| Identificação da Matéria |
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Emenda nº 1 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica para o ano 2022 o atributo de localização da Atividade 0329 da Ação 2518 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 2 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica o Art. 18 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 3 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a estratégia “criação de uma agência de empregos” no “Eixo 6 – Desenvolvimento Econômico” do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 4 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a finalidade da ação 2.080 - Promoção e Empoderamento Econômico das Mulheres do Eixo Desenvolvimento Social do Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021 que Institui o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 5 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a ação 2.070 - Fortalecimento da Participação Política e dos Direitos das Mulheres do Eixo Desenvolvimento Social do Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021 que Institui o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 6 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a ação 2.108 - Promoção da Cidade Segura Para as Mulheres do Eixo Desenvolvimento Social do Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021 que Institui o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 7 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a ação 2.080 - Promoção e Empoderamento Econômico das Mulheres do Eixo Desenvolvimento Social do Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021 que Institui o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 8 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a finalidade da ação 2.070 - Fortalecimento da Participação Política e dos Direitos das Mulheres do Eixo Desenvolvimento Social do Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021 que Institui o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 9 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a finalidade da ação 2.108 - Promoção da Cidade Segura Para as Mulheres do Eixo Desenvolvimento Social do Projeto de Lei do Executivo nº34/2021 que Institui o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 10 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à ação 2.111 do Projeto de
Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o
Plano Plurianual do município do Recife para
o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 11 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.085 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 12 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à ação 2.026 do Projeto de
Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o
Plano Plurianual do município do Recife para
o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 13 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à ação 2.026 do Projeto de
Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o
Plano Plurianual do município do Recife para
o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 14 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.097 do Projeto de Lei do Executivo no 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 15 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.097 do Projeto de Lei do Executivo no 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 16 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.097 do Projeto de Lei do Executivo no 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 17 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.097 do Projeto de Lei do Executivo no 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 18 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.097do Projeto de Lei do Executivo no 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 19 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.097 do Projeto de Lei do Executivo no 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 20 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a Ação 1.039 - REFORMA,
AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DE BENS
CULTURAIS do Projeto de Lei do Executivo
nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual
do município do Recife para o período de
2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 21 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.097 do Projeto de Lei do Executivo no 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 22 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a Ação 2.073 do Projeto de Lei do Executivo no 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 23 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a Ação 2.076 do Projeto de Lei do Executivo no 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 24 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a finalidade da Ação 2.073 do Projeto de Lei do Executivo no 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 25 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a finalidade da Ação 2.076 do Projeto de Lei do Executivo no 34, de 2021, que Institui o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 26 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.085 do Projeto de Lei do Executivo no 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 27 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.087 do Projeto de
Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o
Plano Plurianual do município do Recife para
o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 28 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.087 do Projeto de
Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o
Plano Plurianual do município do Recife para
o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 29 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 1.574 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 30 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.863 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 31 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.085 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 32 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à ação 2.883 – GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA REDE COMPLEMENTAR do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 33 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.085 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 34 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à ação 2.211 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 35 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.087 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 36 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 37 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “INFRAESTRUTURA DIGNA ÀS MESTRAS, MESTRES, ARTISTAS E GRUPOS DE CULTURA POPULAR E TRADICIONAL”
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Matéria não votada
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Emenda nº 38 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “MUSEU CLARICE LISPECTOR”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 39 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS SEDE DE GRUPOS INTITULADOS PATRIMÔNIO VIVO”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 40 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “TERÇA NEGRA”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 41 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA FAZEDORES DA CULTURA POPULAR”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 42 (Modificativa)
- Liana Cirne - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 43 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 44 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. AÇÃO: “REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO”
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Matéria não votada
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Emenda nº 45 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: “GARANTIR A ACESSIBILIDADE E A PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIAS NO AMBIENTE ESCOLAR”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 46 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “INCLUSÃO DIGITAL DE PROFESSORES E ALUNOS NA AQUISIÇÃO COMPUTADOR E MODEM”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 47 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM LIBRAS”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 48 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “ASSEGURAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 49 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “REFORMA NAS UNIDADES QUE ATENDEM CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 50 (Modificativa)
- Liana Cirne - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do
Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período 2022-2025. PROGRAMA : 1204 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Secretaria De Desenvolvimento Social, Direitos Humanos,
Juventude E Política Sobre Drogas, a finalidade da ação : 2.518.
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Matéria não votada
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Emenda nº 51 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: “VALORIZAR OS ESTUDANTES EMPREENDEDORES NEGROS”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 52 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto do PROGRAMA : 1204 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Secretaria De Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude E Política Sobre Drogas, a finalidade da ação
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Matéria não votada
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Emenda nº 53 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA BIBLIOTECA”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 54 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº
34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2022-2025. ABRIGO 24 HORAS PARA A POPULAÇÃO IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
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Matéria não votada
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Emenda nº 55 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “PROMOVER FORMAÇÕES CONTINUADAS AOS PROFESSORES, APOIO PEDAGÓGICO E GESTORES, SOBRE A LEI 10.639/2003”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 56 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº
34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2022-2025.
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO POP PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
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Matéria não votada
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Emenda nº 57 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº
34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2022-2025.. SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA POPULAÇÃO LGBTQIA+.
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Matéria não votada
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Emenda nº 58 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “FOMENTAR POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 59 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº
34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2022-2025.
Operação DISTRIBUIÇÃO DESCENTRALIZADA DE ÁGUA POTÁVEL.
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Matéria não votada
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Emenda nº 60 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº
34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2022-2025.
FINALIDADE: PROMOVER A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA
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Matéria não votada
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Emenda nº 61 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº
34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2022-2025.
. operação REALIZAR A PESQUISA CENSITÁRIA BIENAL SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
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Matéria não votada
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Emenda nº 62 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA DE AUDIODESCRITOR PARA OS PROFESSORES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 63 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº
34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2022-2025. Operação REALIZAR A PESQUISA BIENAL SOBRE O TRABALHO INFANTIL.
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Matéria não votada
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Emenda nº 64 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº
34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2022-2025. Ação IMPLANTAÇÃO DE LAVANDERIA COLETIVA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
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Matéria não votada
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Emenda nº 65 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº
34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2022-2025. operação IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA PARA ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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Matéria não votada
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Emenda nº 66 (Modificativa)
- Liana Cirne - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do
Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período 2022-2025. Ação 2.991 - APOIO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
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Matéria não votada
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Emenda nº 67 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº
34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2022-2025. operação PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL.
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Matéria não votada
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Emenda nº 68 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº
34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2022-2025.
. operação FORMAÇÃO CONTINUADA DOS MEMBROS E TÉCNICOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.
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Matéria não votada
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Emenda nº 69 (Modificativa)
- Liana Cirne - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do
Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período 2022-2025. Ação 2.524 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS,
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Matéria não votada
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Emenda nº 70 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA”, com esta LOCALIZAÇÃO: “RPA 3”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 71 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº
34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2022-2025. a operação FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.
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Matéria não votada
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Emenda nº 72 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA”, nesta LOCALIZAÇÃO: “RPA 3”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 73 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº
34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2022-2025. a operação POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
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Matéria não votada
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Emenda nº 74 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº
34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2022-2025.. operação COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
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Matéria não votada
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Emenda nº 75 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº
34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2022-2025.
. operação DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELATIVAS À FORMAÇÃO
PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS
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Matéria não votada
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Emenda nº 76 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº
34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2022-2025. Ação IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
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Matéria não votada
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Emenda nº 77 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº
34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2022-2025.
operação IMPLANTAÇÃO DE LAVANDERIA COLETIVA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
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Matéria não votada
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Emenda nº 78 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº
34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2022-2025.
operação COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
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Matéria não votada
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Emenda nº 79 (Modificativa)
- Liana Cirne - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. FINALIDADE da AÇÃO 2.894 - APOIO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A MULHER
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Matéria não votada
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Emenda nº 80 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA”, nesta LOCALIZAÇÃO: “RPA 5”.
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Emenda nº 81 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “DESENVOLVER PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA EDUCADORES E RECREADORES DE CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
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Emenda nº 82 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “PROMOVER E APOIAR A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS”.
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Emenda nº 83 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Novo Programa: “FOMENTO À CULTURA POPULAR NA EDUCAÇÃO, com este Objetivo: ASSEGURAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DIFUSÃO DOS CONTEÚDOS DA CULTURA POPULAR, VISANDO À SALVAGUARDA DO NOSSO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E A PRESERVAÇÃO DA CULTURA”
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Emenda nº 84 (Modificativa)
- Liana Cirne - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Modificativa: PROMOVER EVENTOS E FESTIVAIS CULTURAIS, APOIAR PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS PARA A DIFUSÃO DA CULTURA, BEM COMO INSTITUIÇÕES E PROFISSIONAIS ATUANTES NESSA ÁREA, INCLUSIVE COM AÇÕES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Emenda nº 85 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.087 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 86 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.085 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 87 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a Ação 2.524 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 88 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.620 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 89 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica o Programa 1.222 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 90 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica o objetivo do Programa 1.222 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 91 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.304 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para
o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 92 (Modificativa)
- Doduel Varela - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. APOIO SOCIAL A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESTRATÉGICO: EDUCAÇÃO,
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Emenda nº 93 (Modificativa)
- Doduel Varela - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. Valorização da cultura e dos artistas locais.
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Emenda nº 94 (Aditiva)
- Doduel Varela - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. INVESTIR NA REESTRUTURAÇÃO DA ORLA DE BOA VIAGEM, PROPORCIONANDO AO TURISTA LAZER, CONFORTO E SEGURANÇA.
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Emenda nº 95 (Aditiva)
- Doduel Varela - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTE NAS COMUNIDADES DO RECIFE.
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Emenda nº 96 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a finalidade da Ação 2.524 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 97 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 1.036 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 98 (Aditiva)
- Doduel Varela - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS VOLTADAS À BUSCA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.
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Emenda nº 99 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 1.036 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 100 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 1.036 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 101 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 1.036 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 102 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.087 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 103 (Aditiva)
- Doduel Varela - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DE INCLUSÃO ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS ESPECÍFICAS.
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Emenda nº 104 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.101 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 105 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.101 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 106 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.179 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 107 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.178 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 108 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a finalidade da Ação 2.127 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 109 (Modificativa)
- Liana Cirne - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Modifique-se o texto do art. 7º do Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Emenda nº 110 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a finalidade da Ação 2.101 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 111 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a finalidade da Ação 2.182 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 112 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a finalidade da Ação 1.036 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 113 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a finalidade da Ação 1.043 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 114 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.620 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 115 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.620 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 116 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.147 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 117 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.147 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 118 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.081 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 119 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.081 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 120 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 1.038 do Projeto deLei do Executivo nº 34, de 2021, que institui oPlano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 121 (Modificativa)
- Doduel Varela - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. AÇÕES DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA,
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Emenda nº 122 (Aditiva)
- Doduel Varela - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. EXECUTAR PROGRAMAS DE ATENDIMENTO PARA O PÚBLICO PORTADOR DE DOENÇAS RARAS.
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Emenda nº 123 (Aditiva)
- Doduel Varela - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. EXECUTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO RELACIONADAS ÀS PESSOAS QUE FAZEM O USO E ABUSO DO CRACK E OUTRAS DROGAS.
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Matéria não votada
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Emenda nº 124 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.101 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 125 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.178 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 126 (Aditiva)
- Doduel Varela - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. IMPLANTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA E AO FEMINICÍDIO, BEM COMO OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE AGRESSORES DE MULHERES.
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Emenda nº 127 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.178 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 128 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica o título da Ação 2.579 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 129 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a atividade 00012 da Ação 2.862 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 130 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.183 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 131 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica atividade da Ação 1.039 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 132 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. AÇÃO: FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GUARDA MUNICIPAL e com ela a OPERAÇÃO: FORMAÇÃO SOBRE GÊNERO E SEXUALIDADE.
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Emenda nº 133 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “CÂMARA NAS ESCOLAS”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 134 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 135 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “CONSELHOS CIDADÃOS E TRIBUNA POPULAR”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 136 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, EM SÍTIO ELETRÔNICO DA C MARA MUNICIPAL DO RECIFE”.
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Emenda nº 137 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A C MARA MUNICIPAL DO RECIFE E AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO”.
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Emenda nº 138 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “DICIONÁRIO HISTÓRICO E CULTURAL DOS LOGRADOUROS DO RECIFE”.
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Emenda nº 139 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: ”C MARA NAS COMUNIDADES”.
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Emenda nº 140 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: ACESSIBILIDADE.
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Emenda nº 141 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO E ESTÍMULO À MOBILIDADE ATIVA.
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Emenda nº 142 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: ”PRESTAÇÃO DE CONTAS POPULAR DO MUNICÍPIO”.
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Emenda nº 143 (Modificativa)
- Cida Pedrosa - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 144 (Modificativa)
- Cida Pedrosa - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 145 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto da FINALIDADE da AÇÃO 2.527 - APOIO A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, do PROGRAMA 1201
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Emenda nº 146 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.527 - APOIO A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, no PROGRAMA 1201 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Emenda nº 147 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.869 - APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES no PROGRAMA 1201 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Emenda nº 148 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.033 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELATIVAS À FORMAÇÃO PERMANENTE E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS no PROGRAMA 1204 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Emenda nº 149 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.106 - CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no PROGRAMA 1204 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIA
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Emenda nº 150 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.620 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS PARA GRUPOS ESPECÍFICOS, no PROGRAMA 1216 - FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
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Emenda nº 151 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.620 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS PARA GRUPOS ESPECÍFICOS, no PROGRAMA 1216 - FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, do Fundo Municipal de Saúde, a OPERAÇÃO: FORTALECIMENTO DA SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO LGBTQIA+.
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Emenda nº 152 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021,QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 153 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.620 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS PARA GRUPOS ESPECÍFICOS, no PROGRAMA 1216 - FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, do Fundo Municipal de Saúde, a OPERAÇÃO: FORTALECIMENTO DA SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO LGBTQIA+.
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Emenda nº 154 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.620 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS PARA GRUPOS ESPECÍFICOS, no PROGRAMA 1216 - FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, do Fundo Municipal de Saúde, a OPERAÇÃO: FORTALECIMENTO DA SAÚDE INTEGRAL DA MULHER
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Emenda nº 155 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto da FINALIDADE da AÇÃO 2.724 - MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE, do PROGRAMA 1216 - FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
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Emenda nº 156 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.088 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE VIGIL NCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (RENAST), no PROGRAMA 1217 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGIL NCIA EM SAÚDE, do Fundo Municipal de Saúde, a OPERAÇÃO: CONSTITUIR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES INFORMAIS.
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Matéria não votada
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Emenda nº 157 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 158 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.894 - APOIO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A MULHER, no PROGRAMA 2160 - GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS, do Fundo Municipal de Política Para Mulher, a OPERAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, NÃO SEXISTA E NÃO TRANSLESBOFOBICA
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Emenda nº 159 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.894 - APOIO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A MULHER, no PROGRAMA 2160 - GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS, do Fundo Municipal de Política para Mulher, a OPERAÇÃO: CRIAÇÃO DE DEFENSORIAS ESPECIALIZADAS EM QUESTÕES RACIAIS E DE INTOLERANCIA RELIGIOSA
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Emenda nº 160 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 1.032 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DE UNIDADES DE SAÚDE , no PROGRAMA 1236 - EXPANSÃO E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE, do Fundo Municipal de Saúde, a OPERAÇÃO: AMPLIAR AS UNIDADES DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PASSARINHO, RPA 3
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Emenda nº 161 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 1.032 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DE UNIDADES DE SAÚDE , no PROGRAMA 1236 - EXPANSÃO E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE, do Fundo Municipal de Saúde, a OPERAÇÃO: CRIAR UNIDADE PARA ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA. LOCALIZAÇÃO: RPAs 2, 3 e 6
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Matéria não votada
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Emenda nº 162 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto do OBJETIVO do PROGRAMA: 1235 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, do Fundo Municipal da Secretaria da Mulher
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Matéria não votada
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Emenda nº 163 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto da FINALIDADE da AÇÃO 2.070 - FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DOS DIREITOS DAS MULHERES, do PROGRAMA 1235 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO
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Emenda nº 164 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.070 - FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DOS DIREITOS DAS MULHERES, no PROGRAMA 1235 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO
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Emenda nº 165 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto da AÇÃO do PROGRAMA 1235 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, do Fundo Municipal da Secretaria da Mulher
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Emenda nº 166 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na 2.080 - PROMOÇÃO E EMPODERAMENTO ECONÔMICO DAS MULHERES, no PROGRAMA 1235 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO
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Emenda nº 167 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.108 - PROMOÇÃO DA CIDADE SEGURA PARA AS MULHERES, no PROGRAMA 1235 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO
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Matéria não votada
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Emenda nº 168 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se no PROGRAMA 1252 - GESTÃO DA POLÍTICA INTEGRADA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ, do Fundo Municipal da Segurança Cidadã
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Emenda nº 169 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.991 - APOIO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a operação CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA
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Emenda nº 170 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.991 - APOIO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a operação LETRAMENTO
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Emenda nº 171 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.991 - APOIO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a operação OFICINA DO ESTATUTO DO IDOSO
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Matéria não votada
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Emenda nº 172 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.991 - APOIO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a operação CENTRO DIA PARA POPULAÇÃO IDOSA
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Matéria não votada
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Emenda nº 173 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.991 - APOIO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a operação PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA
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Emenda nº 174 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.991 - APOIO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a operação CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA A PESSOA IDOSA
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Matéria não votada
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Emenda nº 175 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.991 - APOIO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a operação UNIDADES DE ACOLHIMENTO
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Emenda nº 176 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto do Programa 1222 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, o texto da finalidade da Ação 2.991 - APOIO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
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Matéria não votada
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Emenda nº 177 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 178 (Modificativa)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 179 (Modificativa)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 180 (Modificativa)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 181 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS SOBRE GÊNERO E SEXUALIDADE.
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Matéria não votada
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Emenda nº 182 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: EXPANSÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM CIDADANIA LGBTQIA+.
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Matéria não votada
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Emenda nº 183 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: CASA-ABRIGO PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Matéria não votada
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Emenda nº 184 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA POPULAÇÃO LGBTQIA+ .
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Matéria não votada
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Emenda nº 185 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 186 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: ALUGUEL SOCIAL PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA + EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Matéria não votada
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Emenda nº 187 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE GÊNERO E SEXUALIDADE NA ESCOLA DE FORMAÇÃO PAULO FREIRE.
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Matéria não votada
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Emenda nº 188 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER LÉSBICA, BISSEXUAL, TRANS E TRAVESTI.
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Matéria não votada
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Emenda nº 189 (Aditiva)
- Alcides Cardoso, - Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Liana Cirne, - Luiz Eustáquio, - Marco Aurélio Filho, - Michele Collins, - Rinaldo Júnior, - Zé Neto - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº34/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 190 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se no PROGRAMA 1206 - ORGANIZAÇÃO EFICAZ DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM, do Fundo Municipal da Secretaria da Educação, a OPERAÇÃO: ASSEGURAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
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Matéria não votada
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Emenda nº 191 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.620 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 192 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se no PROGRAMA 1206 - ORGANIZAÇÃO EFICAZ DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM, do Fundo Municipal da Secretaria da Educação, a OPERAÇÃO: ASSEGURAR MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO A LUZ DAS LEIS
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Matéria não votada
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Emenda nº 193 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se no PROGRAMA 1206 - ORGANIZAÇÃO EFICAZ DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM, do Fundo Municipal da Secretaria da Educação, a OPERAÇÃO: ASSEGURAR MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO A LUZ DAS LEIS
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Matéria não votada
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Emenda nº 194 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.620 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 195 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.620 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 196 (Modificativa)
- Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
1º. Modifica-se a finalidade da ação: 2.304 – Promoção de Ações Culturais, do Programa: 1211 - Valorização Da Cultura.
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Matéria não votada
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Emenda nº 197 (Aditiva)
- Alcides Cardoso, - Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Liana Cirne, - Luiz Eustáquio, - Marco Aurélio Filho, - Michele Collins, - Rinaldo Júnior, - Zé Neto - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº34/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 198 (Aditiva)
- Paulo Muniz - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022- 2025. Art. 1º. Acrescente-se à ação: 2.304 – Promoção de Ações Culturais, do Programa: 1211 - Valorização Da Cultura, a Operação: “FESTIVAL MANGUEBEAT”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 199 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se no PROGRAMA 1.251 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS DE LAZER DA CIDADE, do Fundo Municipal da Secretaria de Lazer e Turismo, a OPERAÇÃO: OFERECER ESPAÇOS E OPÇÕES DE LAZER DE QUALIDADE À POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE A POPULAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE RECIFENSE
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Matéria não votada
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Emenda nº 200 (Aditiva)
- Alcides Cardoso, - Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Liana Cirne, - Luiz Eustáquio, - Marco Aurélio Filho, - Michele Collins, - Rinaldo Júnior, - Zé Neto - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 201 (Aditiva)
- Paulo Muniz - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
Art. 1º. Acrescente-se à ação: 2.304 – Promoção de Ações Culturais, do Programa: 1211 - Valorização Da Cultura, a Operação: “FESTIVAL GASTRONÔMICO DO RECIFE”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 202 (Aditiva)
- Paulo Muniz - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobreo Plano Plurianual para o período 2022- 2025. Art. 1º. Acrescente-se à ação: 2.304 – Promoção de Ações Culturais, do Programa: 1211 - Valorização Da Cultura, a Operação: “FESTIVAL DE MÚSICA PERNAMBUCANA”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 203 (Aditiva)
- Cida Pedrosa - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº34/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025.
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Emenda nº 204 (Aditiva)
- Paulo Muniz - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Art. 1º. Acrescente-se à ação: 2.309 – Manutenção, Restauração E Preservação De Equipamentos E Bens Culturais, do Programa: 1211 - Valorização Da Cultura, a Operação: “MONUMENTO AO MANGUEBEAT”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 205 (Aditiva)
- Paulo Muniz - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
Art. 1º. Acrescente-se à ação: 2.862 – Estruturação E Manutenção De Equipamentos Públicos Com Potencial Turístico, do Programa: 1213 - Promoção
Do Turismo No Recife, a Operação: “GESTÃO DA ORLA DE BOA VIAGEM, PINA E BRASÍLIA TEIMOSA”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 206 (Aditiva)
- Alcides Cardoso, - Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Liana Cirne, - Luiz Eustáquio, - Marco Aurélio Filho, - Michele Collins, - Rinaldo Júnior, - Zé Neto - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº34/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 207 (Aditiva)
- Alcides Cardoso, - Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Liana Cirne, - Luiz Eustáquio, - Marco Aurélio Filho, - Michele Collins, - Rinaldo Júnior, - Zé Neto - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº34/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 208 (Aditiva)
- Paulo Muniz - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022- 2025.
Art. 1º. Acrescente-se à ação: 1.032-Construção, Ampliação E Equipagem De Unidades De Saúde, do Programa: 1236 - Expansão e Melhoria na Infraestrutura de Atendimento em Saúde, a Operação: “UPA PINA”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 209 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto do OBJETIVO do PROGRAMA 1219 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, da Secretaria de Habitação, para que vigore com a seguinte redação: PROMOVER A POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO E MELHORAR AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE HABITABILIDADE DA POPULAÇÃO EM CONTEXTO DE VULNERABILIDADE SOCIOESPACIAL, SOCIOECONÔMICA E EM SITUAÇÃO DE RUA.
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Matéria não votada
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Emenda nº 210 (Modificativa)
- Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período
2022-2025. Art. 1º. Modifica-se a finalidade da ação: 2.083 - Implementação De Programas Estratégicos, do Programa: 1216 - Fortalecimento e Qualificação Da Atenção Básica Em Saúde.
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Matéria não votada
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Emenda nº 211 (Modificativa)
- Liana Cirne - Emenda modificativa - Modifique-se o texto da OPERAÇÃO 00227 da AÇÃO 1.038 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, do PROGRAMA 1219 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, da Secretaria de Habitação, para que vigore com a seguinte redação: “Requalificação e Manutenção dos Habitacionais”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 212 (Aditiva)
- Paulo Muniz - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022- 2025.
Art. 1º. Acrescente-se à ação: 2.612 - Fortalecimento Das Ações De Vigilância Ambiental Para O Controle De Doenças E Agravos, do Programa: 1217 -Fortalecimento Das Ações De Vigilância Em Saúde, a Operação: “COMBATE A DOENÇAS TROPICAIS NEGLIGENCIADAS (DTN)”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 213 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto do OBJETIVO do PROGRAMA 1220 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE SANEAMENTO, da Secretaria de Saneamento, para que vigore com a seguinte redação: EXPANDIR, PRESERVAR E RECUPERAR A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E ASSEGURAR O CONTROLE SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA E DO SANEAMENTO.
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Matéria não votada
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Emenda nº 214 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto da FINALIDADE da AÇÃO 1.252 - SANEAMENTO INTEGRADO, da Secretaria de Saneamento, para que vigore com a seguinte redação: ELABORAR PROJETOS TÉCNICOS E REALIZAR ATIVIDADES DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MELHORIAS SANITÁRIAS, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ALÉM DE FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESSAS ATIVIDADES.
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Matéria não votada
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Emenda nº 215 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto do OBJETIVO do PROGRAMA 1303 - GESTÃO DE RISCO EM ENCOSTAS E ALAGADOS, da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife, para que vigore com a seguinte redação: ESTRUTURAR CICLO DE INTERVENÇÕES NOS MORROS, ALAGADOS E MAPEAMENTO DOS IMÓVEIS EM ESTADO PRECÁRIO E DE CONSERVAÇÃO DE MODO A CONSTRUIR UMA CIDADE FÍSICA, SOCIAL E AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL.
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Emenda nº 216 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto da FINALIDADE da AÇÃO 1.574 - URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO, da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife, para que vigore com a seguinte redação: CONCEBER ESTUDOS E PLANOS E GERENCIAR AS INTERVENÇÕES NAS ÁREAS DE RISCO DA CIDADE, TAIS COMO EM MORROS, ALAGADOS E NAS MARGENS DOS RIOS.
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Matéria não votada
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Emenda nº 217 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto do OBJETIVO do PROGRAMA 1309 - GESTÃO DO CENTRO DA CIDADE, da Secretaria de Turismo e Lazer, para que vigore com a seguinte redação: PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO DO RECIFE, RESPEITANDO A MEMÓRIA, A ESTRUTURA ARQUITETÔNICA, A PAISAGEM, A AFIRMAÇÃO DO DIREITO À MORADIA DOS RESIDENTES E OS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS DE IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO RECIFENSE.
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Emenda nº 218 (Aditiva)
- Paulo Muniz - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobreo Plano Plurianual para o período 2022-2025. Art. 1º. Acrescente-se à ação: 1.038 - Implementação De Projetos Habitacionais, do Programa: 1219 - Melhoria Das Condições De Habitabilidade, as Operações: “REQUALIFICAÇÃO DO HABITACIONAL VIA MANGUE I”; “REQUALIFICAÇÃO DO HABITACIONAL VIA MANGUE II”; “REQUALIFICAÇÃO DO HABITACIO
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Matéria não votada
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Emenda nº 219 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto da FINALIDADE da AÇÃO 1.569 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO DO RECIFE, da Secretaria de Turismo e Lazer, para que vigore com a seguinte redação: ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS DE INCENTIVO À REVITALIZAÇÃO DO CENTRO, DE OCUPAÇÃO SOCIAL E HABITACIONAL, EXECUTAR AÇÕES DE MANUTENÇÃO, DE COMBATE E DE REABILITAÇÃO TERRITORIAL E URBANÍSTICA PARA CONSOL
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Emenda nº 220 (Aditiva)
- Paulo Muniz - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Art. 1º. Acrescente-se à ação: 2.281 - Melhoria E Ampliação Da Rede Física De Esporte, do Programa: 1226 - Promoção De Políticas De Incentivo Ao Esporte, a Operação: “EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA ORLA DE BOA VIAGEM E PINA”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 221 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto do OBJETIVO do PROGRAMA 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife, para que vigore com a seguinte redação: VALORIZAR O CONTROLE, A INCLUSÃO SOCIAL, A OCUPAÇÃO SOCIOCULTURAL, A ACESSIBILIDADE E A MANUTENÇÃO URBANA COMO INSTRUMENTOS DE CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DEMOCRÁTICO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, REALIZ
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Matéria não votada
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Emenda nº 222 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.991 - APOIO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a operação OFICINA DO ESTATUTO DO IDOSO.
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Emenda nº 223 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto da FINALIDADE da AÇÃO: 1.028 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife, para que vigore com a seguinte redação: PLANEJAR E IMPLEMENTAR INICIATIVAS VOLTADAS PARA A MELHORIA, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESAPROPRIAÇÕES, INCLUSIVE POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL (...).
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Emenda nº 224 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto da FINALIDADE da AÇÃO 1.576 - URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DE RIOS E CANAIS, da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife, para que vigore com a seguinte redação: PREPARAR E EXECUTAR AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO DOS CURSOS DE ÁGUA, EM ESPECIAL, OBRAS DE REVESTIMENTO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO EM CANAIS DA CIDADE, MORMENTE EM ÁREAS PERIFÉRICAS.
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Emenda nº 225 (Modificativa)
- Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Art. 1º. Modifica-se a finalidade da ação: 2.863 - Incentivo Ao Esporte No Recife, do Programa: 1226 - “ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER E DA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS...
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Emenda nº 226 (Modificativa)
- Cida Pedrosa - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 227 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto da AÇÃO - 1.587, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, para que vigore com a seguinte redação: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS, ESPAÇOS PARA O COMÉRCIO POPULAR E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS.
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Emenda nº 228 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 229 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto da FINALIDADE, da AÇÃO 1.587 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, para que vigore com a seguinte redação: ELABORAR PROJETOS DE ENGENHARIA, CONSTRUIR E REQUALIFICAR MERCADOS, FEIRAS E ESPAÇOS PARA (...).
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Emenda nº 230 (Modificativa)
- Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Art. 1º. Modifica-se a finalidade da ação: 2.881 - Manutenção Do Adequado Suprimento Da Rede Em Assistência Farmacêutica, do Programa: 1233 - Melhoria Do Acesso À Assistência Farmacêutica.
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Emenda nº 231 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto da AÇÃO: 1.603 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Gabinete de Projetos Especiais - GABPE, para que vigore com a seguinte redação: CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO.
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Emenda nº 232 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 233 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto da FINALIDADE da AÇÃO: 1.603 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Gabinete de Projetos Especiais - GABPE, para que vigore com a seguinte redação: ELABORAR PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS E EXECUTAR AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE (...)
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Emenda nº 234 (Modificativa)
- Cida Pedrosa - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 235 (Modificativa)
- Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Art. 1º. Modifica-se a finalidade da ação: 1.564 - Regularização Fundiária, do Programa: 1248 - Programa A Casa É Sua.
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Emenda nº 236 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 237 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto do da FINALIDADE da AÇÃO: 2.289 - GESTÃO DO CONTROLE URBANO do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento - SEPUL, para que vigore com a seguinte redação: IMPLANTAR SISTEMAS E EXECUTAR AÇÕES DE MONITORAMENTO, DE FISCALIZAÇÃO E DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, EM (...).
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Emenda nº 238 (Modificativa)
- Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Art. 1º. Modifica-se a operação “PARCÃO” da ação: 2.026 - Coordenação, Supervisão E Execução Da Política De Proteção Animal, do Programa: 1250 - Fortalecimento Das Políticas Para Proteção Animal, que passa a vigorar com a seguinte redação: “PARCÃO EM TODAS AS RPAS DO RECIFE.
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Emenda nº 239 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto da FINALIDADE da AÇÃO: 2.289 - GESTÃO DO CONTROLE URBANO, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento - SEPUL, para que vigore com a seguinte redação: IMPLANTAR SISTEMAS E EXECUTAR AÇÕES DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROMOÇÃO, REPARAÇÃO E DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS (...).
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Emenda nº 240 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto da AÇÃO - 2.548, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, para que vigore com a seguinte redação: GERENCIAMENTO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS MERCADOS, FEIRAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS.
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Emenda nº 241 (Aditiva)
- Paulo Muniz - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Art. 1º. Acrescente-se à ação: 2.147 - Segurança Nos Locais Públicos Sob Jurisdição Da Cidade Do Recife, do Programa: 1252 - “POSTO FIXO DA GUARDA MUNICIPAL NAS ORLAS DE BOA VIAGEM, PINA E BRASÍLIA TEIMOSA”.
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Emenda nº 242 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 243 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto da FINALIDADE da AÇÃO: 2.548, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, para que vigore com a seguinte redação: AMPLIAR, REFORMAR, GERENCIAR, REVITALIZAR, MODERNIZAR E MANTER MERCADOS, FEIRAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS VOLTADOS PARA O COMÉRCIO POPULAR NO MUNICÍPIO.
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Emenda nº 244 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto da FINALIDADE da AÇÃO: 2.841 - GESTÃO DO CONTROLE URBANO, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Fundo de Licenciamento e Controle Urbano - FLCU, para que vigore com a seguinte redação: IMPLANTAR SISTEMAS E EXECUTAR AÇÕES DE MONITORAMENTO, DE FISCALIZAÇÃO E DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL NOS (...)
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Emenda nº 245 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto da FINALIDADE da AÇÃO: 2.841 - GESTÃO DO CONTROLE URBANO, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Fundo de Licenciamento e Controle Urbano - FLCU, para que vigore com a seguinte redação: IMPLANTAR SISTEMAS E EXECUTAR AÇÕES DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROMOÇÃO, REPARAÇÃO E DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS (...).
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Emenda nº 246 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. AÇÃO: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE ECOBARREIRAS PARA OS CANAIS ANTROPIZADOS DA CIDADE DO RECIFE, com esta Operação: “SELEÇÃO DE ECO BARREIRAS ADEQUADAS PARA CADA CANAL”.
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Emenda nº 247 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 248 (Modificativa)
- Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Art. 1º. Modifica-se a finalidade da ação: 2.143 - Promoção Da Mobilidade E Acessibilidade, do Programa: 1304 - Mobilidade Urbana E Acessibilidade : “Apoiar a implantação, expansão e requalificação dos sistemas de mobilidade urbana com soluções acessíveis.”
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Emenda nº 249 (Aditiva)
- Paulo Muniz - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022- 2025. Art. 1º. Acrescente-se à ação: 2.143 - PROMOÇÃO DA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, do Programa: 1304 - Mobilidade Urbana E Acessibilidade, a Operação: “INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AS PRAIAS DO RECIFE”
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Emenda nº 250 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 251 (Aditiva)
- Paulo Muniz - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022- 2025. Art. 1º. Acrescente-se à ação: 2.143 - PROMOÇÃO DA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, do Programa: 1304 - Mobilidade Urbana E Acessibilidade, a Operação: “INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADARIAS E RAMPAS DOS MORROS DO RECIFE”
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Emenda nº 252 (Aditiva)
- Paulo Muniz - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022- 2025. Art. 1º. Acrescente-se à ação: 1.587 - Construção E Recuperação De Mercados, Feiras E Outros Espaços Públicos, do Programa: 1310 - Requalificação, Ampliação E Reordenamento Dos Espaços Públicos, a Operação: “MERCADO DO PINA”
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Emenda nº 253 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 254 (Aditiva)
- Paulo Muniz - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Art. 1º. Acrescente-se à ação: 2.042 - Promoção Da Gestão E A Articulação Das Ações Ambientais, do Programa: 1302 - Fortalecimento Das Políticas Integradas De Sustentabilidade Ambiental, a Operação: “Inserir Ecopontos Em BrasiliaTeimosa, Imbiribeira, Ibura E Ipsep”.
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Emenda nº 255 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 2.566 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU
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Emenda nº 256 (Aditiva)
- Paulo Muniz - Emenda aditiva ao Projeto de ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
Art. 1º. Acrescente-se à ação: 2.509 - Limpeza Urbana, do Programa: 1323 - Manutenção Urbana a Operação: “Inserir Ecopontos Em Brasília Teimosa,
Imbiribeira, Ibura E Ipsep”
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Emenda nº 257 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 258 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.538 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA do PROGRAMA 1323 - MANUTENÇÃO URBANA, da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife - EMLURB, a Operação: Instalação de Iluminação Pública nas paradas de transportes públicos.
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Emenda nº 259 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 2.566 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU
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Emenda nº 260 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.538 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA do PROGRAMA 1323 - MANUTENÇÃO URBANA, da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife - EMLURB, a Operação: Restaurar e Manter Luminárias do Cais da Aurora.
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Emenda nº 261 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 2.841 - GESTÃO DO CONTROLE URBANO do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Fundo de Licenciamento e Controle Urbano - FLCU, a Operação: Sistema de Videomonitoramento do Parque Das Esculturas.
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Emenda nº 262 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.538 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA do PROGRAMA 1323 - MANUTENÇÃO URBANA, da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife - EMLURB, a Operação: Restaurar e Manter Luminárias do Cais Estelita.
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Emenda nº 263 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 264 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.539 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, do PROGRAMA 1323 - MANUTENÇÃO URBANA, da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife - EMLURB, a Operação: Manter Produção de Mudas em Sementeiras do Município.
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Emenda nº 265 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 2.841 - GESTÃO DO CONTROLE URBANO do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Fundo de Licenciamento e Controle Urbano - FLCU, a Operação: Monitoramento da Estrutura Paisagística do Centro
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Emenda nº 266 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.539 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, do PROGRAMA 1323 - MANUTENÇÃO URBANA, da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife - EMLURB, a Operação: Arborizar Praças e Logradouros Públicos no Município.
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Emenda nº 267 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 1.038 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS do PROGRAMA 1219 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, da Secretaria de Habitação, a Operação: Apoiar Programas Habitacionais com Órgãos Estaduais, Regionais, Federais e Ong's.
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Emenda nº 268 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 1.540 - REQUALIFICAÇÃO DAS ZEIS, do PROGRAMA 1313 - REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS DE BAIXA RENDA, do Fundo Municipal do Prezeis, a Operação: Reativar e Reestruturar o Fórum do Prezeis
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Emenda nº 269 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 270 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 1.540 - REQUALIFICAÇÃO DAS ZEIS, do PROGRAMA 1313 - REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS DE BAIXA RENDA, do Fundo Municipal do Prezeis, a Operação: Promoção de Estudos, Capacitações, Seminários, Oficinas e Cursos para Desenvolvimento do Fórum do Prezeis
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Emenda nº 271 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 1.564 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, do PROGRAMA 1313 - REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS DE BAIXA RENDA, da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento - SEPUL, a Operação: Realizar Acompanhamento Jurídico-social das Áreas Zeis.
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Emenda nº 272 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 1.038 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS do PROGRAMA 1219 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, da Secretaria de Habitação, a Operação: Articular Plano de Intervenção Social nos Conjuntos Habitacionais.
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Emenda nº 273 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.211 - DEFESA CIVIL PERMANENTE, do PROGRAMA 1303 - GESTÃO DE RISCO EM ENCOSTAS E ALAGADOS, da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, a Operação: Promover Capacitações em Defesa Civil para Voluntários das Áreas de Morros do Recife.
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Emenda nº 274 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.211 - DEFESA CIVIL PERMANENTE, do PROGRAMA 1303 - GESTÃO DE RISCO EM ENCOSTAS E ALAGADOS, da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, a Operação: Conceder Auxílio Moradia a Famílias Removidas de Locais de Alto Risco de Desmoronamento e Inundações.
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Emenda nº 275 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.211 - DEFESA CIVIL PERMANENTE, do PROGRAMA 1303 - GESTÃO DE RISCO EM ENCOSTAS E ALAGADOS, da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, a Operação: Remover Famílias em Situação Emergencial de Locais de Alto Risco de Desmoronamento ou Inundações.
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Emenda nº 276 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.211 - DEFESA CIVIL PERMANENTE, do PROGRAMA 1303 - GESTÃO DE RISCO EM ENCOSTAS E ALAGADOS, da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, a Operação: Monitorar Pontos de Risco e Executar Serviços Emergenciais em Localidades de Morros.
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Emenda nº 277 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 1.540 - REQUALIFICAÇÃO DAS ZEIS, do PROGRAMA 1313 - REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS DE BAIXA RENDA, do Fundo Municipal do Prezeis, a Operação: Promover Ações para Regularização Fundiária e Emissão de Título de Posse da Terra.
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Emenda nº 278 (Aditiva)
- Ivan Moraes - ADITIVA Operação Homeopatia Fitoterapia
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Emenda nº 279 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.211 - DEFESA CIVIL PERMANENTE, do PROGRAMA 1303 - GESTÃO DE RISCO EM ENCOSTAS E ALAGADOS, da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, a Operação: Monitorar Pontos de Risco e Executar Serviços Emergenciais em Localidades de Alagados.
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Emenda nº 280 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 1.540 - REQUALIFICAÇÃO DAS ZEIS, do PROGRAMA 1313 - REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS DE BAIXA RENDA, do Fundo Municipal do Prezeis, a Operação: Desenvolver Ações de Manutenção e Revitalização.
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Emenda nº 281 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.211 - DEFESA CIVIL PERMANENTE, do PROGRAMA 1303 - GESTÃO DE RISCO EM ENCOSTAS E ALAGADOS, da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, a Operação: Elaborar e Coordenar Ação Fiscalizadora Preventiva nos Imóveis.
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Emenda nº 282 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.211 - DEFESA CIVIL PERMANENTE, do PROGRAMA 1303 - GESTÃO DE RISCO EM ENCOSTAS E ALAGADOS, da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, a Operação: Apoiar as Ações de Desocupação dos Imóveis em Situação de Risco e as Ações de Proteção Ambiental.
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Emenda nº 283 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 1.540 - REQUALIFICAÇÃO DAS ZEIS, do PROGRAMA 1313 - REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS DE BAIXA RENDA, do Fundo Municipal do Prezeis, a Operação: Requalificação de parques e praças
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Emenda nº 284 (Aditiva)
- Ivan Moraes - ADITIVA Operação Capacitação Atendimento vítimas Violência
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Emenda nº 285 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.873 - OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA RMR, do PROGRAMA 1304 - MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, a Operação: Capacitar Agentes de Trânsito.
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Emenda nº 286 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 1.564 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, do PROGRAMA 1313 - REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS DE BAIXA RENDA, da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento - SEPUL, a Operação: Promover a Formalização dos Contratos e Escrituras
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Emenda nº 287 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.510 - GERENCIAMENTO DO TR NSITO E DO TRANSPORTE PÚBLICO, do PROGRAMA 1304 - MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife - CTTU, a Operação: Promover Campanhas Educativas para a Prevenção de Acidentes de Trânsito.
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Emenda nº 288 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.510 - GERENCIAMENTO DO TR NSITO E DO TRANSPORTE PÚBLICO, do PROGRAMA 1304 - MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife - CTTU, a Operação: Promoção de Campanhas de Proteção dos Direitos dos Idosos no Transporte Público.
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Emenda nº 289 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 290 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. AÇÃO: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE ECOBARREIRAS PARA OS CANAIS ANTROPIZADOS DA CIDADE DO RECIFE, com esta Operação: “SELEÇÃO DE ECOBARREIRAS ADEQUADAS PARA CADA CANAL”.
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Emenda nº 291 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 1.577 - PROJETO CAPIBARIBE MELHOR, do PROGRAMA 1313 - REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS DE BAIXA RENDA, da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife, a Operação: Executar Obras de Requalificação dos Espaços de Interesse Público.
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Matéria não votada
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Emenda nº 292 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.510 - GERENCIAMENTO DO TR NSITO E DO TRANSPORTE PÚBLICO, do PROGRAMA 1304 - MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife - CTTU, a Operação: Promoção de Campanhas de Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Transporte Público.
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Emenda nº 293 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. AÇÃO: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ECOBARREIRAS NOS CANAIS ANTROPIZADOS DA CIDADE DO RECIFE, com esta Operação: TREINAMENTO DE EQUIPES DA EMLURB PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ECOBARREIRAS.
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Emenda nº 294 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.873 - OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA RMR, do PROGRAMA 1304 - MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, a Operação: Elaborar Diretrizes para o Planejamento e Gestão de Transportes Urbanos.
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Emenda nº 295 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 1.577 - PROJETO CAPIBARIBE MELHOR, do PROGRAMA 1313 - REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS DE BAIXA RENDA, da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife, a Operação: Elaborar estudos, planos e projetos na Bacia do Capibaribe
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Emenda nº 296 (Modificativa)
- Liana Cirne - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Modifique-se o texto do OBJETIVO do PROGRAMA: 1302 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS INTEGRADAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, para que vigore com a seguinte redação: APRIMORAR A GESTÃO AMBIENTAL, A PARTIR DE PERMANENTE ARTICULAÇÃO INTER-SETORIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM
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Emenda nº 297 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 298 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. AÇÃO: FISCALIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, com esta Operação: FISCALIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SETORES DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
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Emenda nº 299 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. AÇÃO: ELABORAR, DIVULGAR E EXECUTAR PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA MORADORES DO ENTORNO DOS CANAIS ANTROPIZADOS VOLTADOS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LIXO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DOS CANAIS
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Emenda nº 300 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. AÇÃO: CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS.
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Emenda nº 301 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 302 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. AÇÃO: INSTALAÇÃO DE UNIDADES CAÇAMBAS COLETORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS AO LONGO DAS DUAS MARGENS DOS CANAIS ANTROPIZADOS.
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Emenda nº 303 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.256 - FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA do PROGRAMA 1321 - FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, da Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional - STQP, a Operação: Apoiar as Iniciativas Inovadoras de Geração de Trabalho e Renda.
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Emenda nº 304 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.256 - FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA do PROGRAMA 1321 - FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, da Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional - STQP, a Operação: Apoiar os Centros Secundários para Fortalecimento das Atividades Econômicas.
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Emenda nº 305 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: Formar e Apoiar Empreendedores de Cooperativas.
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Emenda nº 306 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: Apoiar Instalação de Feiras de Artesanato.
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Emenda nº 307 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO AÇÃO: 1.564 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA do PROGRAMA 1313 - REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS DE BAIXA RENDA, da Secretaria de Habitação - SEHAB, a Operação: Regularizar as Áreas Inseridas em Programas Estruturadores e Habitacionais de Interesse Social.
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Emenda nº 308 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.548 - GERENCIAMENTO DOS MERCADOS, FEIRAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a Operação: Requalificação e Manutenção de Espaços Públicos de Interesse Turístico.
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Emenda nº 309 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 2.289 - GESTÃO DO CONTROLE URBANO do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento - SEPUL, a Operação: Sistema de Videomonitoramento do Parque das Esculturas.
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Emenda nº 310 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 2.289 - GESTÃO DO CONTROLE URBANO do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento - SEPUL, a Operação: Manutenção Paisagística do Centro.
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Emenda nº 311 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.548 - GERENCIAMENTO DOS MERCADOS, FEIRAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a Operação: Reestruturação da gestão Interna dos Mercados e Feiras Públicas.
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Emenda nº 312 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.548 - GERENCIAMENTO DOS MERCADOS, FEIRAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a Operação: Disseminação de Informações públicas nos Mercados e Feiras.
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Emenda nº 313 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.894 - APOIO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A MULHER, no PROGRAMA 2160 - GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS, do Fundo Municipal de Política Para Mulher, a OPERAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, NÃO SEXISTA E NÃO TRANSLESBOFOBICA
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Emenda nº 314 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.894 - APOIO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A MULHER, no PROGRAMA 2160 - GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS, do Fundo Municipal de Política para Mulher, a OPERAÇÃO: CRIAÇÃO DE DEFENSORIAS ESPECIALIZADAS EM QUESTÕES RACIAIS E DE INTOLER NCIA RELIGIOSA.
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Emenda nº 315 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: Apoiar os Artesãos na Divulgação de Feiras e Eventos.
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Emenda nº 316 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: Fortalecer e Dinamizar o Associativismo.
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Emenda nº 317 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: Apoiar a Produção do Artesanato Local.
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Emenda nº 318 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 2.566 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU, a Operação: Praça da Independência.
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Matéria não votada
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Emenda nº 319 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: Promover Capacitação para Artesãos do Recife.
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Emenda nº 320 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.108 - PROMOÇÃO DA CIDADE SEGURA PARA AS MULHERES, do PROGRAMA 1235 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, da Secretaria da Mulher, a OPERAÇÃO: PROMOÇÃO DA CIDADE SEGURA PARA AS MULHERES EM ESPECIAL À MULHER NEGRA, AFROINDÍGENA, LESBICA, BISSEXUAL, TRANS E TRAVESTI.
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Emenda nº 321 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 2.566 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU, a Operação: Praça do Sebo.
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Emenda nº 322 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na 2.018 - GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, no PROGRAMA 1204 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Fundo Municipal de Assistência Social, a OPERAÇÃO: INCLUIR EM TODOS OS FORMULÁRIOS, CADASTROS E DOCUMENTOS DO BANCO DE DADOS E DO CADASTRO ÚNICO O QUESITO RAÇA COR
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Emenda nº 323 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: Apoiar a Participação dos Artesãos em Eventos.
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Emenda nº 324 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na Ação: 2.033 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELATIVAS À FORMAÇÃO PERMANENTE E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS, no PROGRAMA 1204 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Fundo Municipal de Assistência Social, a OPERAÇÃO: PROMOVER O ENSINO DAS LEIS 10.639/03 e 11.645/08
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Emenda nº 325 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: Realizar Estudos e Pesquisas sobre Situação de Trabalho e Renda nas RPAs.
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Emenda nº 326 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO: 2.518 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, no PROGRAMA 1204 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Fundo Municipal de Assistência Social, a OPERAÇÃO: EXECUTAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
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Emenda nº 327 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: Implementar Modelo de Gestão Democrática nos Centros Públicos de Promoção do Trabalho e Renda.
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Emenda nº 328 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne, - Luiz Eustáquio - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 329 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 2.566 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU, a Operação: Praça do Arsenal.
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Emenda nº 330 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO:1.569 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO DO RECIFE, no PROGRAMA 1309 - GESTÃO DO CENTRO DA CIDADE
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Emenda nº 331 (Mensagem Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: Promover o Aperfeiçoamento e a Especialização Profissional para Trabalhadores.
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Emenda nº 332 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO: 2.032 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE SUSTENTÁVEL, no PROGRAMA 1302 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS INTEGRADAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
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Emenda nº 333 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne, - Luiz Eustáquio - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 334 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO: 2.032 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE SUSTENTÁVEL, no PROGRAMA 1302 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS INTEGRADAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, do Fundo Municipal de Meio Ambiente
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Emenda nº 335 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: Promover Atividades de Capacitação Profissional nos Centros Públicos de Promoção de Trabalho e Renda.
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Emenda nº 336 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 2.566 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU, a Operação: Praça Maciel Pinheiro.
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Emenda nº 337 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: Promover Qualificação para Pessoas com Deficiência, Mulheres, Jovens, Trabalhadores Desempregados com Baixa Escolaridade e População em Situação de Rua.
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Matéria não votada
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Emenda nº 338 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO: 1.301 - EXPANSÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER NA CIDADE, no PROGRAMA 1251 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS DE LAZER NA CIDADE, da Secretaria de Turismo e Lazer, a OPERAÇÃO: EXPANDIR E REQUALIFICAR ESPAÇOS QUE GARANTAM AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS NEGRAS
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Emenda nº 339 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne, - Luiz Eustáquio - EMENDA ADITIVA AO
PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO Nº. 34/2021,
QUE INSTITUI O PLANO
PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DO RECIFE
PARA O PERÍODO DE 2022
A 2025.
Operação Manutenção Vias Transporte Sistentável.docx-
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Emenda nº 340 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 2.566 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU, a Operação: Praça Miguel de Cervantes.
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Emenda nº 341 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.080 - PROMOÇÃO E EMPODERAMENTO ECONÔMICO DAS MULHERES, no PROGRAMA 1235 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, da Secretaria da Mulher
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Matéria não votada
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Emenda nº 342 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 2.566 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU, a Operação: Monumento Tortura Nunca Mais.
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Emenda nº 343 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: Realizar Seminário com os Setores Produtivos para Consolidar Estratégias de Desenvolvimento para o Município.
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Emenda nº 344 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 2.566 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU, a Operação: Monumento Ao Maracatu.
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Emenda nº 345 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 2.566 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU, a Operação: Praça Dom Vital.
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Emenda nº 346 (Modificativa)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne, - Luiz Eustáquio - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 347 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 2.566 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU, a Operação: Ponte Duarte Coelho.
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Emenda nº 348 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: Elaborar Planos e Projetos para as Áreas de Programas Habitacionais de Interesse Social.
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Emenda nº 349 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 2.566 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU, a Operação: Ponte da Boa Vista.
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Emenda nº 350 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 2.566 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU, a Operação: Ponte Maurício de Nassau.
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Emenda nº 351 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: Elaborar Estudos e Projetos para Implantação de Técnicas para Destinação Final do Lixo.
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Emenda nº 352 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 2.566 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU, a Operação: Ponte Buarque de Macedo.
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Emenda nº 353 (Modificativa)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne, - Luiz Eustáquio - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 354 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: Limpar Faixas de Areia das Praias.
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Emenda nº 355 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 2.566 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU, a Operação: Ponte 6 de Março.
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Matéria não votada
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Emenda nº 356 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 2.566 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU, a Operação: Ponte Santa Isabel.
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Matéria não votada
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Emenda nº 357 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: Implantação e Reestruturação de Núcleos de Triagem de Recicláveis.
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Matéria não votada
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Emenda nº 358 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: Adquirir e Instalar Contentores, Lixeiras Recicláveis e Ecopontos.
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Matéria não votada
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Emenda nº 359 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: Restaurar e Manter a Iluminação nos Espaços de Interesse Turísticos.
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Matéria não votada
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Emenda nº 360 (Supressiva)
- Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 361 (Aditiva)
- Ivan Moraes - ADITIVA Operação Agente Comunitário de Saúde
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Emenda nº 362 (Aditiva)
- Ivan Moraes - ADITIVA Operação Saúde da População em Situação de Rua
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Emenda nº 363 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 364 (Aditiva)
- Ivan Moraes - ADITIVA Operação Saúde na Escola CORRETO
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Emenda nº 365 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 366 (Aditiva)
- Ivan Moraes - ADITIVA Operação Saúde da Mulher
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Emenda nº 367 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO
DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 368 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: Modernizar o Sistema de Iluminação Pública do Município.
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Matéria não votada
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Emenda nº 369 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 370 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 371 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 372 (Aditiva)
- Cida Pedrosa - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2022-2025, DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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Matéria não votada
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Emenda nº 373 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.029 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas, a operação POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DO TRABALHO.
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Matéria não votada
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Emenda nº 374 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.029 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas, a operação POLÍTICA DE ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS.
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Matéria não votada
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Emenda nº 375 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.029 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas, a operação POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS
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Matéria não votada
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Emenda nº 376 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.029 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas, a operação POLÍTICA DE MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA.
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Emenda nº 377 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.029 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas, a operação POLÍTICA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE.
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Matéria não votada
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Emenda nº 378 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.029 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas, a operação POLÍTICA DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
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Matéria não votada
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Emenda nº 379 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.029 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas, a operação POLÍTICA DE INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA
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Matéria não votada
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Emenda nº 380 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.029 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas, a operação POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA
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Matéria não votada
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Emenda nº 381 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.029 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas, a operação POLÍTICA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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Matéria não votada
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Emenda nº 382 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se ao Programa 1222 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas, a ação MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DO MUNICÍPIO
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Matéria não votada
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Emenda nº 383 (Modificativa)
- Liana Cirne - Modifique-se o texto do Programa 1222 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, o texto da finalidade da AÇÃO 2.031 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO, para que vigore com a seguinte redação: MANTER, ATUALIZAR E DESCENTRALIZAR A REDE DE ATENDIMENTO, OS SISTEMAS E OS SERVIÇOS DEDICADOS À PROMOÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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Emenda nº 384 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.029 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas, a operação POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO.
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Matéria não votada
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Emenda nº 385 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.527 - APOIO A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, do Fundo Municipal Da Criança e do Adolescente, a operação PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM).
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Matéria não votada
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Emenda nº 386 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.076 - PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, da Secretaria da Mulher, a operação CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO AO MACHISMO
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Matéria não votada
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Emenda nº 387 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne, - Luiz Eustáquio - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 388 (Modificativa)
- Liana Cirne - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Emenda nº 389 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne, - Luiz Eustáquio - EMENDA ADITIVA AO
PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO Nº. 34/2021 - Adiciona-se operação à Ação 2.143 - PROMOÇÃO DA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, do Programa 1304 - MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, que terá a seguinte redação: “Elaborar estudos, planos e projetos para garantir acessibilidade nas vias e espaços públicos. ”
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Matéria não votada
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Emenda nº 390 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne, - Luiz Eustáquio - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 391 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.029 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas, a operação POLÍTICA DE LIBERDADE RELIGIOSA.
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Matéria não votada
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Emenda nº 392 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne, - Luiz Eustáquio - EMENDA ADITIVA - Ação 2.143 - PROMOÇÃO DA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, do Programa 1304 - MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, que terá a seguinte redação: “Elaborar estudos, planos e projetos para medidas de segurança no trânsito. ”
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Matéria não votada
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Emenda nº 393 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 394 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.029 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas, a operação POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
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Matéria não votada
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Emenda nº 395 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne, - Luiz Eustáquio - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO
DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 396 (Modificativa)
- Cida Pedrosa - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025
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Matéria não votada
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Emenda nº 397 (Aditiva)
- Cida Pedrosa - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 398 (Aditiva)
- Cida Pedrosa - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021 QUE DISPÕESOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2022-2025, DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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Matéria não votada
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Emenda nº 399 (Modificativa)
- Alcides Cardoso, - Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Liana Cirne, - Luiz Eustáquio, - Marco Aurélio Filho, - Michele Collins, - Rinaldo Júnior, - Zé Neto - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 400 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 401 (Aditiva)
- Cida Pedrosa - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 402 (Aditiva)
- Alcides Cardoso, - Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Liana Cirne, - Luiz Eustáquio, - Marco Aurélio Filho, - Michele Collins, - Rinaldo Júnior, - Zé Neto - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 403 (Aditiva)
- Alcides Cardoso, - Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Liana Cirne, - Luiz Eustáquio, - Marco Aurélio Filho, - Michele Collins, - Rinaldo Júnior, - Zé Neto - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 404 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO 1.577 - PROJETO CAPIBARIBE MELHOR, do PROGRAMA 1313 - REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS DE BAIXA RENDA, da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife, a Operação: Executar projetos, planos e estudos e planos de viabilização turística e de mobilidade no Rio Capibaribe.
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Matéria não votada
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Emenda nº 405 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 406 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.548 - GERENCIAMENTO DOS MERCADOS, FEIRAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS, do PROGRAMA: 1310 - REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, da Companhia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB, a Operação: Planejar e implantar protocolos sanitários e gerenciamento de resíduos nos Mercados e Feiras.
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Matéria não votada
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Emenda nº 407 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 408 (Aditiva)
- Cida Pedrosa - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº34/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 409 (Modificativa)
- Alcides Cardoso - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 410 (Aditiva)
- Alcides Cardoso - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 411 (Modificativa)
- Rinaldo Júnior - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para período de 2022 -2025. Realizar ações de programas com público-alvo definido com o objetivo de atendê-los em suas especificidades e realizar a promoção da saúde.
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Matéria não votada
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Emenda nº 412 (Modificativa)
- Rinaldo Júnior - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para período de 2022 -2025. Manter e ampliar os programas da rede municipal de saúde tais como a mãe coruja, saúde da família, academia da cidade, dentre outros.
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Matéria não votada
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Emenda nº 413 (Aditiva)
- Rinaldo Júnior - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para período de 2022 -2025. Construção e ampliação dos polos do Programa academia das cidades.
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Matéria não votada
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Emenda nº 414 (Aditiva)
- Rinaldo Júnior - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para período de 2022 -2025. Seja criado programa de proteção ou defesa do consumidor da pessoa idosa na rede municipal do Recife.
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Matéria não votada
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Emenda nº 415 (Aditiva)
- Paulo Muniz - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022- 2025. 1.039 - Reforma, Ampliação E Equipagem De Bens Culturais, do Programa: 1211 - Valorização Da Cultura, a Operação: “MUSEUS DO RECIFE”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 416 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 417 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 418 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município do Recife Para o Período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 419 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município do Recife Para o Período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 420 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 421 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.108 - PROMOÇÃO DA CIDADE SEGURA PARA AS MULHERES, no PROGRAMA 1235 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, do Fundo Municipal da Secretaria da Mulher, a OPERAÇÃO: PROMOÇÃO DA CIDADE SEGURA PARA AS MULHERES EM ESPECIAL À MULHER NEGRA, AFROINDÍGENA, LESBICA, BISSEXUAL, TRANS E TRAVESTI.
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Matéria não votada
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Emenda nº 422 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “INSUMOS DE HIGIENE E SAÚDE MENSTRUAL”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 423 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM EM ÁREAS TÉCNICAS DAS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E CULTURAIS
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Matéria não votada
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Emenda nº 424 (Modificativa)
- Liana Cirne - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Modifique-se o texto da FINALIDADE da AÇÃO 2.193 - PROMOÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO TURÍSTICO DO DESTINO RECIFE.
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Matéria não votada
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Emenda nº 425 (Modificativa)
- Liana Cirne - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Modifique-se o texto da FINALIDADE da AÇÃO 2.862 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COM POTENCIAL TURÍSTICO.
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Emenda nº 426 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município do Recife Para o Período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 427 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: INCENTIVO AOS CINECLUBES.
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Matéria não votada
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Emenda nº 428 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: CASA DO FORRÓ DO RECIFE.
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Matéria não votada
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Emenda nº 429 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: FESTIVAL DE ARTES VISUAIS.
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Matéria não votada
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Emenda nº 430 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: IMPLEMENTAÇÃO DE FESTIVAIS DE CULTURA E ARTE NAS RPAS.
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Matéria não votada
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Emenda nº 431 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS PARA OS IDOSOS.
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Matéria não votada
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Emenda nº 432 (Modificativa)
- Rinaldo Júnior - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para período de 2022 -2025. Ter escolas com quadras poliesportivas (cobertas).
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Emenda nº 433 (Aditiva)
- Rinaldo Júnior - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para período de 2022 -2025. Que indica a implementação de 01 Centro dia por RPA.
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Emenda nº 434 (Aditiva)
- Rinaldo Júnior - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para período de 2022 -2025. Seja criado programa de proteção ou defesa do consumidor da pessoa idosa na rede municipal do Recife.
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Emenda nº 435 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município do Recife Para o Período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 436 (Modificativa)
- Rinaldo Júnior - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para período de 2022 -2025. Fortalecer a política municipal de direitos da pessoa idosa.
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Emenda nº 437 (Aditiva)
- Fred Ferreira - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021 que institui o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 438 (Modificativa)
- Rinaldo Júnior - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para período de 2022 -2025. fortalecer as ações sobre as mudanças climáticas.
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Emenda nº 439 (Modificativa)
- Rinaldo Júnior - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para período de 2022 -2025. fortalecer as ações nas áreas de risco do Recife.
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Emenda nº 440 (Aditiva)
- Rinaldo Júnior - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para período de 2022 -2025. Criar um programa de incentivo com ex. atletas para práticas esportivas.
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Emenda nº 441 (Modificativa)
- Rinaldo Júnior - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para período de 2022 -2025. Dê ênfase para construções de quadras poliesportivas Cobertas.
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Emenda nº 442 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda Aditiva ao Projeto De Lei Do Executivo Nº 34/2021, Que Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município do Recife Para o Período de 2022 A 2025.
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Emenda nº 443 (Aditiva)
- Rinaldo Júnior - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para período de 2022 -2025. Fortalecendo em mais ações a política municipal de direitos da pessoa idosa.
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Emenda nº 444 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 445 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o Período de 2022 A 2025
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Emenda nº 446 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS”, nesta LOCALIZAÇÃO: “MUNICÍPIO”, com esta META FÍSICA para o TRIÊNIO 2023/2025: 5.
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Emenda nº 447 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “CUMPRIR E EXECUTAR PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO”.
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Emenda nº 448 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: AMPLIAÇÃO DA REDE MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS PARA O TRATAMENTO DO HIV/ AIDS.
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Emenda nº 449 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 450 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO, PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO PARA POPULAÇÃO LGBTQIA+.
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Emenda nº 451 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: AMPLIAÇÃO DOS EXAMES E TESTES RÁPIDOS DE CARGA VIRAL HIV/AIDS.
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Emenda nº 452 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 453 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: AMPLIAÇÃO DA PREVENÇÃO ÀS ISTS.
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Emenda nº 454 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 455 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o Período de 2022 A 2025.
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Emenda nº 456 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: AMPLIAÇÃO DOS AMBULATÓRIOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO TRANS E TRAVESTIS, LÉSBICAS E BISSEXUAIS.
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Emenda nº 457 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 458 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: CAMPANHA INSTITUCIONAL EDUCATIVA CONTRA A LGBTFOBIA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Emenda nº 459 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021,QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 460 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: ATENÇÃO À GESTAÇÃO E PARTO DE LÉSBICAS, BISSEXUAIS, PESSOAS TRANS E COM ÚTERO.
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Emenda nº 461 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 462 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBT.
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Emenda nº 463 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVAAO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 464 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 465 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. AÇÃO: CAMPANHAS EDUCATIVAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, e com ela as OPERAÇÕES: CAMPANHAS SOBRE GÊNERO E SEXUALIDADE; CAMPANHAS SOBRE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA ISTS; e CAMPANHA CONTRA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS.
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Emenda nº 466 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 467 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 468 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.080 - PROMOÇÃO E EMPODERAMENTO ECONÔMICO DAS MULHERES, no PROGRAMA 1235 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, do Fundo Municipal da Secretaria da Mulher, a OPERAÇÃO: PROMOÇÃO E EMPODERAMENTO ECONÔMICO DAS MULHERES EM ESPECIAL À MULHER NEGRA, AFROINDÍGENA, LESBICA, BISSEXUAL, TRANS E TRAVESTI.
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Emenda nº 469 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 470 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o Período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 471 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 472 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 473 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 474 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 475 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 476 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 477 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO
DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 478 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 479 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 480 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 481 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 482 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 483 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 484 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 485 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 486 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 487 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO
DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 488 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 489 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o Período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 490 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 491 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 492 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 493 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 494 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 495 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: EXPANSÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM CIDADANIA LGBTQIA+.
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Emenda nº 496 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 497 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 498 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: CASA-ABRIGO PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Emenda nº 499 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 500 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 501 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 502 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 503 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 504 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 505 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 506 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO
DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 507 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA POPULAÇÃO LGBTQIA+ .
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Emenda nº 508 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: ALUGUEL SOCIAL PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA + EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Emenda nº 509 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 510 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 511 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife Para o Período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 512 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE GÊNERO E SEXUALIDADE NA ESCOLA DE FORMAÇÃO PAULO FREIRE.
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Emenda nº 513 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 514 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 515 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 516 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 517 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 518 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o Período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 519 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 520 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. OPERAÇÃO: ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER LÉSBICA, BISSEXUAL, TRANS E TRAVESTI.
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Matéria não votada
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Emenda nº 521 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 522 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o Período De 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 523 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 524 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 525 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 526 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 527 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 528 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 529 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 530 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: APOIAR A PRODUÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS.
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Matéria não votada
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Emenda nº 531 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 532 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 533 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 534 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o Período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 535 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Emenda nº 536 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 537 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 538 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 539 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO ÀS CULTURAS DAS PERIFERIAS.
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Matéria não votada
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Emenda nº 540 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 541 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 542 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 543 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: BANDA SINFÔNICA DO RECIFE.
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Matéria não votada
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Emenda nº 544 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 545 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 546 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 547 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 548 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 549 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: BANDA SINFÔNICA DO RECIFE.
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Matéria não votada
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Emenda nº 550 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO
DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 551 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 552 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO
DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 553 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 554 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 555 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 556 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.998 - ESTRUTURAÇÃO DO COMÉRCIO POPULAR, do PROGRAMA 1321 - FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária - Fundo Recife Sol, a Operação: Empreendedorismo da população negra.
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Matéria não votada
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Emenda nº 557 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.080 - PROMOÇÃO E EMPODERAMENTO ECONÔMICO DAS MULHERES, no PROGRAMA 1235 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, do Fundo Municipal da Secretaria da Mulher, a OPERAÇÃO: FOMENTAR A FORMAÇÃO TÉCNICA, OS GRUPOS PRODUTIVOS DE MULHERES, ENTRE OUTRAS AÇÕES QUE VISEM FACILITAR A INSERÇÃO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO, EM ESPECIAL À MULHER NEGRA,
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Matéria não votada
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Emenda nº 558 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 559 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se na AÇÃO 2.108 - PROMOÇÃO DA CIDADE SEGURA PARA AS MULHERES, no PROGRAMA 1235 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, do Fundo Municipal da Secretaria da Mulher, a OPERAÇÃO: PROMOÇÃO DA CIDADE SEGURA PARA AS MULHERES EM ESPECIAL À MULHER NEGRA, AFROINDÍGENA, LESBICA, BISSEXUAL, TRANS E TRAVESTI.
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Matéria não votada
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Emenda nº 560 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à AÇÃO: 2.998 - ESTRUTURAÇÃO DO COMÉRCIO POPULAR, do PROGRAMA 1321 - FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária - Fundo Recife Sol, a Operação: Empreendedorismo da população LGBTQIA+.
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Matéria não votada
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Emenda nº 561 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 562 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “ASSEGURAR ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA E APROPRIADA AO DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 563 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 564 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “ADQUIRIR CALÇADOS PARA O KIT ESTUDANTIL”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 565 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 566 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 567 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “CONSTRUIR E EQUIPAR, ONDE NÃO HOUVER, ÁREAS DE RECREAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 568 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “CONSTRUIR ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 569 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “FORMAÇÃO CONTINUADA EM CONTAÇÃO DE HISTÓRIA PARA OS PROFESSORES E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 570 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 571 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 572 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “MANTER E RECUPERAR AS ÁREAS DE RECREAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 573 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 574 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 575 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “REAJUSTE DO PISO SALARIAL DE PROFESSORES E DEMAIS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 576 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 577 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 578 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 579 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 580 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 581 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “MANTER E SUPERVISIONAR CRECHES CONVENIADAS”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 582 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 583 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 584 (Aditiva)
- Dani Portela, - Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 585 (Aditiva)
- Almir Fernando - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 34/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 586 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 587 (Modificativa)
- Dani Portela, - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 588 (Modificativa)
- Dani Portela, - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 589 (Modificativa)
- Dani Portela, - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 590 (Modificativa)
- Dani Portela, - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 591 (Aditiva)
- Dani Portela, - Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 592 (Aditiva)
- Almir Fernando - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 34/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 593 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 594 (Modificativa)
- Dani Portela, - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 595 (Aditiva)
- Almir Fernando - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 34/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 596 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 597 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 598 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 599 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 600 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 601 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.620 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 602 (Aditiva)
- Almir Fernando - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 34/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 603 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 604 (Modificativa)
- Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 605 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.620 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 606 (Aditiva)
- Almir Fernando - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 34/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 607 (Aditiva)
- Almir Fernando - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 34/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 608 (Aditiva)
- Almir Fernando - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 34/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 609 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 610 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.620 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 611 (Aditiva)
- Osmar Ricardo - Adiciona estratégia ao “Eixo 10 - Capital Humano” do Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o plano plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 612 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.620 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 613 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.620 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 614 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.620 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 615 (Modificativa)
- Dani Portela, - Ivan Moraes - Modifica o Objetivo do Programa 1251 -AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS DE LAZER NA CIDADE do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 616 (Modificativa)
- Dani Portela, - Ivan Moraes - Modifica a Finalidade da Ação 2.032 - AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE SUSTENTÁVEL do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 617 (Modificativa)
- Dani Portela, - Ivan Moraes - Modifica a Finalidade da Ação 2.083 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 618 (Modificativa)
- Eriberto Rafael - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 619 (Modificativa)
- Dani Portela, - Ivan Moraes - Modifica a Finalidade da Ação 2.862 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COM POTENCIAL TURÍSTICO do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 620 (Modificativa)
- Dani Portela, - Ivan Moraes - Modifica o objetivo do Programa 1213 – PROMOÇÃO DO TURISMO NO RECIFE do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 621 (Modificativa)
- Eriberto Rafael - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 622 (Modificativa)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne - Modifica a finalidade da Ação 2.183 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 623 (Modificativa)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne - Modifica a Ação 2.183 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 624 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica o objetivo do Programa 1206 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 625 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.083 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 626 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.992 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 627 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.108 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 628 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “PROJETOS DE COMPOSTAGEM PARA RESÍDUOS ORG NICOS”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 629 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA DEGRADAÇÃO DO MANGUEZAL”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 630 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Acrescente-se ao Eixo Estratégico: MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE o PROGRAMA: ACESSO À ÁGUA POTÁVEL, com este OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL PARA TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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Matéria não votada
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Emenda nº 631 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE IMPACTOS DA POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONJUNTO COM ENTIDADES CIVIS RELACIONADAS COM PRESERVAÇÃO AMBIENTAL”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 632 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DE LIMPEZA COLETIVA DO MANGUE COM COMUNIDADE LOCAL E VOLUNTÁRIOS”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 633 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.178 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 634 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2107, do Eixo Educação, do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 635 (Modificativa)
- Rinaldo Júnior - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para período de 2022 -2025. Que indica atenção a alfabetização de adultos em horários mais acessíveis.
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Matéria não votada
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Emenda nº 636 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.179 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 637 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica a Ação 2.107, do Eixo Educação, do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 638 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.992 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 639 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.183 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 640 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.992 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 641 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.863 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 642 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.863 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 643 (Modificativa)
- Dani Portela - Modifica atividade da Ação 1.038 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 644 (Modificativa)
- Rinaldo Júnior - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para período de 2022 -2025. Levar as feirinhas de economia solidária para os bairros.
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Matéria não votada
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Emenda nº 645 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 1.038 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 646 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Eriberto Rafael, - Hélio Guabiraba, - Liana Cirne, - Rinaldo Júnior - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para período de 2022 -2025. Seja criado um programa de renda básica no Município do Recife.
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Matéria não votada
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Emenda nº 647 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Eriberto Rafael, - Hélio Guabiraba, - Liana Cirne, - Rinaldo Júnior - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para período de 2022 -2025. Seja criado um programa de renda básica no Município do Recife.
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Matéria não votada
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Emenda nº 648 (Aditiva)
- Felipe Alecrim - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 649 (Aditiva)
- Felipe Alecrim - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 650 (Aditiva)
- Felipe Alecrim - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 651 (Modificativa)
- Felipe Alecrim - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 652 (Aditiva)
- Dani Portela, - Luiz Eustáquio, - Osmar Ricardo, - Rinaldo Júnior - Adiciona a descrição da atividade 00002 da Ação 2.029 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANO do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 653 (Aditiva)
- Rinaldo Júnior - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre Plano Plurianual para período de 2022 -2025. Ampliar em 20 programas de estratégia da saúde da família e em mais 5 polos do programa academia da cidade.
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Matéria não votada
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Emenda nº 654 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 655 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 656 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 657 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 658 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 659 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 660 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 661 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 662 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 663 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 664 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025. Operação: : “CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS PARA OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE”.
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Matéria não votada
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Emenda nº 665 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 666 (Aditiva)
- Dani Portela, - Ivan Moraes - Adiciona atividade à Ação 2.032 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 667 (Aditiva)
- Dani Portela, - Ivan Moraes - Adiciona atividade à Ação 2.032 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 668 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona a descrição da atividade da Ação 2.147 - SEGURANÇA NOS LOCAIS PÚBLICOS SOB JURISDIÇÃO DA CIDADE DO RECIFE do Eixo Estratégico Segurança e Prevenção à violência do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 669 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 670 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 671 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 672 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 673 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Emenda nº 674 (Aditiva)
- Osmar Ricardo - Adiciona estratégia ao “Eixo 10 - Capital Humano” do Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o plano plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 675 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 676 (Aditiva)
- Osmar Ricardo - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o plano plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 677 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 678 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 679 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 680 (Aditiva)
- Osmar Ricardo - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o plano plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 681 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 682 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 683 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 684 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 685 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 686 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 687 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 688 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 689 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 690 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 691 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 692 (Aditiva)
- Michele Collins - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 693 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 694 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 695 (Aditiva)
- Michele Collins - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 696 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 697 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 698 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 699 (Aditiva)
- Jairo Britto - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 700 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 701 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 702 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 703 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 704 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 705 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 706 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 707 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 708 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 709 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 710 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 711 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 712 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 713 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 714 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 715 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 716 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 717 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 718 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 719 (Aditiva)
- Jairo Britto - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 720 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 2.109 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 721 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 722 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 723 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 724 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 725 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 726 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 727 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 728 (Aditiva)
- Cida Pedrosa, - Dani Portela, - Ivan Moraes, - Liana Cirne - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 729 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 730 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 731 (Aditiva)
- Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 34/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 732 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021
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Matéria não votada
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Emenda nº 733 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 734 (Modificativa)
- Eriberto Rafael - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022.
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Matéria não votada
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Emenda nº 735 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 736 (Aditiva)
- Marco Aurélio Filho - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 737 (Aditiva)
- Marco Aurélio Filho - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 738 (Aditiva)
- Marco Aurélio Filho - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 739 (Aditiva)
- Marco Aurélio Filho - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 740 (Aditiva)
- Marco Aurélio Filho - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 741 (Aditiva)
- Dani Portela - Adiciona atividade à Ação 1.039 do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 742 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 743 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 744 (Aditiva)
- Marco Aurélio Filho - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 745 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 746 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 747 (Aditiva)
- Ana Lúcia - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 748 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 749 (Aditiva)
- Tadeu Calheiros - Adiciona atividade à Ação 2.620 - Implementação das Estratégias para Grupos Específicos do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 750 (Modificativa)
- Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2021.
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Matéria não votada
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Emenda nº 751 (Aditiva)
- Tadeu Calheiros - Adiciona atividade à 1.033 - Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde do Projeto de Lei do Executivo nº 34, de 2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 752 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.519 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, da Secretaria De Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude E Política Sobre Drogas, a operação IMPLANTAÇÃO DE CENTRO POP, nesta LOCALIZAÇÃO: RPA 6.
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Matéria não votada
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Emenda nº 753 (Modificativa)
- Eriberto Rafael - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022.
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Matéria não votada
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Emenda nº 754 (Aditiva)
- Marco Aurélio Filho - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 755 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.033 - Desenvolvimento De Ações Relativas À Formação Permanente E Capacitação Continuada Dos Profissionais, do Fundo Municipal De Assistência Social, a operação FORMAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO HUMANIZADO E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS.
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Matéria não votada
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Emenda nº 756 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 757 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 758 (Modificativa)
- Tadeu Calheiros - Modifica o programa 1226 - Promoção de Incentivo ao Esporte do Eixo Estratégico Cultura e Bem-estar do Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que Institui o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 759 (Aditiva)
- Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 760 (Modificativa)
- Tadeu Calheiros - Modifica a ação 2.281 - Melhoria e Ampliação da Rede Física de Esporte do Eixo Estratégico Cultura e Bem-estar do Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o Plano Plurianual do Município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 761 (Aditiva)
- Liana Cirne - Acrescente-se à Ação 2.104 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, do Fundo Municipal De Assistência Social, a operação PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI.
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Matéria não votada
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Emenda nº 762 (Aditiva)
- Marco Aurélio Filho - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 763 (Aditiva)
- Marco Aurélio Filho - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 764 (Aditiva)
- Marco Aurélio Filho - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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Emenda nº 765 (Aditiva)
- Marco Aurélio Filho - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o Plano Plurianual do município do Recife para o período de 2022 a 2025.
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Matéria não votada
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