Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2023

Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Artista Plástico Leopoldo Nóbrega.

Autoria: Aline Mariano

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/11/2023

Proposição Eletrônica: P700529666/40145

Protocolo: 19934/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/03/2024 10:24:26 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - apoiamento autor 28/11/2023 08:50:52
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 28/11/2023 08:50:39
  • 21/03/2024 10:24:26
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1134/2024, PROMULGADO EM 18/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 38 DE 21/03/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 18/03/2024 16:54:46
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/03/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/03/2024 09:07:41
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 32/2024-CLJ E Nº 32/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 12/03/2024 09:07:40
    Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CECTE 32/2024 incorporado em 12/03/2024 as 09:07

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 07/03/2024 11:29:34
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 32/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 28/11/2023 14:40:23
    Dispensado prazo de emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 28/11/2023. DISPENSADO PRAZO DE EMENDA NO DIA 19/02/2024.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/11/2023 08:50:00
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 27/11/2023 14:40:36. Matéria incorporada em 28/11/2023 08:50:00, sob protocolo nº 19934/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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