Projeto de Lei Ordinária nº 157/2023

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Desfile do Clube de Máscaras O Galo da Madrugada”.

Autoria: Alcides Cardoso

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/07/2023

Proposição Eletrônica: P1113258944/33182

Protocolo: 11309/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei nº 19182/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/01/2024 10:20:27 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Lei - PDF da lei 19182/2023 Imprensa Oficial 17/04/2024 09:56:38
Publicação - PDF da publicação da lei 19182/2023 Imprensa Oficial 17/04/2024 09:55:13
  • 05/01/2024 10:20:27
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.182/2023, SANCIONADO EM 29/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 171, DE 30/12/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 13/12/2023 08:49:00
    Aguardando publicação

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 787/2023-CMR, RECEBIDO EM 13/12/2023 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 05/01/2024

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 11/12/2023 14:53:36
    Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 173/2023 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/12/2023.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 03/07/2023 15:06:42
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 03/07/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 10/08/2023)
    DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR DE 06/07 ATÉ 31/07/2023.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 03/07/2023 08:07:39
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 30/06/2023 11:46:21. Matéria incorporada em 03/07/2023 08:07:39, sob protocolo nº 11309/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa