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  • Projeto de Lei Ordinária nº 303/2021
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “COLORINDO A ESCOLA” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 31/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 675/2021
    Parecer de Comissão: CECTE nº 57/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 675/21-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E Nº 57/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 300/2021
    Em Tramitação

    DETERMINA AS DISPOSIÇÕES PARA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 26/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 93/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 28/04/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 93/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 244/2021

    INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO DE DESPERTAR".

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 29/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 616/2021 , PAR 746/2021 , PAR 830/2021 , PAR 3/2022
    Documento Acessório: EMENDA SUPRESSIVA. PL 244.2021
    Parecer de Comissão: CDDM nº 4/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/06/2022 17:00:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 106/2022 EM 20/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 156/2021
    Em Tramitação

    ESTABELECE COTA MÍNIMA DE GÊNERO PARA OS TRABALHADORES PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS JUNTO..

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 06/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 453/2021 , PAR 562/2021
    Documentos Acessórios: EMENDA SUPRESSIVA 01 , EMENDA SUPRESSIVA 02
    Parecer de Comissão: CDDM nº 18/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 09/06/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 453/21-CFO, Nº 562/21-CDHC e Nº 18/22-CDDM, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS SUPRESSIVAS Nº 01 E 02 DE AUTORIAS DOS VEREADORES IVAN MORAES E DANI PORTELA.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 143/2021
    Em Tramitação

    INSTITUI A “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DE DOENÇAS OCUPACIONAIS” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 03/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 19/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/02/2024 14:30:09: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 19/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 87/2021
    Em Tramitação

    ASSEGURA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PESSOA IDOSA, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO RECIFE MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 29/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 260/2021
    Parecer de Comissão: CDDM nº 5/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/02/2023 09:25:17: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 260/21-CDHC E Nº 05/23-CDDM, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 312/2019
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS ALUNOS ATRASADOS OU QUE CHEGUEM DEPOIS DA HORA LIMITE DE ENTRADA ÀS SALAS DE AULA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 04/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CPPJ nº 11/2022 , CECTE nº 124/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/12/2022 08:56:58: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES 124/22-CECTE E Nº 11/22-CPPJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral