Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO A PARADA DA DIVERSIDADE DE DOIS UNIDOS.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 12/08/2013Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/06/2015 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 29/06/2015)LEI Nº 18.149/15 SANCIONADA EM 29/06/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 72/15, DE 30/06/15. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm)Norma Derivada: LEI 18149/2015 -
Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADA A DISPONIBILIZAREM ESPAÇO APROPRIADO PARA AMAMENTAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 02/08/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 541/2013 , PAR 974/2013Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS LOGRADOUROS EM QUE SE SITUEM ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 17/06/2013Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE EXAME MÉDICO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM ACADEMIAS NO MUNICÍPIO DE RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 17/06/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 474/2013Matéria Anexada: PAR 379/2013 , PAR 380/2013Documentos Acessórios: PARECER N°379/13 , PARECER N° 380/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS, PAIS E EDUCADORES, SOBRE A FEBRE REUMÁTICA E FORMAS DE PREVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 15/05/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 317/2014 , PAR 406/2013Matéria Anexada: PAR 364/2013 , PAR 440/2013Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO RECIFE A CRIAR COLETORES ESPECÍFICOS PARA O RECOLHIMENTO DO ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL UTILIZADO.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 02/05/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PAR 435/2013Documentos Acessórios: SEN EFEITO / SALVO SEM TEXTO , PARECER Nº 435/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE RECIFE A PAPELARIA DO POVO PARA FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DIDÁTICOS E JOGOS EDUCATIVOS, A PREÇO DE CUSTO, PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 24/04/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PAR 271/2013Documento Acessório: PARECER Nº 271 AO PLO 79/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BICICLETÁRIO NOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, SHOPPINGS, ESTAÇÕES DE METRÔ, PARQUES, ÓRGÃOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 15/04/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 128/2014Matéria Anexada: PAR 345/2013 , PAR 426/2013Documentos Acessórios: PARECER Nº 426/13 , PARECERNº345/13AOPLONº63/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: OBRIGA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM CIRCULAÇÃO NA CIDADE DO RECIFE.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 12/04/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PAR 269/2013 , PAR 324/2013Documentos Acessórios: PARECERNº324/13AOPLONº59/13 , PARECER Nº 269 AO PLO 59/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: ALTERA A LEI Nº17.825/2012 (LEI QUE DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DE SUPERMERCADOS,ETC)
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 10/04/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 448/2013Documentos Acessórios: PARECER Nº 359/13 , PARECERNº323/13AOPLONº57/13 , PARECERNº219/13AOPLONº57/13Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 08/10/2013 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.911/13 SANCIONADA EM 08/10/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 118/13, DE 09/10/13. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
