Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a História e a Memória Cultural do Mercado de São José, localizado no bairro de São José, Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 13/12/2024Protocolo: 34515/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/05/2025 11:19:40: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.382/2025 SANCIONADO EM 21/05/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 62, DE 22/05/2025.
Norma Derivada: LEI 19382/2025 -
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Bloco Carnavalesco Lírico Cordas e Retalhos.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 05/11/2024Protocolo: 32705/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/03/2025 09:47:56: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.358/2025 SANCIONADO EM 10/03/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 33, DE 13/03/2025.
Norma Derivada: LEI 19358/2025 -
Ementa: Declara Patrimônio Imaterial Cultural do Recife o “Terreiro Ilê Obá Aganjú Okoloyá - Terreiro de Mãe Amara”.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 02/09/2024Protocolo: 30874/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CR nº 4/2025 , CLJ nº 224/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/03/2025 09:46:33: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.357/2025 SANCIONADO EM 10/03/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 33, DE 13/03/2025.
Norma Derivada: LEI 19357/2025 -
Em tramitação
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Banda Faces do Subúrbio”.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 02/08/2024Protocolo: 23401/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 24/10/2024 10:02:08: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.317/2024, SANCIONADO EM 18/10/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 24/10/2024.
Norma Derivada: LEI 19317/2024 -
Em tramitação
Ementa: Institui o "Dia Municipal do Pé Torto Congênito" no município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 01/08/2024Protocolo: 23064/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 24/10/2024 10:00:37: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.316/2024, SANCIONADO EM 18/10/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 24/10/2024.
Norma Derivada: LEI 19316/2024 -
Em tramitação
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Venda de Seu Vital”, localizada no Bairro Poço da Panela.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 11/07/2024Protocolo: 20428/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/10/2024 09:33:23: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.312/2024, SANCIONADO EM 07/10/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 143, DE 17/10/2024.
Norma Derivada: LEI 19312/2024 -
Em tramitação
Ementa: Denomina de “Centro de Promoção dos Direitos da Mulher Marta Almeida”, o Centro de Promoção dos Direitos da Mulher a ser inaugurado na Rua do Bom Jesus, nº 147, no Bairro do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 25/06/2024Protocolo: 15025/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/07/2024 10:11:10: SANCIONADALEI Nº 19.267/2024, SANCIONADO EM 04/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 93, DE 04/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19267/2024 -
Ementa: Dispõe sobre os cargos de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Cargos Efetivos da Secretaria de Saúde do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 18/06/2024Protocolo: 13521/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 03/01/2025 11:25:03: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.340/2024, SANCIONADO EM 30/12/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 181, DE 31/12/2024.
Norma Derivada: LEI 19340/2024 -
Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia Municipal da Vigilante e do Vigilante” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 17/06/2024Protocolo: 13268/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 24/10/2024 09:59:07: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.315/2024, SANCIONADO EM 18/10/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 24/10/2024.
Norma Derivada: LEI 19315/2024 -
Em tramitação
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Clube Carnavalesco Misto Reisado Imperial”
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 06/06/2024Protocolo: 11071/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/10/2024 09:35:39: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.313/2024, SANCIONADO EM 14/10/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 143, DE 17/10/2024.
Norma Derivada: LEI 19313/2024
