Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Cria o Programa de “Alfabetização Digital da Melhor Idade” no município de Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 28/11/2021Protocolo: 2718/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 08/11/2022 12:16:49: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER Nº 67/22-CLJ PELA REJEIÇÃO
E PARECER Nº 48/22-CECTE E Nº 20/22-CDHC, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
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Ementa: Cria o Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 25/10/2021Protocolo: 891/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 833/2021Localização Atual: Comissão de Direitos Humanos e CidadaniaSituação em 30/11/2021 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 833/21-CLJ PEJA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CDHC.
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Ementa: Institui o Programa Municipal “Escola Comunitária” no âmbito do município do Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 25/10/2021Protocolo: 890/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 26/10/2021 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental)ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 27 À 11/11/2021.
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Em tramitação
Ementa: OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DO RECIFE A OFERECER A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ADEQUADA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PRIVADA, EM CASO DE FALTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E/OU CONVENIADAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 28/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 740/2021 , PAR 819/2021Parecer de Comissão: CECTE nº 30/2022Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 21/03/2023 15:17:00: Adiada DiscussãoADIADA DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA DIA 21/03/2023.
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Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO, O ACOMPANHAMENTO E O TRATAMENTO DE PACIENTES RECUPERADOS DE COVID-19 NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 09/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 394/2021 , PAR 475/2021Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/08/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER Nº 394/21-CS PELA APROVAÇÃO E Nº 475/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA. -
Ementa: OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO A INSTALAR DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO (70%), EM LOCAIS VISÍVEIS, NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 09/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Finanças e OrçamentoSituação em 21/10/2021 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 345/21-CAMU OPINANDO PELA APROVAÇÃO E
NºS 383/21-CS E 668/21-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CFO.
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Ementa: DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE "MILHAGEM" ORIUNDA DE PASSAGENS AÉREAS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 28/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 108/2021Localização Atual: Legislação e Justiça-inativaSituação em 29/04/2021 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 108/21-CFO OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO CLJ. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 07/02/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 28/2021 , PAR 441/2021Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/08/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO O PARECER Nº 28/2021 DA COMISSÃO DE SAÚDE OPIANANDO PELA APROVAÇÃO E Nº 441/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA. -
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE AS TÉCNICAS CONHECIDAS COMO “MANOBRA DE HEIMLICH” E “TAPOTAGEM” NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 31/01/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/02/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivadoACORDO COM O MEMORANDO Nº 02/2021-GAB/VFF, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR, NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 08/02/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021. -
Ementa: CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 28/01/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 54/2021 , PAR 65/2021Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 05/04/2021 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECERES NºS 54/21-CLJ E 65/21-CFO, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO COMISSÃO DE SAÚDE.
