Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024

Inclui o “Lançamento da Campanha da Fraternidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 27/03/2024

Proposição Digital: P1462724785/44535

Protocolo: 4558/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19314/2024
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 17/10/2024 09:37:09 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado com Emendas)

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Professora Ana Lúcia -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Aditiva nº 1 - Cida Pedrosa - Emenda ao PLO nº 74/2024, que Inclui o “Lançamento da Campanha da Fraternidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada

53ª Reunião Ordinária

Data: 10 de setembro de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 41

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADA A DISCUSSÃO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha de admissibilidade
Consultoria 27/03/2024 10:30:27
 
 
 
 
 
17/10/2024 09:37:09

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.314/2024, SANCIONADO EM 14/10/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 143, DE 17/10/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
23/09/2024 08:24:00

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 379/2024-CMR, RECEBIDO EM 23/09/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 14/10/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
17/09/2024 13:11:49

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER Nº 136/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 17/09/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
17/09/2024 13:05:46

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 17/09/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/09/2024 13:44:11

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 16/09/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/09/2024 14:20:55

Adiada Discussão

ADIADA A DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 10/09/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
09/09/2024 08:34:36

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER N° 176/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA 

E PARECER Nº 179/2024-CECTE.

AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
26/06/2024 08:36:35

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER N° 176/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.

AGUARDANDO CECTE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
15/04/2024 16:23:02

Emenda apresentada

Emenda nº 1 incorporada em 15/04/2024 às 16:23

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
01/04/2024 13:00:45

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 01/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 15/04/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
27/03/2024 10:29:58

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 27/03/2024 10:24:44. Matéria incorporada em 27/03/2024 10:29:58, sob protocolo nº 4558/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
CMR
v5.0