Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024
Inclui o “Lançamento da Campanha da Fraternidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida Pedrosa
Data de Apresentação: 27/03/2024
Proposição Digital: P1462724785/44535
Protocolo: 4558/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 17/10/2024 09:37:09 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
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1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado com Emendas)
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)
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3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)
Identificação da Matéria | Resultado |
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Emenda Aditiva nº 1 - Cida Pedrosa - Emenda ao PLO nº 74/2024, que Inclui o “Lançamento da Campanha da Fraternidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. | Matéria não votada |
53ª Reunião Ordinária
Data: 10 de setembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 41
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADA A DISCUSSÃO
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Ficha de Admissibilidade - Ficha de admissibilidade
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Consultoria | 27/03/2024 10:30:27 |
Sancionado / arquivado
LEI Nº 19.314/2024, SANCIONADO EM 14/10/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 143, DE 17/10/2024.
Aguardando publicação
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 379/2024-CMR, RECEBIDO EM 23/09/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 14/10/2024.
Parecer de Comissão apresentado
APROVADO PARECER Nº 136/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 17/09/2024.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 17/09/2024.
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 16/09/2024.
Adiada Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 10/09/2024.
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECER N° 176/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA
E PARECER Nº 179/2024-CECTE.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER N° 176/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.
AGUARDANDO CECTE.
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 15/04/2024 às 16:23
Aguardando emendas
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 01/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 15/04/2024).
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 27/03/2024 10:24:44. Matéria incorporada em 27/03/2024 10:29:58, sob protocolo nº 4558/2024