Projeto de Lei Ordinária nº 244/2023
Altera a Lei Municipal nº 19.098, de 21 de setembro de 2023, que Denomina “USF Amélia Silvério de Souza” a Unidade de Saúde da Família (USF) situada na Rua Tupiraçaba, Bairro Dois Unidos, município do Recife.
Autoria: Samuel Salazar
Data de Apresentação: 04/10/2023
Proposição Digital: P2970920671/37790
Protocolo: 16537/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 07/12/2023 12:46:18 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)
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3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)
69ª Reunião Ordinária
Data: 13 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 69
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 33 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
70ª Reunião Ordinária
Data: 14 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 98
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 3/5 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 23 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
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Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade
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Consultoria Legislativa | 04/10/2023 11:28:15 |
Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.139/2023, SANCIONADO EM 06/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 158, DE 07/12/2023.
Aguardando publicação
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 710/2023-CMR, RECEBIDO EM 16/11/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 11/12/2023.
Parecer de Comissão apresentado
APROVADO PARECER Nº 130/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA DIA 14/11/2023.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2º DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA DIA 14/11/2023.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1º DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM: 13/11/2023.
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDOS PARECERES Nº 278/2023-CLJ E Nº186/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUADANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 278/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUADANDO CECTE.
Aguardando emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 09/10/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 25/10/2023)
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 04/10/2023 10:41:30. Matéria incorporada em 04/10/2023 11:27:05, sob protocolo nº 16537/2023
