Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Uso da Maconha Medicinal” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 22/11/2023Protocolo: 19616/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: ADP 2/2024Substitutivo [1]Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento do substitutivo , Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/06/2024 09:08:09: Promulgado / ArquivadoLEI Nº 19.242/2024, PROMULGADO EM 13/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82, DE 15/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19242/2024 -
Ementa: Institui o “Dia Municipal da Menina” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 17/11/2023Protocolo: 19310/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 11/2024Documento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CR nº 120/2024 , CLJ nº 27/2024Localização Atual: PlenárioSituação em 10/12/2024 09:25:11: Aguardando inclusão na pautaACEITO VETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA, NO DIA 09/12/2024.
Norma Derivada: LEI 19299/2024 -
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Abandono Paterno” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 11/10/2023Protocolo: 16850/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 5/2024Documento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: PlenárioSituação em 10/12/2024 09:24:03: Aguardando inclusão na pautaACEITO VETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA, NO DIA 09/12/2024.
Norma Derivada: LEI 19234/2024 -
Ementa: Obriga a disponibilização de fraldários acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estabelecimentos públicos e privados de grande circulação e uso coletivo.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 02/10/2023Protocolo: 16305/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CDHC nº 6/2024 , CS nº 61/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 10:52:47: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia de Luta pela Redução de Danos e Riscos”.
Autoria: Elaine Cristina, Ivan MoraesData de Apresentação: 27/04/2023Protocolo: 6556/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 16/01/2025 08:14:49: Promulgado / ArquivadoLEI Nº 19.353/2025, PROMULGADA EM 13/01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 10, DE 16/01/2025.
Norma Derivada: LEI 19353/2025
