Projeto de Lei Ordinária nº 349/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Professora Ana Lúcia

Data de Apresentação: 25/10/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/12/2024 08:42:54 - Arquivado - AEL - Aceito veto total do Prefeito

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
PREFEITO DO RECIFE 03/05/2018 00:00:00
 
 
 
 
 
19/12/2024 08:42:54

Aceito veto total do Prefeito

ACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
03/05/2018 00:00:00

Veto total da proposição

CONFORME OFÍCIO Nº 21/18-GP/SEGOV, DE 03/05/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 51/18, DE 05/05/18, O PRESENTE PROJETO FOI VETADO TOTALMENTE PELO EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO MENCIONADO OFÍCIO.EM 18/06/18 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E E JUSTIÇA PARA ANÁLISE DO VETO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
Unidade de Destino: Legislação e Justiça-inativa
 
 
 
 
 
11/04/2018 00:00:00

Redação Final

ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 444/18-CMR, DE 05/04/18. PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DA LEI DE 12/04 À 04/05/2018.
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
03/04/2018 00:00:00

Redação Final

ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. PROJETO APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
02/04/2018 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER Nº 114/18 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
26/03/2018 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ENVIADO A COMISSÃO DE REAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
20/03/2018 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
04/12/2017 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDOS PARECERES NºS 1122/17-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO, E 39/18-CLJ, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA SUPRESSIVA APRESENTADA PELA RELATORIA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
30/10/2017 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E,DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 31/10 À 16/11/17.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
CMR
v5.0