Projeto de Lei Ordinária nº 244/2021

INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO DE DESPERTAR".

Autoria: Doduel Varela

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/06/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 616/2021 , Parecer nº 746/2021 , Parecer nº 830/2021 , Parecer nº 3/2022

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/06/2022 17:00:00 - Arquivado - AEL - Retirado pelo autor / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Segurança Cidadã

  • 4 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Projeto de Lei - EMENDA SUPRESSIVA. PL 244.2021 Ivan Moraes e Dani Portela 09/08/2021 00:00:00
  • 20/06/2022 17:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 106/2022 EM 20/06/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 23/02/2022 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 616/21-CLJ PELA REJEIÇÃO

    e PARECER Nº 746/21-CSC PELA APROVAÇÃO.

    E PARECER Nº 830/21-CSC, Nº 03/22-CDHC  E Nº 04/22-CDDM, TODOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA SUPRESSIVA.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 10/02/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 616/21-CLJ PELA REJEIÇÃO

    e PARECER Nº 746/21-CSC PELA APROVAÇÃO.

    E PARECER Nº 830/21-CSC PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DAS EMENDAS SUPRESSIVAS.

    PARECER Nº 03/22-CDHC PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DAS EMENDAS SUPRESSIVAS.

    AGUARDANDO CDDM.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
  • 29/11/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 616/21-CLJ PELA REJEIÇÃO

    e PARECER Nº 746/21-CSC PELA APROVAÇÃO.

    E PARECER Nº 830/21-CDHC PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DAS EMENDAS SUPRESSIVAS.

     

    AGUARDANDO CDDM.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
  • 05/11/2021 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 616/21-CLJ PELA REJEIÇÃO

    e PARECER Nº 746/21-CSC PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CDDM E DIREITOS HUMANOS.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 16/09/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 616/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO CDDM, SEGURANÇA CIDADÃ E DIREITOS HUMANOS.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/06/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 30/06/2021 ATÉ 09/08/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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