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Discussão Única do
Requerimento nº 12171/2023 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja mantida na programação do Ciclo de Natal a realização dos Cortejos de Natal pelas Ruas do Recife (da Praça Maciel Pinheiro ao Pátio de São Pedro, da Rua da Moeda à Avenida Rio Branco e do Pátio do Livramento ao Teatro de Santa Isabel), além do Desfile das Bandeiras no dia de Reis.
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Aprovado
None
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2
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Discussão Única do
Requerimento nº 12233/2023 -
Cida Pedrosa
- Solicitação para realizar Audiência Pública para discutir os avanços após os dez anos da Lei Nº12.881, que Regulamenta as Universidades Comunitárias no Brasil, no dia 30 de novembro de 2023, das 15h às 18h, no Plenarinho da Câmara.
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Aprovado
None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 12247/2023 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Presidente da URB para elaborar projeto de requalificação, com acessibilidade, das calçadas das feiras orgânicas/agroecológicas: Feira das Graças (Rua Souza de Andrade), Espaço Agroecológico do Setúbal (Avenida Marechal Juarez Távora), e Feira Orgânica da Beira Rio (trecho próximo à Ponte da Torre) bairro Torre.
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Aprovado
None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 12173/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil/Recife, para autorizar uma ação do programa Parceria nos Morros, visando à construção de uma encosta na Rua Pirizal, nº 171 , Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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Discussão Única do
Requerimento nº 12174/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do Programa “Parceria nos Morros”, visando a construção de uma encosta na Rua Bambuí, nº 1172, Bairro Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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Discussão Única do
Requerimento nº 12175/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de postes com refletores na Quadra Poliesportiva, Rua Rubineia ( terminal do ônibus), Bairro Jordão Baixo.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 12210/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que seja autorizada a requalificação da Praça da Portelinha, no Bairro Campina do Barreto.
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Aprovado
None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 12211/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento da Prefeitura da Cidade do Recife, para autorizar o serviço de uma nova placa contendo o nome e o CEP na Rua Novais, no Bairro Campina do Barreto.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 12212/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento da Prefeitura da Cidade do Recife, para autorizar o serviço de implantação de uma nova placa, contendo o nome e o CEP na 3ª Travessa Hidrolândia, Bairro Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 12213/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Presidente da CTTU para autorizar a implantação de lombadas e a instalação de placas de sinalização na Rua Doutor Elias Gomes, em frente ao nº 297, no Bairro de Campina do Barreto.
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Aprovado
None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 12214/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Município do Recife, para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Vereador Mivaldo Cavalcante Maia, no Bairro Campina do Barreto.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 12238/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na 1ª Travessa Diadema, no Bairro Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 12240/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa buraco na Rua Professor Eduardo Wanderley Filho 55, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 12177/2023 -
Aderaldo Pinto
- Indicação à Presidente da CTTU por meio do Órgão competente, para providenciar a Implantação de lombadas na Rua Índio Catupiri, Bairro Torrões.
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Aprovado
None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 12226/2023 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar a implantação do “Programa Parceria” na Rua Córrego Fernandinho, próximo ao nº 222, Bairro Córrego do Jenipapo.
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Aprovado
None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 12182/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução de esgoto da Rua Caruaru, nº 167, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 12185/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de tapa-buraco por toda a extensão da Rua Goiânia, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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18
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Discussão Única do
Requerimento nº 12187/2023 -
Chico Kiko
- Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a realização do serviço de conserto de canos estourados com vazamento de água na Rua André de Albuquerque, nº 82, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 12195/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida Dr. José Rufino, em frente a Igreja do Barro, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 12196/2023 -
Chico Kiko
- Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a realização do serviço de conserto do cano estourado com grande vazamento de água na Rua José Benedito Moury Fernandes, nº 284, Bairro Barro.
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Aprovado
None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 12183/2023 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da URB para determinar a elaboração de um projeto de contenção de encosta da Rua Ubatanga, depois da Igreja dos Mormos, números: L 22 Qc 320, 73, 457 e 459, Bairro Jordão.
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Aprovado
None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 12246/2023 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Secretário de Esportes do Recife para providenciar a elaboração de um projeto para a implantação de uma quadra de futevôlei no Campo do Buruçu, situado na 1ª Travessa Flôr do Sertão, Bairro Jordão.
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Aprovado
None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 12250/2023 -
Júnior Bocão
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de reposição de 03 (três) postes de ferro com luminárias de LED para a Praça Sessentário
(Academia da Cidade), Rua Alberto Lundgren, Bairro Jordão.
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Aprovado
None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 12251/2023 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Garanhuns, ao lado das residências de número 49, 52 e 57, e na 1ª e 2ª Travessa, ao lado das casas de número 41 e 42, Bairro Jordão.
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Aprovado
None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 12186/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Diretora-Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação e manutenção da Academia da Cidade – Polo Ibura, localizada na Av. Pernambuco, Bairro Ibura.
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Aprovado
None
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Discussão Única do
Requerimento nº 12188/2023 -
Eriberto Rafael
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de calçamento da Rua Colares, bairro Ibura.
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Aprovado
None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 12190/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação das canaletas, da escadaria e a instalação de corrimão na Travessa Fagundes, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 12191/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e das canaletas na Rua Cristal, Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 12215/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de requalificação de escadaria e a instalação de corrimão na 3ª Subida da Avenida Josélia, no Bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 12216/2023 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de requalificação de escadaria e de instalação de um corrimão na 3ª Subida do comissário na Avenida Josélia, no Bairro Nova Descoberta
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Aprovado
None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 12197/2023 -
Tadeu Calheiros
- Indicação à Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, a fim de solicitar a iluminação da Torre de Cristal de Francisco Brennand com a cor azul, durante o
mês de Novembro, em alusão à campanha "Novembro Azul", que visa a conscientização sobre o Câncer de Próstata.
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Aprovado
None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 12199/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para que seja feito o serviço de recapeamento de toda a Rua dos Navegantes, no bairro de Boa Viagem, Recife/PE.
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Aprovado
None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 12200/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar a intensificação da fiscalização sobre escapamentos adulterados em motos, com decibelímetro para medição de ruídos.
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Aprovado
None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 12201/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da CTTU para que seja feito um estudo para instalação de um sinal de pedestres na altura da faixa de pedestre da Avenida Boa Viagem, Rua Professor José Brandão, Recife/PE.
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Aprovado
None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 12202/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar a operação conjunta com o BPTran visando a coibição de “pegas” na cidade do Recife.
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Aprovado
None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 12203/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizada uma Operação Tapa Buraco na Rua Marquês de Alegrete com a Av. República do Líbano, Bairro do Pina, Recife-PE.
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Aprovado
None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 12204/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para que proceda com a capinação e limpeza da escadaria da Terceira Subida do Comissário, nº 53, Bairro de Nova Descoberta, Recife/PE.
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Aprovado
None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 12205/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação ao BPTran para intensificar a fiscalização visando a coibição de “pegas” na cidade do Recife.
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Aprovado
None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 12206/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação ao diretor da Dircon/Controle urbano para que seja feita uma fiscalização sobre perturbação do sossego por barulhos excessivos no período noturno na Rua Sá e Souza, n° 1213, Bairro de Boa Viagem, Recife/PE.
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Aprovado
None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 12207/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da CTTU para realizar instalação de redutor de velocidade na Rua Marquês de Valença, na altura do cruzamento com a Rua João Dias Martins, Bairro de Boa Viagem, Recife/PE, devido ao grande número de acidentes que tem ocorrido no local.
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Aprovado
None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 12209/2023 -
Paulo Muniz
- Solicitação para realizar uma Audiência Pública, no Plenarinho, bem como o ambiente virtual desta Casa Legislativa, de forma híbrida, no dia 01 de Dezembro de 2023, das 10h às 12h, para debater e buscar soluções sobre o censo dos moradores de rua no Recife: um desafio para a gestão.
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Retirado pelo autor
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Discussão Única do
Requerimento nº 12236/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa buraco na Rua Professor Eduardo Wanderley Filho 55 , bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 12237/2023 -
Paulo Muniz
- Apelo ao Presidente da COMPESA, para verificar o vazamento de água na Rua Professor Eduardo Wanderley Filho 57, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 12208/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de colocação de mais um poste e a troca de lâmpadas do último poste na 1ª Travessa do
Canal, Bairro Macaxeira.
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Aprovado
None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 12217/2023 -
Aline Mariano
- INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB, no sentido de realizar a requalificação das escadarias e implantação de corrimão, na Rua Juremal, no bairro Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 12218/2023 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a requalificação de escadarias e implantação de corrimão, na Rua Dona Anita, primeira escadaria do Córrego do Arcanjo, finalizando no final da Rua São João Eudes, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 12219/2023 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a requalificação de escadarias e implantação de corrimão, na Rua Juremal, primeira escadaria do Córrego do Eucalipto, finalizando no Alto da Rua São João Eudes, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 12220/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua Flores do Piauí, bairro Ibura.
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Aprovado
None
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49
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Discussão Única do
Requerimento nº 12241/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Diretora Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Instalação de um Braço com Lâmpada no Poste de Iluminação da Rua Professora Arcelina Câmara, nº 15, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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50
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Discussão Única do
Requerimento nº 12242/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Diretora Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Instalação de um Braço com Lâmpada no Poste de Iluminação da Rua Professora Arcelina Câmara, nº 45, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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51
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Discussão Única do
Requerimento nº 12245/2023 -
Ebinho Florêncio
- Indicação à Diretora Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Instalação de um Braço com Lâmpada no Poste de Iluminação da Rua Professora Arcelina Câmara, nº 27, no bairro do Jordão.
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Aprovado
None
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52
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Discussão Única do
Requerimento nº 12222/2023 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na 1º Travessa Realeza, Bairro do Coque.
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Aprovado
None
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53
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Discussão Única do
Requerimento nº 12223/2023 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua FB06, Bairro do Coque.
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Aprovado
None
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54
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Discussão Única do
Requerimento nº 12227/2023 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar o serviço de recuperação, de pintura das lombadas e de instalação de sinalização na Rua Etelvina Batista, Bairro Jardim São Paulo.
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Aprovado
None
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55
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Discussão Única do
Requerimento nº 12228/2023 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de implantação de poste de iluminação pública com luminária na Rua Rocha Pombo, em frente ao nº 234, Bairro Estância.
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Aprovado
None
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56
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Discussão Única do
Requerimento nº 12229/2023 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação e de saneamento básico na Rua Dr Adelino Filho e na Rua João Cabral de Melo Neto, Bairro Areias.
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Aprovado
None
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57
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Discussão Única do
Requerimento nº 12230/2023 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a limpeza e a reposição de placas das galerias na Rua Rocha Pombo, em frente à residência de nº 545, Bairro Estância.
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Aprovado
None
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58
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Discussão Única do
Requerimento nº 12232/2023 -
Doduel Varela
- Solicitação para realizar uma homenagem de entrega de Título de Cidadão do Recife ao Jornalista e apresentador Evenilson Santos Santana, conhecido como Mike Tyson, no dia 29 de Novembro de 2023, às 13:00h.
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Aprovado
None
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Discussão Única do
Requerimento nº 12234/2023 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição de placa na Rua Siriji, em frente ao nº 39, Bairro Alto do Mandu.
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Aprovado
None
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60
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Discussão Única do
Requerimento nº 12235/2023 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a troca da tampa e a limpeza de canaleta na Rua Vinte e Três, Bairro Água Fria.
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Aprovado
None
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61
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Discussão Única do
Requerimento nº 12248/2023 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a troca e a instalação de lâmpadas de LED no poste da Rua São Sebastião, nº 785, em frente à
Escola Ana Maurícia Vanderlei, Bairro Água Fria.
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Aprovado
None
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62
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Discussão Única do
Requerimento nº 12249/2023 -
Marco Aurélio Filho
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a revitalização, o recapeamento e a drenagem na Rua Henrique Rabelo, UR-5, Bairro COHAB.
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Aprovado
None
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Discussão Única do
Requerimento nº 12243/2023 -
Zé Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o serviço de Desobstrução da tubulação de esgoto na Rua Pratápolis, 38, bairro dos Coelhos.
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Aprovado
None
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Discussão Única do
Requerimento nº 12244/2023 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o serviço de Pintura e sinalização da ciclovia na extensão da Rua Manoel de Brito, começando da Rua Barão de Santo Ângelo à Rua República Árabe Unida, no bairro do Pina.
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Aprovado
None
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 322/2021 -
Tadeu Calheiros
- INSTITUI A “POLÍTICA DE CUIDADOS COM O PÉ DIABÉTICO” NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 127/2023 ao PLO 322/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do
Parecer nº 780/2021 -
Comissão de Saúde
- DA COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Ordinária
nº 322/2021, que “Institui a “Política de Cuidados com o Pé Diabético” no Município do Recife e dá outras providências.”, pela APROVAÇÃO.
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Matéria não votada
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 207/2023 -
Eriberto Rafael,
Liana Cirne
- Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa de Nossa Senhora da Conceição”.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 128/2023 ao PLO 207/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 187/2023 ao PLO 207/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 220/2023 ao PLO 207/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 225/2023 -
Victor André Gomes
- Institui o “Dia Municipal em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 129/2023 ao PLO 225/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 173/2023 ao PLO 225/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 285/2023 ao PLO 225/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 244/2023 -
Samuel Salazar
- Altera a Lei Municipal nº 19.098, de 21 de setembro de 2023, que Denomina “USF Amélia Silvério de Souza” a Unidade de Saúde da Família
(USF) situada na Rua Tupiraçaba, Bairro Dois Unidos, município do Recife.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 130/2023 ao PLO 244/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 186/2023 ao PLO 244/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 278/2023 ao PLO 244/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 44/2023 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre o plano de incentivo fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Município do Recife e dá outras providências.
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Aprovado
None
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Parecer CR nº 131/2023 ao PLE 44/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 177/2023 ao PLE 44/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CFO nº 39/2023 ao PLE 44/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marco Aurélio Filho
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 286/2023 ao PLE 44/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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71
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023 -
Joselito Ferreira
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO RECIFE À SRA. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA.
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Aprovado
None
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Parecer CECTE nº 174/2023 ao PDL 37/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 271/2023 ao PDL 37/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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72
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2023 -
Joselito Ferreira
- Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Gerson Lima Moura, conhecido como Beto Café.
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Aprovado
None
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Parecer CECTE nº 152/2023 ao PDL 40/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 262/2023 ao PDL 40/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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73
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2023 -
Ronaldo Lopes
- Concede o Título de Cidadão do Recife ao Cantor Sérgio Lopes.
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Aprovado
None
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Parecer CECTE nº 179/2023 ao PDL 43/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 260/2023 ao PDL 43/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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74
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2023 -
Rinaldo Júnior
- Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Aldemar Santos.
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Aprovado
None
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Parecer CECTE nº 178/2023 ao PDL 44/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 284/2023 ao PDL 44/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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75
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Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023 -
Luiz Eustáquio
- Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Ilson Mateus Rodrigues
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Aprovado
None
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Parecer CECTE nº 181/2023 ao PDL 50/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 287/2023 ao PDL 50/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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