Reunião Plenária

65ª Reunião Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

30 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 08h28

Presidente: Ana Lúcia / REP

1 º Secretário: Eriberto Rafael / PP

2º Secretário: Zé Neto / PROS

Vereadores Presentes [37]: Ana Lúcia / REP, Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / PSB, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PCdoB, Chico Kiko / PP, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSB, Doduel Varela / PP, Ebinho Florêncio / Podemos, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PP, Felipe Alecrim / PSC, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / REP, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PRTB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PSC, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Victor André Gomes / União, Zé Neto / PROS

Faltas [1]: Osmar Ricardo / PT

Ausências Justificadas [1]: Wilton Brito / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 11729/2023 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos à Dra. Fátima Cristina Mendes Mendes de Matos por assumir o cargo de Presidente da renomada Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP). Aprovado
2
Requerimento nº 11750/2023 - Ivan Moraes - Voto de aplausos ao MUST pelos seus 27 anos de existência completados no dia 28 de outubro do ano corrente. Aprovado
3
Requerimento nº 11792/2023 - Aline Mariano - Voto de aplauso ao Sr. José de Anchieta dos Santos, pelo excelente trabalho desempenhado à frente da Presidência da Companhia Pernambucana de Controle da Poluição Ambiental e de Administração de Recursos Hídricos (CPRH). Aprovado
4
Requerimento nº 11868/2023 - Aline Mariano - Voto de Aplauso ao Dom Limacêdo Antonio da Silva, em razão da nomeação, pelo Papa Francisco, para ser Bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, no Sertão Pernambucano. Aprovado
5
Requerimento nº 11876/2023 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações a Dom Limacêdo, Bispo auxiliar da arquidiocese de Olinda e Recife, por sua indicação a Bispo da diocese de Afogados da Ingazeira. Aprovado

Vereadores Presentes [37]: Ana Lúcia / REP, Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / PSB, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PCdoB, Chico Kiko / PP, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSB, Doduel Varela / PP, Ebinho Florêncio / Podemos, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PP, Felipe Alecrim / PSC, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / REP, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PRTB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PSC, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Victor André Gomes / União, Zé Neto / PROS

Faltas [1]: Osmar Ricardo / PT

Ausências Justificadas [1]: Wilton Brito / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 11707/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Vencedora, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 11708/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Alenquer, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 11709/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do Programa Parceria nos Morros visando à construção de uma encosta na Rua Áurea nº 135, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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4
Discussão Única do Requerimento nº 11711/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de manutenção da canaleta na Rua Vencedora, próximo ao nº 44, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 11712/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar a elaboração de um projeto para a construção de encosta na Rua Vencedora, nº 44, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 11713/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Alenquer, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 11714/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de substituição do poste na Rua Passira, em frente ao nº 58, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 11741/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar o Programa Parceria nos Morros, visando à construção de uma encosta, na 5ª Travessa Irakitan, nº 583, Bairro Jordão. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 11742/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta, na Rua São José do Egito, n° 03 ao 15, Bairro Jordão. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 11743/2023 - Almir Fernando - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para determinar a retirada de poste na Rua Alto do Brasil, ao lado do nº 2143, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 11805/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de manutenção da escadaria e das canaletas na Avenida Josélia, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 11827/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de limpeza e recuperação das canaletas e escadaria e implantação de corrimão, na Rua Córrego do Jenipapo, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 11829/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretaria de Infraestrutura do Recife para autorizar a recuperação do pavimento de paralelepípedo, Rua Aratiba, em frente ao n° 145, Bairro Torrões. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 11830/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de um poste com dois braços de luminária em dois postes HO47147 e HO47148, na Rua dos Sinos, Bairro Torrões. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 11842/2023 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar o serviço de implantação de lombada, em frente ao n° 1081, na Avenida Dona Carentina, Bairro Jordão. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 11710/2023 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar a instalação de um ponto de apoio para os idosos que frequentam a Lagoa do Araçá, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 11715/2023 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação na Praça Ipê, Rua Dr. Raposo Pinto, entre o nº 452 e o nº 500, Bairro Ipsep. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 11717/2023 - Prof Mirinho - Indicação a Presidente da EMLURB para determinar a Instalação de uma Grade de Proteção em todo o entorno da Lagoa do Araçá, Bairro da Imbiribeira. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 11718/2023 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação na Praça do Sargento, Avenida Senador Robert Kennedy, nº 214, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 11719/2023 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação na Praça da Sudene, Avenida Raimundo Diniz, s/nº, Bairro Ipsep. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 11764/2023 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a implantação de banheiros públicos no entorno da Lagoa do Araçá, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 11765/2023 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar uma ação de padronização no Parque Infantil da Rua Engenheiro José Brandão, Lagoa do Araçá, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 11766/2023 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de requalificação dos quiosques na Lagoa do Araçá, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 11767/2023 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, os serviços de requalificação do campo de futebol e da quadra de vôlei de areia na Lagoa do Araçá, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 11768/2023 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de requalificação da pista de cooper, localizada na Lagoa do Araçá, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 11769/2023 - Prof Mirinho - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para realizar uma dragagem na Lagoa do Araçá, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 11770/2023 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a ampliação da rede de luz de LED em todos os postes de iluminação pública no entorno da Lagoa do Araçá, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 11771/2023 - Prof Mirinho - Indicação ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento do Recife para autorizar o serviço de requalificação em toda a ciclovia da Rua Arquiteto Luiz Nunes, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 11772/2023 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda de árvore no entorno da Lagoa do Araçá, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 11716/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil para providenciar uma visita da Defesa Civil para avaliar e solucionar a questão de uma barreira ou aplicação de geomanta para mitigar os efeitos das chuvas na Rua Transcontinental, próximo ao nº 43, Bairro Cohab. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 11760/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de tampa de concreto na Rua Carangola, Bairro Zumbi. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 11761/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar por meio dos Órgãos competentes para realizar a troca de placas de concreto na Rua Professor Lins e Silva próximo ao nº 175, no Bairro do Prado. Aprovado
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33
Discussão Única do Requerimento nº 11720/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a substituição das luminárias queimadas dos refletores do campo de futebol da Comunidade do Barro, Rua Guiragibe, nº 67, Bairro Barro. Aprovado
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34
Discussão Única do Requerimento nº 11721/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de requalificação e de recuperação, dos alambrados, do piso da quadra, dos brinquedos, dos bancos, da iluminação e demais áreas da Praça Nossa Sra. de Lourdes, na Vila do Umuarama, Bairro Barro. Aprovado
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35
Discussão Única do Requerimento nº 11747/2023 - Joselito Ferreira - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil da Cidade do Recife para determinar os serviços de construção de escadaria com corrimão e de rampa na Rua Rondonópolis, em frente ao nº 16 B, Bairro Barro. Aprovado
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36
Discussão Única do Requerimento nº 11748/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar que uma equipe técnica verifique a possibilidade de poda ou erradicação de uma árvore na Rua Rondonópolis, Bairro Barro. Aprovado
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37
Discussão Única do Requerimento nº 11751/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e remoção de entulhos, limpeza e de varrição da Rua Domingos Teotônio, no Bairro do Barro. Aprovado
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38
Discussão Única do Requerimento nº 11790/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução, de manutenção e de limpeza das galerias na Rua São Paulo, em frente ao nº 114, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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39
Discussão Única do Requerimento nº 11801/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação do Projeto Social “Tá Aprumado” na Avenida Central, em frente ao nº 142, Bairro Barro. Aprovado
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40
Discussão Única do Requerimento nº 11818/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua José Natário, em frente ao nº 220, próximo ao Lava Jato, Bairro Areias. Aprovado
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41
Discussão Única do Requerimento nº 11819/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de postes com luminárias de LED na Rua São Paulo, em frente ao nº 117, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 11820/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da CTTU para determinar os serviços de recuperação, de pintura de lombada e de instalação de sinalização na Rua André Dias Figueiredo, nº 119, próximo ao Convento dos Padres, Bairro Barro. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 11821/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação do Projeto Social “Tá Aprumado” na Avenida Central, em frente ao nº 142, Bairro Barro. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 11822/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de remoção de entulhos, de limpeza e de varrição da Rua Rondonópolis, Bairro Barro. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 11823/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Dona Etelvina Batista, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 11824/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de novas manilhas de captação, de transporte de esgotos sanitários e de águas pluviais na Rua José Natário, em frente ao nº 220, Bairro Areias. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 11825/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução, de manutenção e de limpeza das canaletas e galerias da Rua Jericó, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 11826/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Antônio Viçoso, em frente ao nº 372, Bairro Barro. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 11722/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar a revitalização do abrigo da parada de ônibus, Rua Cônego Barata, ao lado do Hospital Ulysses Pernambucano, Bairro Tamarineira. Aprovado
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50
Discussão Única do Requerimento nº 11723/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Capinação e Limpeza na Rua Poeta Manuel Bandeira, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 11726/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Colocação de Lixeiras na Rua Poeta Manuel Bandeira, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 11727/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Pavimentação Asfáltica da Rua Poeta Manuel Bandeira, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 11728/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco na Calçada e na Rua General Abreu e Lima, nº 383, Bairro Rosarinho. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 11762/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Requalificação de Calçada na Rua do Futuro (em frente ao parque da jaqueira próximo aos comerciantes de roupas e plantas), Bairro Graças. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 11763/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Remoção de Metralha da Avenida Vereador Otacílio Azevedo, nº 1068, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 11791/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco na Rua José Fernandes de Souza, Bairro Água Fria. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 11806/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua Pedro da Cunha Andrade, nº 34, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 11809/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Diretora Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Capinação na Rua Pedro da Cunha Andrade nº 34, no bairro Engenho do Meio. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 11811/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Diretora Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Pavimentação Asfáltica da Rua Nádia, no bairro do Cajueiro. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 11724/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação da Praça localizada na Rua Vigário Barreto, Bairro Graças. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 11725/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação da Praça Jenner de Souza, Rua Amaro Bezerra, Bairro Derby. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 11815/2023 - Alcides Cardoso - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para determinarem o reforço no policiamento ostensivo das pontes localizadas no bairro de Afogados, Ponte Motocolombó, Ponte de Afogados e Ponte Gilberto Freyre. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 11816/2023 - Alcides Cardoso - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para adotar as medidas necessárias visando revogar o Decreto nº 36.842, de 04 de agosto de 2023, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as benfeitorias dos imóveis localizados na Bacia do Pina, visando viabilizar o diálogo e a retomada das negociações com o Governo do Estado de Pernambuco, através da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. Pedido de Vistas
Pedido de vistas da Ver. Ana Lúcia.
64
Discussão Única do Requerimento nº 11730/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de revitalização e de instalação de brinquedos na Praça Lagoa do Araçá, Avenida José Ferreira Lins, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 11802/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de desobstrução de canaletas e galerias de esgoto da Rua Avenida General San Martin nº1622, Próximo ao Quartel da Cavaleria, no bairro San Martin. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 11803/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de desobstrução das canaletas, limpeza das galerias e troca de tampa de esgoto em toda a extensão da Rua Mário Libânio, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 11731/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e o saneamento básico da Rua Sorocaba, Comunidade Sítio das Palmeiras, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 11732/2023 - Natália de Menudo - Apelo ao 12º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (BPMPE), para determinar a realização de rondas frequentes no entorno da Escola Municipal André de Melo na Rua Moraes e Silva, no Bairro da Estância. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 11800/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução e de reposição de placas das galerias no entorno da Praça do Jacaré, Comunidade do Jacaré, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 11828/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placa da galeria na Rua Lajes, entrada com a Rua Adrianópolis, em frente ao nº 56, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 11831/2023 - Natália de Menudo - Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife para determinar UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA para implantação de uma rede coletora de saneamento básico na Comunidade do Zepellin, Bairro Jiquiá. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 11832/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar limpeza e reposição de placas das galerias na Rua Marmoré, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 11833/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placas das galerias na Rua Maracatu, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 11834/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placas das galerias na Rua Lages, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 11835/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placas das galerias, Rua Avenida Mustardinha, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 11836/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de poste de iluminação pública na Rua Ribeirão Preto, em frente ao número 54-A, Bairro Bongi. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 11837/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de postes de iluminação pública, na Praça localizada na Rua Ribeirão Preto, Bairro Bongi. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 11838/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de poste de iluminação pública, na Rua Célia, em frente ao número 329, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 11839/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a Capinação da Praça da Rua Ribeirão Preto, Bairro Bongi. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 11840/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, os serviços de desobstrução e de reposição de placa de galeria na Rua Benicio Dias, em frente ao nº 218, Bairro Mangueira. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 11845/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a poda das árvores da Rua Raimunda Coelho, próximo aos números 183 e 290, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 11848/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placa da galeria na Rua Fabinho, em frente ao nº 94, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 11849/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e de reposição de placa da galeria na Rua Célia, em frente ao nº 214, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 11850/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a reposição de placa de galeria na Rua Ana Otília de Farias, em frente ao nº 46, Bairro Bongi. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 11733/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para seja feita a limpeza e coleta do lixo acumulado em frente ao Centro de Reabilitação Física Antônio Nogueira de Amorim, situado na Rua Sete de Setembro, Bairro Boa Vista. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 11817/2023 - Tadeu Calheiros - Solicitação para que seja realizada uma Reunião Plenária, em Caráter Solene, no dia 14 de novembro do corrente ano, às 19h, com a finalidade de homenagear o poeta Rogaciano Leite. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 11734/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza e reposição de placas das galerias na Rua Ararubá, em frente aos nº 714 e 718, Bairro Pina. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 11735/2023 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o serviço de Desobstrução de esgoto na Rua Maria Tereza Freitas da Paz, nº06, Bairro Coelhos. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 11736/2023 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de uma vistoria técnica, visando tomar as medidas necessárias para o muro de contenção do canal na Rua Camacho, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 11737/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução do serviço de reconstrução da ponte na Rua Professor Arthur Coutinho, em frente ao nº 760, Bairro Torrões. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 11738/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de implantação de placas de concreto na Rua Sargento Coriolano Santiago, em frente ao nº 48, Bairro Ibura. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 11739/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de reposição de placas de concreto na Avenida do Forte, em frente ao nº 688, Bairro Cordeiro. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 11740/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, de retirada de entulhos e de limpeza por toda a extensão da Rua Caviana, esquina com a Rua André de Albuquerque, Bairro Barro. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 11745/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua André de Albuquerque, próximo à Igreja Católica e a Padaria Tony, Bairro do Barro. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 11773/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização dos alambrados da Quadra do Canário, na Rua Padre Nóbrega, Bairro Barro. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 11774/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore por toda a extensão da Rua dos Prazeres, Bairro Areias. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 11775/2023 - Chico Kiko - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar os serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Visconde de Inhauma, Bairro Afogados. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 11744/2023 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvores em toda extensão da Rua Souza Bandeira, Bairro Torre. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 11746/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Mercúrio, Bairro Água Fria. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 11794/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a requalificação da escadaria e das canaletas na Rua Luisiana, próximo ao nº 386, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 11749/2023 - Aline Mariano - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a colocação de manta asfáltica no restante da Rua alto do Mereré, próximo à Rua Alto Santa luzia, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 11787/2023 - Aline Mariano - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a capinação da Rua Conselheiro Silvério de Souza, Bairro Cordeiro. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 11788/2023 - Aline Mariano - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a limpeza das canaletas ao Longo da Rua Gravatá, Bairro Várzea. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 11752/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de terraplanagem da Rua Escritor Cesário de Melo, s/n, Bairro Várzea. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 11753/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e desobstrução de canaleta na Rua Três de Maio, nº 106, no Bairro da Várzea Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 11754/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços troca de lâmpada e de manutenção do poste na Rua Felício dos Santos, em frente ao nº 443, Comunidade Beira Rio, Bairro Várzea. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 11755/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de implantação de um poste com dois braços de luminária na Rua Padre Champagnat, em frente ao nº 124, Bairro Várzea. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 11756/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda de árvore na Rua Barão de Cerro Largo, nº 376 B, no Bairro da Várzea. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 11757/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de substituição do Poste na 2ª Travessa da Rua João Sales de Menezes, ao lado do nº 76, Bairro Várzea. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 11758/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco na Rua Carlos Peri de Lemos, em frente ao nº 271, ao lado do Parque Santos Dumont, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 11759/2023 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de reposição de paralelo em toda a extensão da Rua Doutor Hermenegildo de Castro Neto, Bairro Caxangá. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 11776/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil da Prefeitura da cidade do Recife para que seja realizada uma vistoria técnica, a fim de viabilizar o “Projeto Parceria” na Rua Jequiri, nº 41, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 11777/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de encosta na Rua Manjericão, nº 14, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 11778/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para realizar uma vistoria técnica com o intuito de viabilizar a colocação de corrimão, por meio do “Programa Parceria”, na Rua Cibele, Comunidade Córrego José Idalino. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 11785/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil da Prefeitura da cidade do Recife, Coronel Cassio Sinomar Queiroz de Santana, para que seja realizada uma vistoria técnica, a fim de viabilizar o “Projeto Parceria” na Rua Araçari, nº 16 e nº 19, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 11786/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de tampa de canal na Rua Maria Cristina Tasso de Souza, em frente ao nº 233, Bairro Cajueiro. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 11789/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de implantação de tampa de canal na Rua Maria Cristina Tasso de Souza, em frente ao nº 209, Bairro Cajueiro. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 11807/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de recuperação e de implantação de corrimão na escadaria da Rua Anajais, no Bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 11808/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de escadaria na Rua Cavaleiro Dias, no Bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 11779/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de conclusão da escadaria na 3ª Travessa da Rua Camocim, Bairro Jordão. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 11780/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o serviço de contenção de encosta em uma barreira na Rua Álvares Florense, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 11781/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação com paralelos na Rua da Linha, Bairro Passarinho. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 11782/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de limpeza da Rua Constância, Bairro Campina do Barreto. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 11783/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de manutenção na Rua Galeão, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 11784/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de limpeza na 1ª Travessa Adolfo Caminha, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 11793/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Anexa Casa Amarela, Rua Córrego da Areia, nº 568, Bairro Macaxeira. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 11795/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Chico Science, Rua Catigua, nº 112, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 11796/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Arquiteto Alexandre Muniz de Oliveira, Rua Alto do Reservatório, nº 80, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 11797/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Doutor Caeté, R. Dr. Alto Caeté, 222, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 11798/2023 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Avenida Barão de Bonito, nº 34, próximo ao Armazém São Luiz, Bairro Várzea. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 11799/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Boa Esperança, Rua Pedra Bonita, nº 100, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 11812/2023 - Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Joaquim Bandeira, nº 778, Ap. 01, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 11804/2023 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de reposição de paralelo na Rua Rio da Contas, Bairro Ibura de Baixo. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 11810/2023 - Samuel Salazar - Reunião Plenária, em caráter Solene, no dia 07 de dezembro do corrente ano, às 17h, em homenagem aos 30 anos do Colégio Grande Passo, do Bairro de Boa Viagem. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 11813/2023 - Osmar Ricardo - Apelo ao Presidente da COMPESA para autorizar o serviço de desobstrução da rede de esgoto, Rua Tauá, Nº953, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 11814/2023 - Osmar Ricardo - Apelo ao Presidente Grupo Neoenergia, para solicitar o serviço de troca de lâmpada no Poste de nº. BO 22251, Rua Guarani, nº. 130, bairro Afogados. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 11841/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da limpeza do canal da Rua Barão de Anadia, próximo ao nº 163, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 11847/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar uma vistoria no vazamento de água limpa na Via local da Av. Agamenon Magalhães, embaixo do viaduto da Av. Norte, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 11843/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Saulo Suassuna, Bairro Santana. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 11844/2023 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para solicitar uma avaliação técnica visando a tomada de medidas necessárias com o intuito de viabilizar o talude na barreira da 3ª Travessa da Mangabeira, Bairro Mangabeira. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 11846/2023 - Marco Aurélio Filho - Apelo ao Presidente da COMPESA para enviar uma equipe técnica com o intuito de verificar e conter um vazamento de água na Rua Noroeste, nº 165, Bairro Campina do Barreto. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 11857/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a análise e aprovação de obra de contenção de encosta na Rua Adolfo Caminha, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 11858/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de capinação e limpeza na Rua Paranatama, Bairro Fundão. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 11859/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Delfino, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 11860/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de desobstrução da rede de esgoto e de limpeza de galeria na Rua Carlos Pena Filho, Bairro Afogados. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 11861/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e a drenagem da Rua Vargem Linda, Bairro Passarinho. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 11862/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Arantina, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 11863/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar uma análise técnica visando a inclusão no Projeto “Parceria nos Morros” a barreira da Rua Alto das Queimadas, nº 67, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 11864/2023 - Romerinho Jatobá - Apelo ao Presidente da COMPESA para solicitar o envio de uma equipe de manutenção, visando analisar a possibilidade de suspensão da tubulação de abastecimento localizada ao lado da ponte da Rua Ananias Catanho, Bairro Coqueiral. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 11865/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de recuperação da escadaria e de instalação de corrimão na Rua Miraí, Córrego José Idalino, Bairro Guabiraba. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 11866/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário de Esportes do Recife para viabilizar a implementação do “Programa Gramadão”, no campo localizado na Praça Jardim América, Rua Itanagé, Bairro Ipsep. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 11880/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e a drenagem da Rua Xavantina, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 11881/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de recuperação de escadaria e de instalação de corrimão na Rua da Carrapeta, no Bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 11882/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza da canaleta na Rua Teolândia, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
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155
Discussão Única do Requerimento nº 11883/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a análise e a aprovação de obra de contenção de encosta na Rua Arantina nº 40, nº 50 e nº 66, no Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
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156
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 201/2023 - Ana Lúcia - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Banda Sinfônica do Recife (BSR)” Matéria não votada
Parecer CR nº 117/2023 ao PLO 201/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 233/2023 ao PLO 201/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 168/2023 ao PLO 201/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
157
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 115/2023 - Alcides Cardoso - Considera Patrimônio Cultural Material do Município do Recife o “Restaurante Leite”. Matéria não votada
Parecer CR nº 118/2023 ao PLO 115/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 93/2023 ao PLO 115/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 237/2023 ao PLO 115/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
158
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2023 - Eriberto Rafael - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Festa da Vitória Régia”. Matéria não votada
Parecer CR nº 119/2023 ao PLO 210/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 161/2023 ao PLO 210/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 240/2023 ao PLO 210/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
159
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 199/2023 - Ronaldo Lopes - Institui o “Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 120/2023 ao PLO 199/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 153/2023 ao PLO 199/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 257/2023 ao PLO 199/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
160
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 146/2023 - Aline Mariano - Institui a “Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 121/2023 ao PLO 146/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 110/2023 ao PLO 146/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
161
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 30/2023 - Prefeito do Recife - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a "Semana Municipal da Paradiplomacia". Matéria não votada
Parecer CR nº 122/2023 ao PLE 30/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 164/2023 ao PLE 30/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 274/2023 ao PLE 30/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Cida Pedrosa - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 30/2023 - Prefeito do Recife - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Cida Pedrosa - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 30/2023 - Prefeito do Recife - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - Cida Pedrosa - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 30/2023 - Prefeito do Recife - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a Matéria não votada
162
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2023 - Rinaldo Júnior - Dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol no Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 123/2023 ao PLO 102/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSC nº 1/2023 ao PLO 102/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Almir Fernando Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 92/2023 ao PLO 102/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 183/2023 ao PLO 102/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
163
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 234/2022 - Felipe Alecrim - Dispõe sobre a afixação de placas informativas versando sobre a Entrega Legal nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde situadas no município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 124/2023 ao PLO 234/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CS nº 59/2022 ao PLO 234/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tadeu Calheiros Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 23/2022 ao PLO 234/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Michele Collins Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDM nº 6/2023 ao PLO 234/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 136/2023 ao PLO 234/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:56 hs