Projeto de Lei Ordinária nº 321/2017
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O BALÉ POPULAR DO RECIFE.
Autoria: Professora Ana Lúcia
Data de Apresentação: 03/10/2017
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Parecer nº 6/2018 , Parecer nº 998/2017 , Parecer nº 1210/2017
Norma Derivada:
LEI 18470/2018