Projeto de Lei Ordinária nº 156/2021

ESTABELECE COTA MÍNIMA DE GÊNERO PARA OS TRABALHADORES PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS JUNTO..

Autoria: Aderaldo Pinto

Data de Apresentação: 06/05/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/01/2026 07:45:39 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 4 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado com Emendas)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ivan Moraes e Dani Portela 24/05/2021 00:00:00
Ivan Moraes e Dani Portela 24/05/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
06/01/2026 07:45:39

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
09/06/2022 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 453/21-CFO, Nº 562/21-CDHC e Nº 18/22-CDDM, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS SUPRESSIVAS Nº 01 E 02 DE AUTORIAS DOS VEREADORES IVAN MORAES E DANI PORTELA.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
01/09/2021 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 453/21-CFO E Nº 562/21-CDHC, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS SUPRESSIVAS Nº 01 E 02 DE AUTORIAS DOS VEREADORES IVAN MORAES E DANI PORTELA. AGUARDANDO CLJ.
Unidade de Destino: Legislação e Justiça-inativa
 
 
 
 
 
11/08/2021 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 453/21-CFO OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS SUPRESSIVAS Nº 01 E 02 DE AUTORIAS DOS VEREADORES IVAN MORAES E DANI PORTELA. AGUARDANDO CLJ E CDHC.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
28/05/2021 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO EMENDAS SUPRESSIVAS 01 E 02 DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN MORAES E DANI PORTELA.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
10/05/2021 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 10/05/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTOS DE EMENDAS 11 À 24/05/2021. (VISUALIZAR COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL SAPL)
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
v5.1