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  • Projeto de Lei Ordinária nº 186/2023

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Maracatu de Baque Virado”.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 16/08/2023
    Protocolo: 13489/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 109/2023 , CECTE nº 137/2023 , CLJ nº 226/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/11/2023 12:48:29: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.122/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 177/2023
    Em Tramitação

    Denomina “Creche Municipal Dr. Cyro de Andrade Lima”, a creche a ser instalada na Rua Tomé Gibson, Trecho da rua 03, Quadra C1, Setor 1, Parque Metropolitano Aeroclube, bairro do Pina.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 03/08/2023
    Protocolo: 12553/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 19/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 89/2023 , CECTE nº 120/2023 , CLJ nº 201/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/10/2023 11:59:25: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 56/2023-GP-SEGOV DE 04/10/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 133 DE 10/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 176/2023

    Institui o “Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 02/08/2023
    Protocolo: 12544/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 1/2024 , CECTE nº 142/2023 , CLJ nº 213/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2024 10:12:56: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.188/2024, SANCIONADO EM 18/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38, DE 21/03/2024.

    Norma Derivada: LEI 19188/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 171/2023

    Institui o “Dia do Frescobol” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 31/07/2023
    Protocolo: 12331/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 107/2023 , CECTE nº 155/2023 , CLJ nº 208/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/11/2023 12:30:51: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.127/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 169/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 28/07/2023
    Protocolo: 12260/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 31/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 144/2023 , CLJ nº 315/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/12/2023 08:23:27: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 19.161/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 16/12/2023 COM OFÍCIO Nº 105/23-SEGOV.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023

    Institui o “Dia do Cirurgião de Cabeça e Pescoço” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 25/07/2023
    Protocolo: 12115/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 138/2023 , CECTE nº 119/2023 , CLJ nº 209/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/12/2023 11:29:06: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.156/2023, SANCIONADO EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 16/12/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 164/2023

    Institui, na Cidade do Recife, o Dia Municipal da Fraternidade Dom Helder Câmara, a ser celebrado anualmente no dia 7 de fevereiro.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 24/07/2023
    Protocolo: 12076/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 110/2023 , CECTE nº 140/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/11/2023 12:55:59: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.125/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 157/2023

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Desfile do Clube de Máscaras O Galo da Madrugada”.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 03/07/2023
    Protocolo: 11309/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PDF da lei 19182/2023 , PDF da publicação da lei 19182/2023
    Parecer de Comissão: CR nº 173/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/01/2024 10:20:27: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.182/2023, SANCIONADO EM 29/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 171, DE 30/12/2023.

    Norma Derivada: LEI 19182/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 150/2023

    Institui a “Semana Municipal do Seguro” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 26/06/2023
    Protocolo: 10803/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 106/2023 , CECTE nº 115/2023 , CLJ nº 227/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/10/2023 11:56:09: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.116/2023, SANCIONADA EM 10/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 137, DE 21/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 146/2023

    Institui a “Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 26/06/2023
    Protocolo: 10797/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 29/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 121/2023 , CECTE nº 110/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/12/2023 16:29:26: Sancionado parcialmente

    LEI Nº 19.136/2023 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 27/11/2023 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 155/2023 DE 30/11/2023. CONFORME OFÍCIO Nº 102/2023- GP/SEGOV, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO. 

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