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  • Projeto de Lei Ordinária nº 150/2023

    Institui a “Semana Municipal do Seguro” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 26/06/2023
    Protocolo: 10803/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 106/2023 , CECTE nº 115/2023 , CLJ nº 227/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/10/2023 11:56:09: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.116/2023, SANCIONADA EM 10/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 137, DE 21/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 147/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação de prédios públicos municipais dedicados à assistência à mulher.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 26/06/2023
    Protocolo: 10798/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 114/2023 , CDDM nº 27/2023 , CLJ nº 198/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/11/2023 15:53:01: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 114/2023-CECTE, E nº 27/23-CDDM, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    PARECER Nº 198/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 145/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 20/06/2023
    Protocolo: 10603/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 113/2023 , CLJ nº 301/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/11/2023 09:43:57: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 113/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E PARECER Nº 301/23-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.

    AGUARDANDO CDHC E CDE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 137/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cadastros dos clientes das empresas do mercado imobiliário situadas no município do Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 14/06/2023
    Protocolo: 10309/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 188/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/08/2023 11:57:34: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 188/22023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGURDANDO CDHC, CDE E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 135/2023
    Em Tramitação

    Denomina “Abrahão Datz e Joel Datz” as cadeiras A-06 e A-07 da primeira fileira da plateia do Teatro do Parque.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 14/06/2023
    Protocolo: 10307/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 147/2023 , CLJ nº 195/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 22/09/2023 08:30:46: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 195/2023-CLJ e nº 147/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 130/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Programa Municipal de Acompanhamento Pré-Natal e Pós-Parto da Gestante com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 09/06/2023
    Protocolo: 9990/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 98/2023 , CFO nº 31/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/09/2023 12:00:52: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 98/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO PARECER Nº 31/2023-CFO PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 127/2023
    Em Tramitação

    Torna obrigatória a inclusão de frase alerta em campanhas publicitárias de eventos esportivos, relacionada aos riscos ocasionados por substâncias classificadas como doping esportivo.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 06/06/2023
    Protocolo: 9655/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 90/2023 , CLJ nº 235/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/10/2023 11:37:55: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 90/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 235/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA.

    AGUARDANDO CS.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 114/2023
    Em Tramitação

    Determina a compra e a reposição dos materiais essenciais para o desenvolvimento das aulas práticas de Educação Física nos espaços públicos de esporte e lazer no município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 22/05/2023
    Protocolo: 8430/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 30/2023 , CLJ nº 191/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/09/2023 11:47:06: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 191/2023-CLJ E Nº 30/2023-CFO AMBOS PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CS.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 114/2023
    Em Tramitação

    Determina a compra e a reposição dos materiais essenciais para o desenvolvimento das aulas práticas de Educação Física nos espaços públicos de esporte e lazer no município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 22/05/2023
    Protocolo: 8430/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 30/2023 , CLJ nº 191/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/09/2023 11:47:06: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 191/2023-CLJ E Nº 30/2023-CFO AMBOS PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CS.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 105/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a disponibilização pelo Município do Recife de transporte privado para a assistência médica de idosos com mobilidade reduzida.

    Autoria: Gilberto Alves
    Data de Apresentação: 12/05/2023
    Protocolo: 7746/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAMU nº 11/2023 , CFO nº 29/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/12/2023 09:45:40: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CAMU 11/2023 incorporado em 06/12/2023 as 09:45. AGUARDANDO CLJ, CFO E CS.

    Texto Integral