Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2023

Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Aldemar Santos.

Autoria: Rinaldo Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/10/2023

Proposição Eletrônica: M1913154279/37872

Protocolo: 16779/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 1116/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/11/2023 09:02:51 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Ficha de Apoiamento Gabinetes 10/10/2023 08:49:15
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade Consultoria Legislativa 10/10/2023 07:51:18
  • 21/11/2023 09:02:51
    Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1116/2023, PROMULGADO EM 13/11/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 150 DE 21/11/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivado - AEL
  • 13/11/2023 14:04:54
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 13/11/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/11/2023 09:50:40
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 284/2023-CLJ E Nº 178/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 09/11/2023 09:30:07
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 284/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 10/10/2023 13:21:28
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 10/10/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 26/10/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/10/2023 07:49:59
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 09/10/2023 11:49:18. Matéria incorporada em 10/10/2023 07:49:59, sob protocolo nº 16779/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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