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Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021

Texto Integral

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Fred Ferreira

Data de Apresentação: 08/02/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 28/2021 , Parecer nº 441/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/01/2026 09:01:20 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Saúde

 
 
 
 
 
13/01/2026 09:01:20

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
09/08/2021 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO O PARECER Nº 28/2021 DA COMISSÃO DE SAÚDE OPIANANDO PELA APROVAÇÃO E Nº 441/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
11/03/2021 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO O PARECER Nº 28/2021 DA COMISSÃO DE SAÚDE OPIANANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2021.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
09/02/2021 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 09/02/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 16 À 01/03/2021.(VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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