Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Cria o Programa de “Alfabetização Digital da Melhor Idade” no município de Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 29/11/2021Protocolo: 2718/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 09:32:07: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Cria o Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 26/10/2021Protocolo: 891/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 833/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2026 10:14:50: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Institui o Programa Municipal “Escola Comunitária” no âmbito do município do Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 26/10/2021Protocolo: 890/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2026 10:15:31: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DO RECIFE A OFERECER A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ADEQUADA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PRIVADA, EM CASO DE FALTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E/OU CONVENIADAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 29/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 740/2021 , PAR 819/2021Parecer de Comissão: CECTE nº 30/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:23:12: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO, O ACOMPANHAMENTO E O TRATAMENTO DE PACIENTES RECUPERADOS DE COVID-19 NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 10/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 394/2021 , PAR 475/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 08:21:00: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO A INSTALAR DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO (70%), EM LOCAIS VISÍVEIS, NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 10/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 08:57:21: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE "MILHAGEM" ORIUNDA DE PASSAGENS AÉREAS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 29/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 108/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 09:34:29: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 08/02/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 28/2021 , PAR 441/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 09:01:20: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE AS TÉCNICAS CONHECIDAS COMO “MANOBRA DE HEIMLICH” E “TAPOTAGEM” NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 01/02/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/02/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivadoACORDO COM O MEMORANDO Nº 02/2021-GAB/VFF, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR, NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 08/02/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021. -
Ementa: CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 29/01/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 54/2021 , PAR 65/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 08:58:46: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
