Projeto de Lei Ordinária nº 130/2023

Institui o “Programa Municipal de Acompanhamento Pré-Natal e Pós-Parto da Gestante com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

Autoria: Doduel Varela

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/06/2023

Proposição Eletrônica: M969666860/31322

Protocolo: 9990/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 13/09/2023 12:00:52 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 13/09/2023 12:00:52
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 98/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO PARECER Nº 31/2023-CFO PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 09/08/2023 09:00:52
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 98/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 12/06/2023 14:01:00
    Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 12/06/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 27/06/2023)

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/06/2023 11:29:44
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 09/06/2023 11:17:50. Matéria incorporada em 09/06/2023 11:29:44, sob protocolo nº 9990/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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