Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2023

Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Manoel Nascimento Costa.

Autoria: Elaine Cristina

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/12/2023

Proposição Eletrônica: M1481188519/40405

Protocolo: 21011/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/03/2024 10:27:47 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Ficha de Apoiamento Gabinetes 18/12/2023 08:38:32
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 18/12/2023 08:37:56
  • 21/03/2024 10:27:47
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1137/2024, PROMULGADO EM 18/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 38 DE 21/03/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 18/03/2024 16:58:22
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/03/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/03/2024 09:06:38
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 37/2024-CLJ E Nº 39/2024-CECTE AMBOS PELA PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 07/03/2024 11:57:43
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 37/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/12/2023 13:43:57
    Apresentado em Plenário

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 18/12/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/12/2023 08:37:28
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 15/12/2023 10:35:53. Matéria incorporada em 18/12/2023 08:37:28, sob protocolo nº 21011/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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