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  • Projeto de Lei Ordinária nº 276/2023
    Em Tramitação

    Declara Patrono do Carnaval do Recife o Sr. Enéas Freire.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 17/11/2023
    Protocolo: 19308/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 26/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/03/2024 10:43:14: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 26/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 275/2023

    Institui, no “Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife”, a Semana de Conscientização sobre a Terceirização sem Calote.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 14/11/2023
    Protocolo: 19171/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 16/2024 , CLJ nº 25/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/04/2024 09:22:31: Promulgado / Arquivado

    LEI Nº 19.209/2024, PROMULGADO EM 15/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 51, DE 18/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 274/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Semana de Incentivo à Doação de Cabelos às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 14/11/2023
    Protocolo: 19111/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 24/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/03/2024 10:16:08: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 24/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.

    AGUARDANDO SAÚDE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 273/2023

    Institui o “Dia Municipal da Corrida de Rua Santo’s Silvestre” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 19027/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 44/2024 , CLJ nº 23/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/04/2024 09:22:50: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.211/2024, SANCIONADO EM 22/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 272/2023

    Institui o “Dia Municipal do Cinema Educativo” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 19024/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 4/2024 , CLJ nº 22/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/04/2024 12:29:25: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.206/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 268/2023
    Em Tramitação

    Torna obrigatória a avaliação de integridade nas contratações públicas que menciona no município de Recife.

    Autoria: Felipe Alecrim
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 18683/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 21/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/03/2024 09:54:35: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 21/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CPUO E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 267/2023

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Noite dos Tambores Silenciosos”.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 18647/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 11/2024 , CECTE nº 18/2024 , CLJ nº 14/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/03/2024 09:18:06: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.191/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.

    Norma Derivada: LEI 19191/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 266/2023

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “O Bloco Batutas de São José”.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 18646/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 10/2024 , CECTE nº 2/2024 , CLJ nº 9/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/03/2024 09:13:48: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.190/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.

    Norma Derivada: LEI 19190/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 265/2023
    Em Tramitação

    Altera o nome da “Rua Itanhenga”, no Bairro Tejipió, no município do Recife, passando o referido logradouro a denominar-se “Rua Itanhenga - Arquiteta Mabel Rios Diniz”.

    Autoria: Joselito Ferreira
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 18645/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer do IAHGP , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 12/2024 , CLJ nº 72/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 29/04/2024 14:01:39: Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 29/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 264/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Dia Municipal do Missionário Recifense” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 18629/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 20/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/03/2024 09:41:44: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 20/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral