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Resultado: 14 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 83/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre reserva de vagas de emprego para mulheres na função de vigilante e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 09/04/2024
    Protocolo: 5507/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 09/04/2024 12:52:10: Dispensado prazo de emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE 09/04/2024. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 81/2024
    Em Tramitação

    Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baile do Menino Deus”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 08/04/2024
    Protocolo: 5409/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 09/04/2024 13:01:43: Dispensado prazo de emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE 09/04/2024. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024
    Em Tramitação

    Inclui o “Lançamento da Campanha da Fraternidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 27/03/2024
    Protocolo: 4558/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Ficha de admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 15/04/2024 16:23:02: Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 15/04/2024 às 16:23

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 70/2024
    Em Tramitação

    Institui o “Dia Municipal das Trabalhadoras e Trabalhadores das Artes Técnicas Sérgio Valença Pezão” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 26/03/2024
    Protocolo: 4384/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/03/2024 13:25:35: Aguardando emendas (Prazo: 11/04/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 26/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 11/04/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 63/2024
    Em Tramitação

    Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Movimento Hip Hop.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 4235/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 25/03/2024 13:37:24: Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 10/04/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024
    Em Tramitação

    Declara a “Festa de Santo Antônio” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 2746/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 80/2024 , CLJ nº 103/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/04/2024 10:10:24: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 103/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA E PARECER Nº 80/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INLCUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 32/2024
    Em Tramitação

    Altera a Lei Municipal nº 19.061, de 17 de maio de 2023, que Institui o “Protocolo Violeta”, com o objetivo de prevenir e combater a violência de gênero e a importunação sexual nos estabelecimentos especificados.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 1511/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 04/03/2024 16:00:00: Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 04/03/2024 às 16:00

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024
    Em Tramitação

    Denomina "Unidade de Saúde da Família (USF) Coelhos I - Dr. Paulo Dantas" a unidade de saúde na Rua Bituruna, 110, bairro Coelhos.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 12/01/2024
    Protocolo: 227/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 49/2024 , CLJ nº 111/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/04/2024 12:11:22: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 49/2024-CECTE E Nº 111/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024
    Em Tramitação

    Altera a Lei Municipal nº 19.061, de 17 de maio de 2023 que institui o "Protocolo Violeta", com o objetivo de prevenir e combater a violência de gênero e a importunação sexual nos estabelecimentos especificados.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 12/01/2024
    Protocolo: 225/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 05/02/2024 15:18:04: Retirado pelo autor / arquivado

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2024. RETIRADO PELA AUTORA CIDA PEDROSA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 338/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 8/2024
    Em Tramitação

    Denomina “Parque Linear Paulo Dantas” o parque público a ser construído na Rua Capitão José da Luz, s/nº, no Bairro Coelhos.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 10/01/2024
    Protocolo: 174/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 47/2024 , CLJ nº 112/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/04/2024 12:15:44: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 47/2024-CECTE E Nº 112/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral