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Discussão Única do
Requerimento nº 12621/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação ao Senhor Prefeito da Cidade do Recife, para adotar as medidas necessárias no sentido de firmar o compromisso, assinando uma declaração, em que a Cidade do Recife adota a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto – IHRA, na sigla em inglês.
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Adiada a Discussão
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2
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Discussão Única do
Requerimento nº 12740/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação da Praça do Largo Dona Regina, localizada na Rua Nova Descoberta, bairro Nova Descoberta.
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Aprovado None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 12741/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação da Praça Euclides da Cunha, também conhecida como Praça do Clube Internacional, localizada na Rua Benfica, bairro Madalena.
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Aprovado None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 12688/2023 -
Aline Mariano
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para realizar o serviço de Limpezas de Canaletas ao longo da Rua irmã Ana Brígida, Bairro da Mangueira, Recife-PE.
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Aprovado None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 12727/2023 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a Pavimentação da Rua Rio Gurupi, Bairro Ibura.
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Aprovado None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 12729/2023 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a Pavimentação da Rua Mineiro, Bairro Caçote.
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Aprovado None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 12730/2023 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a requalificação da Rua Guaraci, Bairro Caçote.
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Aprovado None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 12737/2023 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da CTTU, no sentido de realizar um estudo de tráfego para implantação de lombadas na Rua Ibimirim, Bairro Estância, Recife-PE.
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Aprovado None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 12745/2023 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a Poda de árvores ao longo da Rua Amaro Coutinho, Nº 100, bairro Encruzilhada.
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Aprovado None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 12747/2023 -
Aline Mariano
- Apelo ao Presidente da Compesa no sentido de realizar o saneamento na Avenida Bicentenário da Revolução nº 52, na comunidade calcinha preta, no Bairro Roda de Fogo.
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Aprovado None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 12748/2023 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar o serviço de fechamento de buracos e colocação de novas tampas dos bueiros na Rua Irmã
Ana Brígida, bairro Mangueira.
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Aprovado None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 12780/2023 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a requalificação da escadaria localizada na Av. Sonho Real, nº 370, Cohab, Bairro Ibura.
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Aprovado None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 12782/2023 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a requalificação da escadaria na Rua Travessa Onze de Maio, Nº 107, comunidade da Cohab, bairro Ibura.
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Aprovado None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 12690/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação na Rua Barão de Grajaú, Bairro Ibura.
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Aprovado None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 12691/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação na Rua Visconde de Azuara, Bairro Ibura.
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Aprovado None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 12692/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua José de Souza, Bairro Alto José Bonifácio.
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Aprovado None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 12694/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Município do Recife, para autorizar a elaboração de um projeto para a construção da encosta na Rua Alto da Saudade, entre os números 256, 294, 304, 356, 1760, 1766, 1770, 1772, 1774, 1778, 1780, 1782, 1786, 1788, 1792, 1794 e 1796, Bairro Alto José Bonifácio.
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Aprovado None
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Discussão Única do
Requerimento nº 12695/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Recife para que seja realizada a conclusão da construção da encosta na Rua Córrego Bombeirense, nº 85, Bairro Bomba do Hemetério.
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Aprovado None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 12696/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua José de Souza, Bairro Alto José Bonifácio.
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Aprovado None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 12697/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação na Rua Regente Feijó, Bairro Ibura.
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Aprovado None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 12698/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Município do Recife, para autorizar o serviço de construção de encosta na Rua Alto da Saudade, entre os úmeros 256, 294, 304, 356, 1760, 1766, 1770, 1772, 1774, 1778, 1780, 1782, 1786, 1788, 1792, 1794 e 1796, Bairro Alto José Bonifácio.
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Aprovado None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 12734/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta, na Rua Rio Espera, Casas: 605, 607, 608, 613, 615, 617, 620, 624, 632, Bairro Ibura.
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Aprovado None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 12735/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação, na Rua Rio Espera, Bairro Ibura.
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Aprovado None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 12742/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Britânia, Bairro Jordão.
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Aprovado None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 12746/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação na Rua Flores da Cunha, no bairro do Ibura.
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Aprovado None
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26
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Discussão Única do
Requerimento nº 12772/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a requalificação do Campo da Saramandaia, Avenida Professor José do Anjos, Bairro Campina do Barreto.
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Aprovado None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 12773/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a construção de uma Praça ao lado do campo da Saramandaia, Avenida Professor José dos Anjos, Bairro Campo Grande.
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Aprovado None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 12775/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Secretário de Educação do Recife, para determinar a construção de uma Creche Escola na Comunidade da Saramandaia, Avenida José dos Anjos, Bairro Campo Grande, Recife-PE.
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Aprovado None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 12776/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Cassiano Leite, Bairro Ibura.
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Aprovado None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 12777/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a conclusão da pavimentação e de drenagem na Rua Bom Pastor, Bairro Iputinga.
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Aprovado None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 12779/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito do Recife e ao Presidente da URB, para autorizar a elaboração de um projeto para a construção da encosta na Rua Copa Setenta, nº 82, Bairro Nova Descoberta, Recife-PE.
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Aprovado None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 12784/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar a remoção de uma lixeira na Rua Jerusalém com a Avenida Professor José dos Anjos, Bairro Campo Grande, Recife/PE.
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Aprovado None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 12699/2023 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação das canaletas na Rua Guardião Manoel Pacheco, Bairro UR7 Várzea.
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Aprovado None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 12700/2023 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de recuperação de canaletas na Rua Desembargador Gondim, Bairro Várzea.
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Aprovado None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 12701/2023 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar uma visita técnica visando a manutenção e a complementação do canal localizado na 2ª Tv. Rua Guardião Manoel Pacheco, Bairro Várzea.
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Aprovado None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 12732/2023 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente EMLURB, para viabilizar visita técnica visando complementar a escadaria localizada na Rua Desembargador Gondim, Bairro da Várzea, Recife-PE.
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Aprovado None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 12762/2023 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente URB para viabilizar a análise e a aprovação de obra de contenção de encosta na Rua Xavantina, nº 37-B, Bairro Brejo da Guabiraba.
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Aprovado None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 12763/2023 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de recuperação da escadaria e de instalação de corrimão na Rua Arapiraca, Bairro Vasco da
Gama.
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Aprovado None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 12764/2023 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de corrimão na Rua Crussaí, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 12765/2023 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de corrimão na Rua 3ª Subida da Av. Josélia, Bairro Nova
Descoberta.
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Aprovado None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 12766/2023 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de corrimão na Rua Doná Aquilina, Bairro Fundão.
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Aprovado None
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Discussão Única do
Requerimento nº 12703/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Tapa Buraco no cruzamento da Rua Souza Bandeira, bairro Zumbi.
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Aprovado None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 12705/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar Estudo Técnico Visando a Instalação de Lombadas no decorrer da Avenida Encanta Moça, bairro Pina.
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Aprovado None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 12743/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de Colocação de Corrimão na escadaria da Rua Alenquer, bairro Alto José Bonifácio.
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Aprovado None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 12744/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente EMLURB para determinar o serviço de Colocação de Corrimão na escadaria da 2ª Subida Córrego do Euclides, bairro do Alto José Bonifácio.
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Aprovado None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 12750/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da CTTU, para viabilizar Estudo Técnico Visando a Implantação de Placas de Trânsito na Avenida Encanta Moça, bairro Pina.
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Aprovado None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 12751/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar a Sinalização de Trânsito com a Pintura do Piso da Via na Avenida Encanta Moça, bairro do Pina.
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Aprovado None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 12767/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Colocação de Corrimão na Ladeira do Bartolomeu, Bairro Morro da Conceição.
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Aprovado None
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49
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Discussão Única do
Requerimento nº 12768/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Colocação de Corrimão na Rua Alto Alegre, Bairro Morro da Conceição.
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Aprovado None
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50
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Discussão Única do
Requerimento nº 12770/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de Colocação de Corrimão e Recuperação de Escadaria da Rua das Flores, nº 206, Bairro Cohab, Recife/PE.
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Aprovado None
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51
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Discussão Única do
Requerimento nº 12778/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de Capinação na Rua Florestal, Bairro Jordão, Recife/PE.
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Aprovado None
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52
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Discussão Única do
Requerimento nº 12787/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a Troca de lâmpada do Poste de Iluminação localizado na Praça da Rua Professor Rutilho (Ponto de referência Bar do Ferro, em frente aos números 119 a 107), Bairro Coqueiral
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Aprovado None
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53
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Discussão Única do
Requerimento nº 12704/2023 -
Ana Lúcia
- solicitação que seja concedido o espaço do Plenário desta Câmara Municipal, no dia 19 de dezembro de 2023, das 17h às 19h, para realização de uma Reunião Solene, em homenagem ao aniversário de 18 anos do Coral do Movimento Pró-Criança.
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Aprovado None
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54
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Discussão Única do
Requerimento nº 12761/2023 -
Ana Lúcia
- Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Creche Municipal Flor da Comunidade na Rua Caravelas, nº 32, Morro da Conceição, Bairro Casa Amarela.
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Aprovado None
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55
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Discussão Única do
Requerimento nº 12709/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto de toda a extensão da Rua Restiga, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado None
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Discussão Única do
Requerimento nº 12710/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização de calçamento da Rua Rio Paraguaçu, da Rua Mandaguaçu, da Rua Lupianópolis e da Avenida Valença, todas localizada no UR-2, Bairro Ibura.
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Aprovado None
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57
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Discussão Única do
Requerimento nº 12753/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de manutenção de lâmpadas na Rua Maria de Lourdes da Silva, nº 80, Bairro Sancho.
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Aprovado None
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58
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Discussão Única do
Requerimento nº 12754/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de vistoria e de poda de árvore na Rua Boa Esperança, em frente ao nº 142, Bairro São José.
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Aprovado None
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59
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Discussão Única do
Requerimento nº 12755/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza das galerias na Rua Padre Cícero, próximo ao nº 158, Bairro Dois Unidos.
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Aprovado None
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60
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Discussão Única do
Requerimento nº 12756/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar uma vistoria e conserto do vazamento localizado na via local da Av. Agamenon Magalhães em frente ao nº 465, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado None
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61
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Discussão Única do
Requerimento nº 12757/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a substituição de tampa de esgoto na Rua Espinhara, nº 13, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado None
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Discussão Única do
Requerimento nº 12758/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do conserto de lâmpadas na Rua Poço de Caldas, em frente ao nº 132, Bairro Sancho.
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Aprovado None
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63
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Discussão Única do
Requerimento nº 12759/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução em toda a extensão da rede de esgoto da Rua do Oceano, Bairro Santo Amaro.
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Aprovado None
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64
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Discussão Única do
Requerimento nº 12760/2023 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização de um recapeamento na Rua Maria de Lourdes da Silva, Bairro Sancho.
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Aprovado None
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65
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Discussão Única do
Requerimento nº 12712/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reparo nas tampas das canaletas fluviais da Rua José Durval Carneiro Campelo, Bairro
Ibura.
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Aprovado None
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Discussão Única do
Requerimento nº 12713/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reparo nas tampas das canaletas fluviais na Rua do Conde, Bairro Ibura.
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Aprovado None
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67
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Discussão Única do
Requerimento nº 12714/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de capinação e de limpeza na Rua Canatiba, Bairro Ibura.
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Aprovado None
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68
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Discussão Única do
Requerimento nº 12716/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de capinação, limpeza e drenagem da Rua Alhanda, Bairro Ibura.
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Aprovado None
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69
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Discussão Única do
Requerimento nº 12723/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de drenagem da Rua Doutor Achilles Amorim Moura, Bairro Ibura.
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Aprovado None
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70
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Discussão Única do
Requerimento nº 12724/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de capinação e limpeza na Rua do Conde e no Canal, Bairro Ibura.
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Aprovado None
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71
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Discussão Única do
Requerimento nº 12725/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de terraplanagem na Rua Alhandra, Bairro Ibura.
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Aprovado None
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72
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Discussão Única do
Requerimento nº 12726/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar o Programa “Tá Aprumado” na calçada da Rua Professor José Brasileiro Vila Nova, Bairro Ibura.
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Aprovado None
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73
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Discussão Única do
Requerimento nº 12792/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de requalificação e de colocação de corrimão na escadaria da Rua Japurá, próximo ao
nº 61, Bairro Alto José do Pinho.
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Aprovado None
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74
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Discussão Única do
Requerimento nº 12715/2023 -
Júnior Bocão
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de implantação de 08 (oito) refletores no Campo do Barcelona na Rua Caetano Monteiro, nº 280, Bairro de Jd. São Paulo.
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Aprovado None
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75
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Discussão Única do
Requerimento nº 12717/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar os serviços de limpeza de desobstrução e de reposição das tampas das galerias na Rua das Moças, nº 1294, Bairro Campina do Barreto, Recife-PE.
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Aprovado None
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76
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Discussão Única do
Requerimento nº 12718/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar, o serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Capitão João Pontes, Bairro Vila Cardeal e Silva, próximo a Praça do Sena, Recife/PE.
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Aprovado None
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77
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Discussão Única do
Requerimento nº 12719/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar o serviço de poda de árvore por toda a extensão da Rua Francisco Jacinto, Bairro Santo Amaro, Recife-PE.
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Aprovado None
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78
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Discussão Única do
Requerimento nº 12721/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar o serviço de poda de árvore por toda a extensão da Rua do Sossego, Bairro Santo Amaro, Recife-PE.
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Aprovado None
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79
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Discussão Única do
Requerimento nº 12720/2023 -
Prof Mirinho
- Indicação à Presidente da EMLURB, para realizar os serviços de limpeza de galeria, Rua Pangaré, em frente ao nº 204, Bairro Jardim São Paulo, Recife - PE.
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Aprovado None
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80
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Discussão Única do
Requerimento nº 12722/2023 -
Prof Mirinho
- Indicação à Presidente da EMLURB, para realizar os serviços de limpeza de galeria, em toda extensão da avenida Piracicaba, Bairro Jardim São Paulo, Recife/PE.
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Aprovado None
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81
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Discussão Única do
Requerimento nº 12728/2023 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da EMLURB, a fim de providenciar os serviços de recuperação de manilhas e de tubulação da rede de drenagem danificada no Conj. Habitacional Abençoada por Deus na Av. Mauricio de Nassau, Bairro Iputinga, Recife-PE.
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Aprovado None
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82
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Discussão Única do
Requerimento nº 12731/2023 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da CTTU, para providenciar a implantação de lombadas na Rua Córrego do Deodato, em frente ao nº25 e ao nº 6, Bairro Água Fria, Recife-PE.
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Aprovado None
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83
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Discussão Única do
Requerimento nº 12752/2023 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar uma visita para avaliar e solucionar a questão de uma barreira ou aplicação de geomanta para mitigar os efeitos das chuvas na Rua Córrego Fernandinho, próximo ao nº 222, Bairro Córrego do Jenipapo.
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Aprovado None
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84
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Discussão Única do
Requerimento nº 12733/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução, de manutenção e de limpeza nas galerias da Rua Visconde de
Jequitinhonha, em frente ao Bar Seu Visconde, nº 535, Bairro Boa Viagem.
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Aprovado None
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85
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Discussão Única do
Requerimento nº 12794/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar que uma equipe técnica verifique a possibilidade de poda ou erradicação de uma árvore na Rua Barão de Anadia, Bairro Jardim São Paulo, Recife-PE.
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Aprovado None
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86
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Discussão Única do
Requerimento nº 12795/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar os serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem da Rua Francisco de Abreu, Comunidade Vila Cardeal e Silva, Bairro Areias, Recife-PE.
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Aprovado None
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87
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Discussão Única do
Requerimento nº 12796/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar que uma equipe técnica verifique a possibilidade de poda ou erradicação de uma árvore na Rua Laurindo Leão, Bairro Barro, Recife-PE.
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Aprovado None
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88
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Discussão Única do
Requerimento nº 12797/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da CTTU, para determinar a implantação de um refúgio de Via na Av. Dr. José Rufino, em frente ao Banco Bradesco, Agência 6312, n.º 1380, Bairro Areias, Recife-PE.
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Aprovado None
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89
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Discussão Única do
Requerimento nº 12798/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da CTTU, para determinar o serviço de recuperação, de pintura de lombada e de instalação de sinalização na Rua Aguanil, Bairro Jardim São Paulo, Recife-PE.
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Aprovado None
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90
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Discussão Única do
Requerimento nº 12799/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar os serviços de recuperação, de pintura de lombada e de instalação de sinalização na Rua Carlos Alberto
Valença, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado None
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91
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Discussão Única do
Requerimento nº 12800/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar os serviços de recuperação, de pintura de lombada e de instalação de sinalização na Rua Metódio
Maranhão, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado None
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92
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Discussão Única do
Requerimento nº 12736/2023 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito do Recife, para determinar o serviço de pavimentação e drenagem da Rua Palmeirante, Rua Ângico, Rua Chapada, Rua Bom Jesus, Rua Silvanópolis, Rua Centenário, Rua Canela e Rua Sampaio, Bairro Iputinga, Recife-PE.
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Aprovado None
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93
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Discussão Única do
Requerimento nº 12738/2023 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito do Recife, para determinar o serviço de pavimentação e drenagem da Rua Sítio dos Nobres, próximo da Avenida Otacílio de Azevedo, Brejo de Beberibe, Recife-PE.
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Aprovado None
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94
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Discussão Única do
Requerimento nº 12739/2023 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito do Recife, para determinar o serviço de pavimentação e drenagem da 2ª travessa da Rua Alto Santa Tereza, n°345, Bairro Passarinho, Recife-PE.
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Aprovado None
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95
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Discussão Única do
Requerimento nº 12771/2023 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito do Recife, para a realização de escadaria com corrimão na Rua Ageu e na Rua Chorão, Bairro Passarinho, Recife-PE.
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Aprovado None
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96
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Discussão Única do
Requerimento nº 12774/2023 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito do Recife, para determinar o serviço de requalificação da calçada da Rua Zeferino Agra 669, Bairro Arruda, Recife- PE.
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Aprovado None
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97
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Discussão Única do
Requerimento nº 12749/2023 -
Osmar Ricardo
- Audiência Pública no Plenarinho, no dia 20 de Dezembro de 2023, das 9h às 12h, na modalidade presencial, cujo tema abordado será “Saúde Recife”.
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Aprovado None
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98
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Discussão Única do
Requerimento nº 12781/2023 -
Osmar Ricardo
- Solicitação para que seja criada uma Comissão Suprapartidária com o tema "Saúde Recife", com o objetivo
de discutir o funcionamento, a eficiência, a oferta de serviços e demais temas relativos à saúde
dos servidores públicos da Prefeitura do Recife.
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Aprovado None
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99
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Discussão Única do
Requerimento nº 12769/2023 -
Jairo Britto
- Indicação ao presidente da CTTU para realizar o Serviço de Pintura das Faixas de Pedestres na Av. Afonso Olindense, Bairro Várzea.
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Aprovado None
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100
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Discussão Única do
Requerimento nº 12783/2023 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para providenciar o serviço de instalação de lona plástica na barreira da Rua Beatriz s/n, Bairro de Água Fria.
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Aprovado None
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101
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Discussão Única do
Requerimento nº 12785/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelo em toda a extensão da Rua Rosalândia, Bairro Casa Amarela.
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Aprovado None
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102
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Discussão Única do
Requerimento nº 12786/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de desobstrução de canaleta na Rua Ubá, em frente ao nº 78, Bairro Casa Amarela.
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Aprovado None
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103
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Discussão Única do
Requerimento nº 12788/2023 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Remoção de entulhos na Rua José Noronha, 06, Bairro Pina.
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Aprovado None
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104
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Discussão Única do
Requerimento nº 12789/2023 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Capinação e remoção de entulhos na Rua Cecília Réis, em frente ao n° 71, bairro Alto José do Pinho.
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Aprovado None
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105
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Discussão Única do
Requerimento nº 12790/2023 -
Zé Neto
- Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, para viabilizar o serviço de Substituição dos abrigos das paradas n° 070003 e
07013 na Avenida Liberdade, em frente a Escola Municipal Professora Maria da Paz Brandão Alves, Bairro Sancho.
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Aprovado None
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106
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Discussão Única do
Requerimento nº 12791/2023 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o serviço de Análise técnica visando à inclusão da escadaria da Rua Cecília Réis, próximo ao n° 15, no
Programa Parceria, Bairro Alto José do Pinho.
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Aprovado None
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107
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Discussão Única do
Requerimento nº 12793/2023 -
Tadeu Calheiros
- Solicitação para que seja realizada uma Reunião plenária, em Caráter Solene, no dia 06 de dezembro do corrente ano, das 17h às 19h, com a finalidade de celebrar o Dia do Fonoaudiólogo.
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Aprovado None
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108
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 227/2017 -
Ivan Moraes
- ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 18.067, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS FARMÁCIAS DA CIDADE DO RECIFE QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR,DO GOVERNO FEDERAL, PARA INCLUIR PENALIDADES AO DESCUMPRIMENTO DA NORMA.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 136/2023 ao PLO 227/2017
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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109
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1ª Discussão do
Parecer nº 365/2018 -
Comissão de Legislação e Justiça
- PARECER DA CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO 227/2017 DE AUTORIA DO VER. IVAN MORAIS.
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Matéria não votada
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110
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1ª Discussão do
Parecer nº 870/2017 -
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
- PARECER DA CDHC OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO Nº 227/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES.
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Matéria não votada
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111
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 136/2023 -
Cida Pedrosa
- Declara o “Festival Rec-Beat” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 137/2023 ao PLO 136/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 182/2023 ao PLO 136/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 250/2023 ao PLO 136/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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112
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 -
Tadeu Calheiros
- Institui o “Dia do Cirurgião de Cabeça e Pescoço” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 138/2023 ao PLO 167/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 119/2023 ao PLO 167/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 209/2023 ao PLO 167/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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113
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 38/2023 -
Prefeito do Recife
- Promove a reabertura do "Programa de Desligamento Voluntário - PDV" instituído pela Lei Municipal nº 18.811, de 7 de julho de 2021.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 132/2023 ao PLE 38/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 42/2023 ao PLE 38/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 294/2023 ao PLE 38/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Supressiva nº 1
-
Alcides Cardoso -
Emenda supressiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 38/2023 que Promove a reabertura do
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Matéria não votada
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114
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 39/2023 -
Prefeito do Recife
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Serviço Social Autônomo denominado "Agência Recifense de Promoção de Investimentos e Competitividade – “INVESTE RECIFE" e estabelece normas sobre o seu funcionamento.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 133/2023 ao PLE 39/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CDE nº 6/2023 ao PLE 39/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luiz Eustáquio
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 43/2023 ao PLE 39/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 293/2023 ao PLE 39/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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115
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 41/2023 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços e sobre a publicidade dos editais de licitações, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município do Recife e dá outras providências.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 134/2023 ao PLE 41/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 45/2023 ao PLE 41/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 292/2023 ao PLE 41/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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116
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 42/2023 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre os Agentes de Contratação, Equipes de Apoio e Comissões de Contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, cria os cargos e funções gratificadas que indica, e altera a Lei Municipal nº 16.365, de 6 de janeiro de 1998.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 135/2023 ao PLE 42/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 44/2023 ao PLE 42/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 291/2023 ao PLE 42/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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117
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 212/2023 -
Romerinho Jatobá
- Altera a Lei Ordinária de n° 18.174 de 2015, que denomina a Avenida Santa Cruz Futebol Clube, a Avenida Beberibe e dá outras providências.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 139/2023 ao PLO 212/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 184/2023 ao PLO 212/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 219/2023 ao PLO 212/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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118
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2023 -
Aline Mariano
- Concede o Título de Cidadã do Recife à Juíza de Direito Wilka Pinto Vilela.
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Aprovado
None
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Parecer CECTE nº 180/2023 ao PDL 45/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 289/2023 ao PDL 45/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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