Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição para atletas de baixa renda em corridas e caminhadas realizadas em vias públicas no âmbito do município do Recife.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 04/06/2024Protocolo: 10922/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: PlenárioSituação em 10/06/2024 13:44:47: Aguardando emendas (Prazo: 25/06/2024)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 10/06/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 25/06/2024).
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês no âmbito do município do Recife
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 20/05/2024Protocolo: 9658/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 191/2024 , CS nº 106/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 26/11/2024 13:10:07: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDOS PARECERES Nº 106/2024-CS E 191/2024-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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Em tramitação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 18.531, de 06 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos em Shopping Centers e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 11/04/2024Protocolo: 5842/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CS nº 91/2024 , CPPJ nº 1/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 26/12/2024 09:28:03: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 91/2024-SAÚDE E Nº 1/2024-CPPJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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Em tramitação
Ementa: Assegura às pessoas com deficiência ou transtornos mentais a utilização de animais de suporte emocional como recurso terapêutico, no âmbito do municipio do Recife.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 19/03/2024Protocolo: 3907/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PlenárioSituação em 19/03/2024 13:52:16: Aguardando emendasLIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 04/04/2024).
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Em tramitação
Ementa: Obriga a fixação de cartaz ou placa em clínicas veterinárias e pet shops contendo informações sobre as penas para o crime de maus-tratos a cães e gatos.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 19/03/2024Protocolo: 3906/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PlenárioSituação em 19/03/2024 13:51:30: Aguardando emendasLIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 04/04/2024).
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Ementa: Altera a Lei Municipal nº 18.531, de 06 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis a frequentadores masculinos em Shopping Centers e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 15/03/2024Protocolo: 3677/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/04/2024 09:27:32: Retirado pelo autor / arquivadoRETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1386/2024.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal, e dá outras providências.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 13/03/2024Protocolo: 3483/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CDHC nº 41/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 26/12/2024 12:33:50: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 41/2024-CDHC PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento de guia de turismo regional em excursões de turismo no município do Recife.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 20/02/2024Protocolo: 1615/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CECTE nº 196/2024Localização Atual: PlenárioSituação em 26/11/2024 13:30:48: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER Nº 196/2024-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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Ementa: Proíbe a utilização de símbolos, liturgias e dogmas cristãos em eventos e manifestações públicas que os satirizem, ridicularizem ou menosprezem.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 05/02/2024Protocolo: 1009/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 01/04/2025 16:29:23: Arquivado - retirado pelo Autor (Prazo: 01/04/2025)RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1227/2025.
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Em tramitação
Ementa: Obriga os alojamentos, os hotéis, as pousadas e os estabelecimentos similares localizados no município do Recife a disponibilizar gratuitamente balança para os hóspedes pesarem as bagagens.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 02/02/2024Protocolo: 836/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CECTE nº 52/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 10/04/2024 15:46:18: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 52/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
