Pesquisa de Matérias

Resultado: 13 matérias
  • DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO A PARADA DA DIVERSIDADE DE DOIS UNIDOS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 12/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/06/2015 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 29/06/2015)
    LEI Nº 18.149/15 SANCIONADA EM 29/06/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 72/15, DE 30/06/15. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm)
    Texto Integral
  • OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADA A DISPONIBILIZAREM ESPAÇO APROPRIADO PARA AMAMENTAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 02/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 541/2013 , PAR 974/2013
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS LOGRADOUROS EM QUE SE SITUEM ESCOLAS MUNICIPAIS.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 17/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • “DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE EXAME MÉDICO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM ACADEMIAS NO MUNICÍPIO DE RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 17/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 474/2013
    Matéria Anexada: PAR 379/2013 , PAR 380/2013
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS, PAIS E EDUCADORES, SOBRE A FEBRE REUMÁTICA E FORMAS DE PREVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 15/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 406/2013 , PAR 317/2014
    Matéria Anexada: PAR 364/2013 , PAR 440/2013
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA DO RECIFE A CRIAR COLETORES ESPECÍFICOS PARA O RECOLHIMENTO DO ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL UTILIZADO.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 02/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 435/2013
    Documentos Acessórios: SEN EFEITO / SALVO SEM TEXTO , PARECER Nº 435/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • CRIA NO MUNICÍPIO DE RECIFE A PAPELARIA DO POVO PARA FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DIDÁTICOS E JOGOS EDUCATIVOS, A PREÇO DE CUSTO, PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 24/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 271/2013
    Documento Acessório: PARECER Nº 271 AO PLO 79/13
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BICICLETÁRIO NOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, SHOPPINGS, ESTAÇÕES DE METRÔ, PARQUES, ÓRGÃOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 15/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 128/2014
    Matéria Anexada: PAR 345/2013 , PAR 426/2013
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • OBRIGA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM CIRCULAÇÃO NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 12/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PAR 269/2013 , PAR 324/2013
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI Nº17.825/2012 (LEI QUE DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DE SUPERMERCADOS,ETC)

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 10/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 448/2013
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 08/10/2013 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.911/13 SANCIONADA EM 08/10/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 118/13, DE 09/10/13. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Texto Integral