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Resultado: 196 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 4/2024
    Em Tramitação

    Denomina “Pedro Constantino Costa” o Posto de Saúde a ser inaugurado na Rua Sargento Afonso Rodrigues, s/n, no bairro Areias.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 09/01/2024
    Protocolo: 147/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 61/2024 , CLJ nº 101/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/04/2024 08:16:59: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 61/2024-CECTE E Nº 101/2024-CLJ AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 3/2024
    Em Tramitação

    Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Atividade da Pesca do Marisco e do Sururu”.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 09/01/2024
    Protocolo: 146/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 62/2024 , CLJ nº 113/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/04/2024 12:19:03: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 62/2024-CECTE E Nº 113/2024 AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1/2024
    Em Tramitação

    Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Carnavalesco Madeira do Rosarinho”.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 09/01/2024
    Protocolo: 144/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 117/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/04/2024 09:21:35: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 117/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 312/2023
    Em Tramitação

    Institui o ano de 1612 como marco inaugural do Bairro da Várzea e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município do Recife o dia 6 de Agosto como aniversário do Bairro.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 20/12/2023
    Protocolo: 21247/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 59/2024 , CLJ nº 83/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/04/2024 14:22:46: Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER Nº 47/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 29/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 311/2023
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco da Saudade".

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 20/12/2023
    Protocolo: 21208/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 71/2024 , CLJ nº 82/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/04/2024 12:38:29: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 82/2024-CLJ E Nº 71/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 310/2023
    Em Tramitação

    Denominar-se-á “Joel da Silva” a quadra de esportes da nova sede da Escola Municipal Dr.º Antônio Correia, Bairro Barro, em construção, pela Prefeitura da Cidade do Recife.

    Autoria: Joselito Ferreira
    Data de Apresentação: 18/12/2023
    Protocolo: 21020/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 37/2024 , CLJ nº 64/2024
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 18/04/2024 08:34:02: Aguardando publicação (Prazo: 07/05/2024)

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 155/2024-CMR, RECEBIDO EM 15/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 07/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 309/2023
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Afoxé Ylê de Egbá”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 20972/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 81/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/04/2024 08:02:18: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 81/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 308/2023
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a ”Troça Carnavalesca Mista Abanadores do Arruda”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 20971/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 80/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/04/2024 07:58:10: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 80/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 306/2023
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o " Bloco das Flores"

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 20969/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 79/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/04/2024 07:54:23: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 79/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 305/2023
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco das Ilusões”.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 20968/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 78/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/04/2024 07:50:52: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 78/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral