Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021

CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Fred Ferreira

Data de Apresentação: 29/01/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/01/2026 08:58:46 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Saúde

 
 
 
 
 
13/01/2026 08:58:46

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
05/04/2021 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECERES NºS 54/21-CLJ E 65/21-CFO, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO COMISSÃO DE SAÚDE.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
02/02/2021 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO REMOTA DO DIA 02/02/2021. ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES.(VIDE DESPACHO INICIAL) PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 16/02 À 1/03/2021.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
v5.1