Projeto de Lei Ordinária nº 321/2017

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O BALÉ POPULAR DO RECIFE.

Autoria: Professora Ana Lúcia

Data de Apresentação: 03/10/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 18470/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/03/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 26/03/2018

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

 
 
 
 
 
26/03/2018 00:00:00

Sancionado / arquivado

LEI Nº 18.470/2018 SANCIONADA EM 21/03/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 33/18, DE 24/03/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2018.
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
27/02/2018 00:00:00

Aguardando publicação

ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PELO OFÍCIO Nº 142/18-CMR, DE 26/02/18. PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DE 28/02 A 21/03/18.
Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
22/02/2018 00:00:00

Redação Final

ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
21/02/2018 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER FINAL Nº6/18 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
20/02/2018 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
19/02/2018 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
22/11/2017 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDOS PARECERES NºS 998/17-CLJ E 1210/17-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
03/10/2017 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 04 À 19/10/17.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
CMR
v5.0