMIO MÉRITO DE COMUNICAÇÃO JORNALISTA GRAÇA ARAÚJO”. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 1808/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução da rede de esgoto e colocação de tampa na Rua Hugo Napoleão, Bairro Várzea. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 1809/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche da Rua Hugo Napoleão, Bairro Várzea. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 1810/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Hugo Napoleão, UR 7, Bairro Várzea. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 1813/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem em toda a extensão do Campo do Império, localizado na transversal da Travessa da Azeitona com a Rua Professor Potiguar Matos, Bairro Ibura. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 1814/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Saneamento da Cidade do Recife para determinar realização do serviço de saneamento e a inclusão no “Programa Tá Aprumado” o trecho da Rua Azeitona, Comunidade da Linha Resistente, nº 225, Bairro Ibura. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 1815/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Saneamento da Cidade do Recife para determinar o serviço de saneamento, enviando um caminhão de sucção para realizar a obra em toda a extensão do Campo do Império, no trecho transversal da Travessa da Azeitona com a Rua Professor Potiguar Matos, Bairro Ibura. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 1816/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza no Campo do Império, no trecho transversal da Travessa da Azeitona com a Rua Professor Potiguar Matos, Bairro Ibura. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 1817/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar um mutirão com o hidrojato e a equipe manual para desobstrução e limpeza das caixas de esgotos da transversal da Travessa da Azeitona com a Rua Professor Potiguar Matos, Bairro Ibura. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 1757/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de galeria na Rua Aviador Rego Barros, em frente a Capela de São Bento, bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 1758/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço retirada de entulhos e/ou implantação de um coletor de metralhas na Rua Bonito de Santa Fé, número 156, bairro Casa Amarela. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 1759/2024 - Victor André Gomes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Frei Martinho, próximo ao número 61, bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 1761/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvores na Praça da Vitória, Bairro Areias. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 1762/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife para realizar, por meio do “Programa Parceria nos Morros”, uma avaliação técnica para tomar as medidas necessárias visando à construção de um muro de arrimo na barreira da Rua Córrego Manuel João, nº 118, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 1763/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o serviço de calçamento na Rua Barão de Cerro Largo, Bairro Várzea. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 1772/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de instalação de dois postes com luminárias na Rua Cap. Ponciano, Bairro Barro. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 1774/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recuperação e abatimento asfáltico na Rua Amador Araújo, em frente ao nº 207, Bairro Barro. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 1775/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de instalação de postes com luminárias na 5ª Travessa da Rua Pajussara, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 1821/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua José Gomes de Moura, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 1778/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Lupionópolis, UR-2, Bairro Ibura. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 1779/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento da Rua Mandaguaçu, UR-2, Bairro Ibura. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 1780/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Av. Valença, UR-2, Bairro Ibura. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 1787/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito do Recife no sentido de determinar ao setor competente da municipalização um paliativo com pó de pedra na Rua da Linha nº 3338, bairro Passarinho Alto. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 1788/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua das Palmeiras, s/nº, Comunidade UR-07, bairro Várzea. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 1789/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza das canaletas e de reposição de placa em toda a extensão da Rua Hemetério Maciel, Bairro Várzea. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 1790/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e de desobstrução de canaleta na Rua João Sales de Menezes, nº 26, bairro Várzea. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 1791/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de drenagem e de pavimentação asfáltica na Rua do Jasmin, Comunidade Beira Rio, bairro Várzea. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 1792/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e de desobstrução de galeria na Rua Amoroso Costa s/nº, Bairro Várzea. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 1793/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de drenagem e de pavimentação asfáltica na Rua dos Lírios, Comunidade Beira Rio, bairro Várzea. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 1794/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Frutuoso Gomes s/nº, Bairro Várzea. Aprovado
None
89
Discussão Única do Requerimento nº 1795/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de drenagem e de pavimentação asfáltica na Rua das Rosas, Comunidade da Beira Rio, bairro Várzea. Aprovado
None
90
Discussão Única do Requerimento nº 1796/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de drenagem e de pavimentação asfáltica na Rua das Ortigas, Comunidade Beira Rio, Bairro Várzea. Aprovado
None
91
Discussão Única do Requerimento nº 1797/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de drenagem e de pavimentação asfáltica na Rua Felício dos Santos, Comunidade Beira Rio, bairro Várzea. Aprovado
None
92
Discussão Única do Requerimento nº 1798/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a revitalização da drenagem na Rua Bituruna, Bairro Coelhos. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 1799/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação e de limpeza no Campo dos Coelhos na Rua Padre Venâncio, Bairro Coelhos. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 1812/2024 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para que seja realizada uma reunião plenária, em caráter solene, no dia 10 de abril de 2024, às 10h, para entrega do “Prêmio Momento Frevo” em comemoração aos 10 anos da Lei Municipal nº 17.861/2013. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 1801/2024 - Aline Mariano - Reunião Plenária, em Carâter Solene, no dia 25 de março de 2024, às 18h em “Homenagem às Mulheres que se destacam em nossa Sociedade”. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 1805/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação da Praça onde se encontra o busto do Almirante Alfredo Carlos Soares Dutra, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 1806/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a execução da mudança de fluxo de veículos da Rua Sant’Anna, para mão única no sentido do Monteiro ao Parque Santana, Bairro Santana. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 1818/2024 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição de paralelo na 9ª Travessa dos Prazeres, Bairro Cohab. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 1820/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife a fim de determinar o serviço de limpeza e drenagem do Rio Tejipió, no trecho do início da Ponte do Caçote, Bairro Ipesp. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 1771/2024 - Elaine Cristina - Solicitação para realizar evento de posse do diretório do PSOL municipal, dia 21/03, das 18h às 21h, no Plenarinho desta casa. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 1851/2024 - Elaine Cristina - Reunião Plenária, em caráter Solene, no dia 08 de abril de 2024, às 19h, na qual será realizada a entrega da Medalha Olegária Mariano para a Sra. Maria Guadalupe Freitas de Oliveira Silva. Aprovado
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102
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 357/2021 - Marco Aurélio Filho - Considera a Feira Domingo na Rua, conhecida como “Feira do Bom Jesus”, Patrimônio Turístico e Cultural do Recife. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 44/2024 ao PLO 357/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Parecer nº 822/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA CECTE, SOBRE O PLO 357/21 QUE Considera a Feira Domingo na Rua, conhecida como “Feira do Bom Jesus”, Patrimônio Turístico e Cultural do Recife. pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
104
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 272/2023 - Cida Pedrosa - Institui o “Dia Municipal do Cinema Educativo” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 4/2024 ao PLO 272/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 22/2024 ao PLO 272/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
105
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 275/2023 - Rinaldo Júnior - Institui, no “Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife”, a Semana de Conscientização sobre a Terceirização sem Calote. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 16/2024 ao PLO 275/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 25/2024 ao PLO 275/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
106
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2023 - Alcides Cardoso - Institui o “Dia Municipal de Cuidados Paliativos” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 157/2023 ao PLO 181/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 204/2023 ao PLO 181/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
107
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2024 - Romerinho Jatobá - Denomina “Unidade de Saúde da Família - USF, Dr. Guilherme José Robalinho de Oliveira Cavalcanti”, o USF da Encanta Moça, localizado na Rua do Patrocínio, n° 264, Pina, Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 30/2024 ao PLO 45/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 43/2024 ao PLO 45/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
108
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024 - Romerinho Jatobá - Denomina “Rua Barão de Casa Forte”, o logradouro localizado entre o Parque de Apipucos e o Condomínio Reserva de Apipucos, bairro de Apipucos, Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 40/2024 ao PLO 46/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 42/2024 ao PLO 46/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
109
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024 - Romerinho Jatobá - Institui o “Dia Municipal do Gestor Governamental” no Calendário Oficial de Eventos no Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 38/2024 ao PLO 47/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 41/2024 ao PLO 47/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
110
1ª Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024 - Prefeito do Recife - Altera a redação do art. 51 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a substituição do Prefeito nas hipóteses de impedimento ou ausência do Município. Aprovado
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Parecer CLJ nº 54/2024 ao PELO 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
111
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023 - Aderaldo Pinto - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Wanderson Sobral Florêncio. Aprovado
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Parecer CECTE nº 200/2023 ao PDL 54/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 10/2024 ao PDL 54/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
112
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2023 - Aline Mariano - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Artista Plástico Leopoldo Nóbrega. Aprovado
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Parecer CECTE nº 32/2024 ao PDL 57/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 32/2024 ao PDL 57/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
113
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2023 - Ronaldo Lopes - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Dr. Álvaro Dantas de Almeida Júnior. Aprovado
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Parecer CECTE nº 21/2024 ao PDL 58/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 33/2024 ao PDL 58/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
114
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2023 - Victor André Gomes - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Álvaro Porto de Barros. Aprovado
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Parecer CECTE nº 45/2024 ao PDL 62/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 36/2024 ao PDL 62/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
115
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2023 - Elaine Cristina - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Manoel Nascimento Costa. Aprovado
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Parecer CECTE nº 39/2024 ao PDL 63/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 37/2024 ao PDL 63/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2023 - Felipe Alecrim - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Arcebispo Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza por relevantes serviços prestados à sociedade recifense. Aprovado
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Parecer CECTE nº 33/2024 ao PDL 65/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 39/2024 ao PDL 65/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024 - Zé Neto - Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Jullimária Dutra. Aprovado
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Parecer CECTE nº 29/2024 ao PDL 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 40/2024 ao PDL 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 13:15 hs