Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 57 matérias
RSS

  • Projeto de Lei do Executivo nº 5/2022

    Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 16.729, de 27 de dezembro de 2001, e o artigo 51 da Lei Municipal nº 17.108, de 27 de julho de 2005, disciplinando o funcionamento dos órgãos colegiados da entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 11/02/2022
    Protocolo: 1108/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 47/2022 , CFO nº 36/2022 , CLJ nº 40/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/03/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.898/2022, SANCIONADA EM 11/03/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 35, DE 12/03/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 4/2022

    Dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos que indica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 07/02/2022
    Protocolo: 693/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [4]
    Pareceres de Comissões: CR nº 35/2022 , CFO nº 33/2022 , CLJ nº 20/2022 , CFO nº 33/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/02/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.894/2021, SANCIONADA EM 21/02/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 28, DE 24/02/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 3/2022

    Estabelece as normas e procedimentos que regulamentam a aplicação do instrumento Urbanístico da Transferência do Direito de Construir - TDC, previsto na Lei Orgânica do Município do Recife e na Lei Complementar n° 02 de 23 de abril de 2021, que institui o Plano Diretor do Município do Recife.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 03/02/2022
    Protocolo: 616/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Emendas: [9]
    Pareceres de Comissões: CR nº 46/2022 , CPUO nº 2/2022 , CLJ nº 39/2022 , CFO nº 35/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/03/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.901/2022, SANCIONADA EM 23/03/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 40, DE 24/03/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 2/2022

    Regulamenta o Instrumento Urbanistico da Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC, previsto no Art. 98, VI e 15 a 123 da Lei Complementar n° 02 de 23 de abril de 2021, que institui o Plano Diretor do Município do Recife.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 03/02/2022
    Protocolo: 615/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Emendas: [11]
    Pareceres de Comissões: CR nº 45/2022 , CFO nº 34/2022 , CPUO nº 1/2022 , CLJ nº 38/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/03/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.900/2022, SANCIONADA EM 23/03/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 40, DE 24/03/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 1/2022

    Institui o Plano AMA Carnaval, destinado à concessão de premiação para agremiações, atrações artísticas diversas e outros participantes da cadeia produtiva cultural que atuaram no Carnaval do Recife nos anos de 2019 e/ou 2020 e que preencheram os demais requisitos previstos nesta Lei, em virtude da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos em 2022, por força da permanência da pandemia

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 17/01/2022
    Protocolo: 246/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Emendas: [2]
    Pareceres de Comissões: CR nº 34/2022 , CR nº 34/2022 , CECTE nº 27/2022 , CLJ nº 32/2022 , CFO nº 19/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/02/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.895/2021, SANCIONADA EM 21/02/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 28, DE 24/02/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 1/2022

    Institui o Plano AMA Carnaval, destinado à concessão de premiação para agremiações, atrações artísticas diversas e outros participantes da cadeia produtiva cultural que atuaram no Carnaval do Recife nos anos de 2019 e/ou 2020 e que preencheram os demais requisitos previstos nesta Lei, em virtude da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos em 2022, por força da permanência da pandemia

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 17/01/2022
    Protocolo: 246/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Emendas: [2]
    Pareceres de Comissões: CR nº 34/2022 , CR nº 34/2022 , CECTE nº 27/2022 , CLJ nº 32/2022 , CFO nº 19/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/02/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.895/2021, SANCIONADA EM 21/02/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 28, DE 24/02/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei do Executivo nº 48/2021

    Altera a Lei Municipal nº 16.639/2001, de 16 de abril de 2001, que dispõe sobre a utilização de programas e sistemas de computador abertos pela Prefeitura da Cidade do Recife.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 2035/2021
    Regime de Tramitação: Urgência
    Matéria Anexadora: PAR 844/2021 , PAR 867/2021 , PAR 874/2021 , PAR 882/2021
    Parecer de Comissão: CR nº 138/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/12/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.866/2021, SANCIONADA EM 09/12/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 165, DE 09/12/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Texto Integral