Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DENOMINAR-SE-Á“HABITACIONAL ENCANTA MOÇA”O TERRENO DO ANTIGO AEROCLUBE,LOCALIZADO NA RUA TOMÉ GIBSON,S/N,NO BAIRRO PINA.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 23/11/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 45/2018Localização Atual: Legislação e Justiça-inativaSituação em 05/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA. -
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 25/10/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: OF. Nº 21/17- ENC VETO TOTALLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2024 08:42:54: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 10/10/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/04/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 24/04/2018)LEI Nº 18.476/18 SANCIONADA EM 23/04/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 47/18, DE 24/04/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.Norma Derivada: LEI 18476/2018 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SEREM DESTINADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 03/10/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 05/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA. -
Ementa: CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O BALÉ POPULAR DO RECIFE.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 03/10/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/03/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 26/03/2018)LEI Nº 18.470/2018 SANCIONADA EM 21/03/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 33/18, DE 24/03/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2018.Norma Derivada: LEI 18470/2018 -
Ementa: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE DIREITO PÚBLICO E DAS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 18/09/2017Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 218/2018 , PAR 548/2021Documento Acessório: Emenda Modificativa nº 01/2017Localização Atual: Comissão de Segurança CidadãSituação em 26/08/2021 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 218/18-CFO E Nº 548/21-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DE SEGURANÇA CIDADÃ PARA INCLUIR NA PAUTA. -
Ementa: INSTITUI O DIA DO CAPELÃO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 11/09/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/12/2017 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 19/12/2017)LEI Nº 18.431/17 SANCIONADA EM 18/12/2017 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 143/17, DE 19/12/2017. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.Norma Derivada: LEI 18431/2017 -
Ementa: DENOMINAR-SE-Á KÁTIA MARCELINO DE SOUZA A PRÓXIMA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 29/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/12/2017 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 28/12/2017)LEI Nº 18.440/17 SANCIONADA EM 22/12/2017 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 147/17, DE 28/12/2017. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.Norma Derivada: LEI 18440/2017 -
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 08/05/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: VETO TOTALLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2024 08:42:07: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.
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Ementa: INSTITUI O PROJETO “CULTURA NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 03/05/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: VETO TOTAL DO PLO Nº 97/2017Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2024 08:41:07: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.
